A CORREGEDORA - MINISTRA ELIANA CALMON

Valterio Cavalcanti curtiu um link.
A Corregedora
www.cnj.jus.br
CNJ é o Conselho Nacional de Justiça criado em dezembro/2004 para auxiliar o Poder Judiciário (zelar por sua autonomia, definir planejamentos, metas, receber reclamações contra seus membros, julgar processos administrativos, entre o

mentários:

valterio cavalcanti filho disse...

WALTERIO CAVALCANTI FILHO. EIS O MEU COMENTÁRIO: ONDE SE LER FATOS MARCANTES DATA DE 28/03/1988 NO ÍTEM Nº28 CONSTA QUE AS INDUSTRIAS ALIMENTICIAS WAL-CAN S/A,VENDERAM O PRÉDIO DE SUA FÁBRICA,NA RUA CAPITÃO GUSTAVO Nº 3552, SÃO JOÃO DO TAUAPE EM FRENTE À PRAÇA DO MERCADO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS BETESDA, É UMA GRANDE INVERDADE , UMA GRANDE MENTIRA O PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUS BETESDA, RICARDO RODRIGUES GONDIM,JUNTO COM ALGUNS SÓCIO DAS INDUSTRIAS ALEMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, SE REUNIRAM COM ADVOGADOS E FORJARAM UMA ATA DE ASSEMBLÉIA E DECIDIRAM ENTRES ELES EFETIVAR A VENDA DO PRÉDIO DAS INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, QUE JÁ SE ENCONTRAVA SUB-JUDICE NO TJ-CE (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ),COM NOMEAÇÃO DE LIQUIDANTE DAS INDUSTRIAS NOMEADO JUDICIALMENTE QUE EFETIVOU RELATÓRIO AO JUIZO E QUANDO ENCONTROU O PEDIDO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA, REQUISITADO POR WALTÉRIO CAVALCANTI FILHO, NO BOJO DOS AUTOS, PROFERIU O SEGUINTE PARECER. SE O ACIONISTA DE NOME WALTERIO CAVALCANTI FILHO, AINDA TINHA INTERESSE EM ADQUIRIR O PATRIMÔNIO DAS INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES, SE EU WALTERIO FICARIA COM TODAS AS DIVIDAS DA EMPRESA. EU WALTERIO CAVALCANTI FILHO, CONCORDEI COM AS CONDIÇÕES DO LIQUIDANTE, E SOLICITEI AO EXMO JUIZ DE DIREITO DA ÉPOCA PARA EXPEDIR GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL PARA QUE FÔSSE POSSÍVEL SE CONCRETIZAR A VENDA, FOI ABERTO GUIA DE DEPÓSITO, O TJ-CE, LEVANTOU MEU DINHEIRO DO BANCO, E EU SOFRI POR LONGOS 28 (VINTE E OITO ANOS),LUTANDO NA JUSTIÇA PARA QUE ME ENTRGAR O QUE EU VALTERIO CAVALCANTI FILHO TERIA ADQUIRIDO EM COMPRA JUDICIAL PERANTE AO TJ-CE. DEPOIS DE TODOS ESSES ANOS, JÁ COM SETENÇA TRANSITO EM JULGADO, PELO TJ-CE, STJ, E STF DESDE 12 DE AGOSTO DE 2002,CONDENANDO OS REUS AO PAGAMENTO DAS PERDAS E DANOS A SEREM APURADOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E INVERTENDO-SE O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA EM 15% PARA PAGAMENTO AO CREDOR VALTERIO CAVALCANTI FILHO. ESTE É O FIM DO PROCESSO. HOJE AGRADEÇO A TJ-CE , STJ E STF E TAMBEM A TODOS QUE PARTICIPARAM NESTE PROCESSO EM MEU FAVOR PARA QUE CHEGASSE AO FIM ESTA DEMANDA, OBRIGADO A TODOS. FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2011. WALTERIO.

3 de junho de 2011 18:38

valterio cavalcanti filho disse...

O PASTOR RICARDO RODRIGUES GONDIM PRESIDENTE DA IGEJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BETESDA,FOI CONDENADO POR SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO DEFINITIVAMENTE PELO TJ-CE,STJ E STF A PAGAR AO PROPRIETÁRIO DAS INDUSTRIAS ALIMENTICIAS WAL-CAN S/A,EM FORTALEZA-CE, VALTERIO CAVALCANTI FILHO PELO ATO ILICITO QUE FORJOU JUNTO COM ALGUNS SÓCIOS DA EMPRESA ACIMA CITADA E ADVOGADOS,QUE SEM NENHUM ESCRUPULO FALSIFICARAM UMA ASSEMBLEIA GERAL COM A FINALIDADE DE EFETIVAR VENDA DOS IMÓVEIS DAS INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, EM FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BETESDA,E EM DETRIMENTO DE MINHA PESSOA,VALTERIO CAVALCANTI FILHO, ACIONISTA E PROPRIETÁRIO DA EMPRESA ACIMA CITADA, QUE ADQUIRI JUDICIALMENTE O PATRIMÔNIO DA EMPRESA COM O EXERCICIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA A MAIS DE 1/4 DE SÉCULO PERANTE AO TJ-CE,PORQUE SOU FILHO,DIRETOR INDUSTRIAL,CONFORME ESTATUTO DA EMPRESA E HERDEIRO DE WALTERIO CAVALCANTI O (PATRIARCA DA FAMÍLIA).HOJE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS BETESDA,ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE: PASTOR RICARDO RODRIGUES GONDIM,QUE SEM NENHUM CARATER E PROFANO (CARACTERIZADO POR IRREVERÊNCIA AO QUE É SAGRADO OU ÀQUILO QUE É POR TODOS RESPEITADO)NÃO RELATIVO A RELIGIÃO.E SIM (DEUS), ENCONTRAM-SE CONDENADOS A PAGAR AO CREDOR, COM A DEVOLUÇÃO DOS IMÓVEIS DAS INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, E DEPOSITAR EM MEU FAVOR, CREDOR VALTERIO CAVALCANTI FILHO PAGAMENTO DAS PERDAS E DANOS SOFRIDAS POR MINHA PESSOA, POR TODOS ESSES ANOS. A IGREJA E O PASTOR RICARDO RODRIGUES GONDIM, TENTARAM JUNTO COM SEUS ADVOGADOS LUDIBRIAR AOS TRIBUNAIS DE FORTALEZA, TJ-CE AO STJ E STF,COMO SE A JUSTIÇA FOSSE UM JOGO DE ESPERTEZA. MAIS COM APRECIAÇÃO CORRETA DAS AUTORIDADES DOS TRIBUNAIS POR ONDE CORREU ESTE DEMORADO PROCESSO,NÃO TEVE O EXITO PRETENDIDO, TERMINANDO CONDENADOS, A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BETESDA E O PASTOR PRESIDENTE, RICARDO RODRIGUES GONDIM, AS INDENIZAÇÕES DE PERDAS E DANOS A SEREM APURADAS NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E INVERTANDO O ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA NO VALOR DE 15% DO VALOR DA CAUSA.
-VALOR DA 1ª PARCELA REFERENTE AO IMÓVEL QUE FOI UTILIZADO POR TODO ESSE ANOS, AVALIADO PELA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ FOI DE R$ 28.000.000,00(VINTE E OITO MILHÕES DE REAIS),EM 16 DE NOVEMBRO DE 2009,E QUE DEVERAR SER ACRESCIDOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DETERMINADOS POR SENTENÇA EM 15%.SEGUIDOS DOS VALORES DA 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª E 7ª PARCELAS, QUE TAMBEM COMO DÍVIDAS DEVERAM SER APRESENTADAS EM JUIZO PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DESDE LOGO AGRADEÇO AO TJ-CE (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ). POSTADO POR : VALTERIO CAVALCANTI FILHO.

FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2011

utros) tal como disposto na Constituição Federal/88 seu artigo 103-B

A CORREGEDORA - MINISTRA ELIANA CALMON

Eliana Calmon Alves


O papel do Corregedor Nacional de Justiça é exercer o controle disciplinar e promover a correta administração da justiça, delegando atribuições e instruções e zelando pelo bom funcionamento dos serviços judiciários. É importante compreender que não é função do Corregedor punir os desvios de conduta praticados por magistrados e servidores, mas de apurar os fatos trazidos ao seu conhecimento e levar à apreciação do Plenário do CNJ as questões relacionadas à atividade judiciária que se apresentem mais graves e que possam macular a imagem do Judiciário frente ao cidadão.


O cargo de corregedor é ocupado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para isso, ele precisa ser indicado por seus pares, aprovado pelo Senado Federal e nomeado pelo Presidente da República. Atualmente, a Corregedoria é dirigida pela ministra Eliana Calmon, que tomou posse em 8 de setembro de 2010.

CARTA DA RESPOSTA DA PRESIDENTA PARA MINISTRA ELIANA CALMON.

VALTERIO CAVALCANTI FILHO,


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Nome: VALTERIO CAVALCANTI FILHO Cargo:
Instituição:
Endereço: RUA.RIBAMAR LOBO Nº 463 Bairro: PAPICU Cidade: FORTALEZA UF: CE CEP: 60176140 País: BRASIL E-mail: valterio.cf@hotmail.com Telefones: 85 3021 0085 Sexo: MASCULINO Faixa etária: ADULTO (21/60 ANOS) Mensagem: CARTA. A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF. VENHO NOVAMENTE PELA TERCEIRA VEZ PEDIR SOCORRO A VOSSA EXCELÊNCIA. NO MOMENTO, ESTOU DEVERASMENTE ENTREMEADO EM CONFLITOS COM A MINHA MENTE, POR NÃO CONSEGUIR ACEITAR UMA PALAVRA, QUE VOSSA EXCELENTISSIMA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF, TENHA DITO QUE LAMENTA, O QUE ESTOU PASSANDO N\ESTA LUTA CONTRA O TJ-CE E O MASSACRE QUE A JUSTIÇA DO MEU ESTADO ESTA FAZENDO CONTRA MINHA PESSOA. ATÉ ENTENDO QUE SÃO PODERES DESTINTOS, MAS A VOSSA EXMA, PODE NOMEÁ-LOS PARA MINISTROS DO SEUS CARGOS E RESPONSABILIDADES QUE O GOVERNO POSSA EXIGIR. MAIS O QUE LHE PEÇO É TÃO POUCO, É UMA QUESTÃO DE HUMANIDADE DA PRESIDENTA DO MEU PAÍS PARA SOLICITAR A MINISTRA ELIANA CALMON OU AO PRESIDENTE DO STJ, CELERIDADE PARA COM O MEU CASO AQUI EM FORTALEZA, QUE FOI O QUE PEDI AO MINISTRO GILSON DIPP E A MINISTRA ELIANA CALMON E AGORA PEÇO A EXMA PRESIDENTA DO PAÍS, DILMA ROUSSEFF, QUE TOME COMO UM ATO DE HONRA, DA PRESIDENTA OU COMO UMA MÃE QUE LUTA EM SOCORRRO DE UM FILHO DA NAÇÃO. NESTA MESMA EXISTÊNCIA JÁ LUTAMOS PELO MESMO IDEAL, QUANDO VOSSA EXCELÊNCIA LUTAVA COM MUITA HONRA COM SEUS COMPANHEIROS PELO NOSSO POVO POR UM PAÍS MAIS DIGNO E QUE NÃO HUMILHAR-SE SEU POVO, PARA PODER GOVERNÁ-LO. AQUELA VIVÊNCIA LHE FAZIA CRESCER E O ITELECTO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE JA ERA ACIMA DA MÉDIA, LIDERAVA COM SUAS PALAVRAS COMO SE FOSSE O CRISTO. IGUAL JESUS QUE LUTOU POR SEU POVO À 2.000 ANOS ATRÁS. SEI QUANTO VOSSA EXCELÊNCIA SOFREU PELO O QUE LI NA VOSSA BIOGRAFIA. MAS NÃO DESPREZE O MEU CASO, SUPLICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE AQUI NO NORDESTE DO PAÍS TAMBEM TEM OUTRO CRISTO, LUTANDO A MAIS DE 1/4 DE SÉCULO POR JUSTIÇA, CONTRA O TRIBUNAL DO MEU ESTADO. COMO JÁ FOI RELATADO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA DENÚNCIA QUE FOI ENVIADA AO SEU GABINETE. E JÁ RESPOSTADA PELO SR. CLAUDIO SOARES ROCHA, GABINETE PESSOAL DA PRESIDENTA DA REPUBLICA. OUTRORA VOSSA EXCELÊNCIA ESTAVA NO MESMO LUGAR EM QUE EU ME ENCONTRO AGORA DO LADO DA PONTA DA ESPADA E O GOVERNO DO PAÍS SEGURANDO NO CABO DA ESPADA. OU SEJA NA PONTA DA ESPADA SE ENCONTRA O CRISTO, E NO OUTRO LADO DO CABO SE ENCONTRA, PONCIO PILATOS. OU SEJA EU AQUI NO NORDESTE EM FORTALEZA-CE, CONTINUO COMO CRISTO, E VOSSA EXCELÊNCIA HOJE JÁ ESTA NO LADO DO PODER, ASSIM COMO SE ENCONTRAVA, PONCIO PILATOS. E SEI QUE POR REGIMENTOS INTERNOS DA PRESIDÊNCIA O SENHOR CLAUDIO SOARES ROCHA, RESPOSTOU A MINHA PESSOA PEDINDO COMPREENÇÃO POR A PRESIDENTA QUE LAMENTA, A MINHA SITUAÇÃO, TALVEZ ATÉ SEM O CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF. NÃO POSSO ACREDITAR QUE A PRESIDENTA DO MEU PAÍS VENHA A, LAVAR AS MÃOS, E DEIXAR QUE ME CRUCIFIQUEM AS AUTORIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MEU ESTADO. AGERIA VOSSA EXCELÊNCIA COMO, PONCIO PILATOS. SEI QUE ONDE HÁ GRANDE PODER HÁ TAMBEM GRANDES ERROS, MAIS ESPERO A PIEDADE E SEI QUE É POSSIVEL SE VOSSA EXCELÊNCIA SE PERMITIR. O QUE PEÇO É SOCORRO A EXCENTISSIMA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF. OS FILHOS DESTA NAÇÃO PRECISAM ACREDITAR QUE A PRESIDENTA DA REPUBLICA DILMA ROUSSEFF TAMBEM OS AMA. ATRAVÉS DESTE PEDIDO QUE FAÇO A VOSSA EXCELÊNCIA, CREIO QUE A CAPITAL DE FORTALEZA, E TODOS AQUI QUE CONHECEM MEU SOFRIMENTO, VOSSA EXCELÊNCIA PODE COMPROVAR COM OS NOMES DE TODOS OS ADVOGADOS E JUIZES E DESEMBARGADORES E AMIGOS MEUS QUE OCUPAM OU ACUPARAM CARGOS JUNTO A JUSTIÇA DO CEARÁ SE FARAM CONHECEDORES DA PRESIDENTA QUE HOJE GOVERNA ESTE PAÍS. E TAMBEM A POPULAÇÃO QUE CONHECIA AS INDUSTRIAS ALIMENTICIAS WAL-CAN S/A. ESTA CARTA FOI ENVIADA A PRESIDENTA , DILMA ROUSSEF, EM 24/05/2011. HOJE VENHO PEDIR A EXCELÊNTISSIMA PRESIDENTA, DILMA ROUSSEF, APOIO A MINISTRA ELIANA CALMON, E PARA POR FIM NESTA CORRUPÇÃO NOS TRIBUNAIS DE TODO O PAÍS, E QUE EU POSSA VER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO MEU PDROCESO QUE COMPLETO 28 (VINTE E OITO), ANOS EM 31/12/2011, PROCESSO INCLUIDO NA META-2 DESDE SETEMBRO DE 2009, ATAVES DO MINISTRO GILSON DIPP, HOJE NA COMPETENCIA DA MINISTRA ELIANA CALMON. MAIS UMA VEZ PEÇO COMO UMA QUESTÃO DE HONRA QUE PERMITAM OS SENHORES JULGADORES E A EXCELENTISSIMA PRESIDENTA DA REPUBLICA, DILMA ROUSSEF, QUE A MINISTRA ELIANA CALMON, POSSA PROSEGUIR COM SEU TRABALHO, FAZENDO A JUSTIÇA SER CUMPRIDA NESTE PAÍS.

                            FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2012.

              VALTERIO CAVALCANTI FILHO.



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Atenciosamente,


Fale com a Presidenta
Gabinete Pessoal da Presidenta da República
Presidência da República


NOTA Por favor, não responda esta mensagem, sua resposta vai-se perder.
Se julgar necessário manifestar-se a respeito, entre no saite www.presidencia.gov.br,
entre na página da Presidenta e clique no linque "Fale com a Presidenta".

DENUNCIA AO SR. JUIZ MARLOS AUGUSTO MELEK DO CNJ

REP (REPRESENTAÇÃO CONTRA EXCESSO DE PRAZO).
AO EXMO JUIZ MARLOS AUGUSTO MELEK
AO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA)
PROCESSO: 200910000049904
AUTOR: VALTERIO CAVALCANTI FILHO
END: CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA).
FAX: 0316132174504
PRAÇA 3 PODERES ANEXO 01
DO STF 3º ANDAR
CEP: 70.175.900


PETIÇÃO/ DENÚNCIA


EXMO: JUIZ MARLOS AUGUSTO MELEK. JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. DANDO-ME POR INTIMADO VENHO A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER AO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA), E A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE RECEBA ESTA DENÚNCIA COMO ARGUMENTO, CONTRA O DESCASO DAS ATITUDES TOMADAS POR AUTORIDADES DO TJ-CE NO PROCESSO QUE SE ARRASTA A MAIS DE 1/4 DE SÉCULO NO TRIBUNAL- CE, E COM DENUNCIA FEITA AO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA), DESDE SETEMBRO DE 2009 AO SR. MINISTRO GILSON DIPP ATRAVÉS DE SEU ASSESSOR, PROCESSO QUE LEVOU NO CNJ O Nº 200910000049904, ACIMA CITADO DIZER O SEGUINTE:


NÃO DESMERECENDO A DECISÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE GEROU NA MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO ACIMA CITADO NA DECISÃO Nº DEC56 E ENVIAR AO REQUERENTE CÓPIAS DO: OFI42,E DOC43. QUE O CONTEUDO DOS OFICIO Nº OFI42 E DOC43 JÁ FORAM JULGADOS EM 26/10/2010 E QUE FALTA É A EXTINÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA QUE AINDA SE ENCONTRA PENDENTE. CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS AO SR: MINISTRO GILSON DIPP, POR A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA, EM 10 DE MAIO DE 2010 E O QUE AFIRMA O ART 284 CPC: VERIFICANDO O JUIZ QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS NOS ARTS. 282 E 283, OU QUE APRESENTA DEFEITOS E IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MÉRITO, DETERMINARÁ QUE O AUTOR A EMENDE, OU A COMPLETE, NO PRAZO DE ( DEZ )10 DIAS
PARÁGRAFO ÚNICO. SE O AUTOR NÃO CUMPRIR A DILIGÊNCIA, O JUIZ INDEFIRIRÁ A PETIÇÃO INICIAL.
COMO NÃO FOI CUMPRIDO O QUE A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA DETERMINOU A EXCELENTÍSSIMA , NEGOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ENTÃO PEÇO AO EXMO JUIZ O QUE SE SEGUE: O QUE EU PEDÍ AFORA O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO E O QUE INFORMEI A EXCELÊNTÍSSIMA MINISTRA, ELIANA CALMON, FOI TODO O OCORRIDO NO PROCESSO ATÉ O DIA DE HOJE DE CONFORMIDADE COM AS: INF51, PET52,INF53,INF54 E O RESULTADO DA ULTIMA SESSÃO DAS CAMARAS CÍVEIS REUNIDAS DATADA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2011, INF55.
QUERENDO RESSALTAR QUE A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA JÁ VAI COMPLENTAR 05 (CINCO), ANOS E QUE A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA , PODERIA TER DADO TERMO AO PROCESSO COM A EXTINÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA INTENTADA EM AGRAVO EM 2004, SENDO UMA CÓPIA DA OUTRA AÇÃO RESCISÓRIA INTENTADA NO MESMO AGRAVO EM 2002,CONFORME A DECISÃO DADA PELO MINISTRO MAURICIO CORRÊIA DO STF EM 2002 E JÁ EXTINTA PELA DESEMBARGADORA EDITE BRIGEL, MAIS A AÇÃO RESCISÓRIA INTENTADA EM 2004, QUE ESTA SE ARRASTANDO DENTRO DO TJ-CE, JÁ VAI COMPLETAR 07(SETE), ANOS E É PRECISO QUE O CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA), TOME O CONHECIMENTO DEVIDO. QUE É O QUE VENHO SUPLICANDO, N’ESTES ULTIMOS E SOFRIDOS, 28 (VINTE E OITO), ANOS DE LUTA COM ESTA DEMANDA. POIS ELA SE INICIA PARA MIM A PARTIR DA DATA DO ULTIMO BALANÇO DADO NA EMPRESA ÍNDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, POR MIM EM 31 DE DEZEMBRO 1983.


O QUE PEÇO É A SENTENÇA FINAL A EXMA: DESEMBARGADORA , E QUE O CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ), VÊNIA A ME AUXILIAR COM A VOSSA CORREGEDORIA. PARA POR UM FIM NESTA DEMANDA E QUE EU POSSA DAR CONTINUIDADE AO MEU DIREITO DE CREDOR. COM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE SE ENCONTRA PARADO NA 15ª VARA CIVEL DE FORTALEZA DESDE 2007.
SEM CONTAR O TANSITO EM JULGADO DESDE 12 DE AGOSTO DE 2002 PELO STF. JÁ COMPLETANDO 09(NOVE ANOS) E O TRANSITO EM JULGADO PELO TJ-CE DESDE 1996, ÚNICO JULGAMENTO DE MÉRITO, JÁ COMPLETANDO 15(QUINZE), ANOS. DEIXANDO DE CONTAR O TEMPO DO INICIO DO PROCESSO.
AÇÃO RESCISÓRIA INTENTADA A DESTEMPO, POIS O BIÊNIO JÁ A MUITO TINHA EXTRAPOLADO, O ÚNICO JULGAMENTO DE MÉRITO É DO TJ-CE. E NÃO EXISTE AÇÃO RESCISÓRIA ONDE NÃO HÁ JULGAMENTO DE MÉRITO. OS RECURSOS SUBIRAM PARA STJ E STF DESERTOS, POR DECISÃO DO ENTÃO PRESIDENTE DO TJ-CE A ÉPOCA DES. ARY CISNE, COMO SE O PRESIDENTE DO TJ-CE DESCONHECESSE DA PRECLUSÃO COMSUMATIVA E O STJ E STF NÃO CONHECERAM DOS RECURSOS. DATA EM QUE O PROCESSO DEU SEGUIMENTO PARA STJ E STF, MAIO DE 1996, O BIÊNIO VEIO A EXTRAPOLAR EM 1998, A AÇÃO RESCISÓRIA, UMA FOI INTENTADA EM 2002, E JÁ SE ENCONTRA EXTINTA CONFORME A DECISÃO DA EXMA: DESEMBARGADORA EDITE BRINGEL E A OUTRA CÓPIA INTENTADA EM 2004. OU SEJA: DA PRIMEIRA RESCISÓRIA JÁ TINHA SE PASADO 06 (SEIS),ANOS E DA SEGUNDA JÁ TINHA SE PASSADO 08 (OITO), ANOS. ENTÃO É QUE ESTA SEGUNDA AÇÃO RESCOSÓRIA, QUE SE ARRASTA NO TJ-CE E CAUSA TODA ESTA PROCRASTINAÇÃO.




É DESTE DESCASO QUE EU VENHO RECLAMANDO DESDE QUANDO EU FUI RECEBIDO PELO ASSESSOR DO MINISTRO GILSON DIPP, AQUI EM FORTALEZA EM 2009, E O PROCESSO RESTOU INCLUIDO NO PROGRAMA DA META 2.
DESEJO QUE NA PROXIMA SESSÃO DAS CAMARAS CIVEIS REUNIDAS QUE DEVERÁ ACONTECER EM 26 DE ABRIL DE 2011 VÊNIA A TER O FIM DESSE DESCASO COM A EXTINÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA. E ENTÃO EU POSSA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA 15ª VARA CIVEL. ONDE O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA SE ENCONTRA PARADO D’ESDE OUTUBRO DE 2007.
È O PEDIDO QUE VENHO TENTANDO REALIZAR JUNTO AO CNJ.(CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA), PERANTE A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA ELIANA CALMON. E ATRAVÉS DE VOSSA EXCELÊNCIA O SR: JUIZ MARLOS AUGUSTO MELEK, QUE SUPLICO E PEÇO QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE COLOQUE POR UM MOMENTO NO MEU LUGAR. COMO UM CIDADÃO QUE JÁ SE ENCONTRA DESESPERADO COM O SOFRIMENTO QUE TENHO PASSADO POR TODOS ESSES ANOS. E QUAL ATITUDE VOSSA EXCELÊNCIA TOMARIA? DEIXAR DE SER EMPRESÁRIO E PASSAR DE PROVEDOR DA MINHA FAMILIA MULHER, FILHOS E NETO, E VIR A PASSAR POR NECESSIDADES FINANCEIRA DE NÃO PODER HONRAR COM OS PAGAMENTOS DE AGUA, LUZ, TELEFONE E ASSISTÊNCIA MEDICA E DE ALIMENTAÇÃO PARA MIM E PARA OS MEUS; DEVIDO AOS ENTRAVES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MEU ESTADO DO CEARÁ, QUE JÁ VAI DESTRUINDO 03(TRÊS), GERAÇÕES. DEIXANDO DE CONTAR A DATA DO INICIO DO PROCESSO ATÉ A ÚNICA SENTENÇA DE MÉRITO DO TJ-CE, EM 1996. JÁ SE PASSARAM MAIS 15(QUINZE), ANOS DE ESPERAR. E QUE VAI TOTALIZAR EM VINTE E OITO 28 ANOS.




AGORA ESPERO CONTAR COM A VOSSA COMPREENÇÃO EM ACOMPANHAR ESTA DEMANDA ATÉ A SENTENÇA FINAL. COMO UM ATO DE HONRA QUE FOI O QUE EU PEDÍ TANTO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO GILSON DIPP E A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA ELIANA CALMON E AGORA PEÇO TAMBEM A VOSSA EXCELÊNCIA. O SR: JUIZ MARLOS AUGUSTO MELEK.




AGRADEÇO DESDE LOGO AO EXCELÊNTÍSSIMO JUIZ MARLOS AUGUSTO MELEK, A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA ELIANA CALMON. E AO CNJ: (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA).


FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2011.


VALTERIO CAVALCANTI FILHO.
CPF: 03439860353

DECISÃO CNJ DE 16/06/2010

*
REFERENTE A DECISAO DE Nº DEC44‏




valterio cavalcanti
Corregedoria REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0004990-49.2009.2.00.0000 (200910000049904) Representante: Valterio Cavalcanti Filho 
DECISÃO/OFÍCIO Nº ____
Para francisco jose gois
De: valterio cavalcanti (valterio.cf@hotmail.com)
Enviada: sábado, 21 de maio de 2011 15:35:24
Para: francisco jose gois (fjgois@hotmail.com)
Corregedoria


REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0004990-49.2009.2.00.0000 (200910000049904)


Representante: Valterio Cavalcanti Filho





DECISÃO/OFÍCIO Nº __________/2010


Trata-se de Representação por Excesso de Prazo proposta por Valterio Cavalcanti Filho, em que alega morosidade no julgamento do processo nº 2004.0009.4604-8/0, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Instada a se manifestar acerca da previsão de julgamento do referido processo, a Exma Desembargadora destacou, inicialmente, que junto ao Procedimento Rescisório objeto da presente representação, tramita o incidente de Impugnação ao Valor da Causa de nº 19694-06.2006.8.06.0000/0, interposto pelo requerente. Julga prejudicial a análise da pretensão aduzida no procedimento principal, isso porque se trata de incidente processual cujo objetivo consiste em majorar significativamente parâmetro.
Chama a atenção de que o incidente referido demandou a realização de inúmeras diligências, tal como perícia em imóvel e a conseqüente realização de contraditório acerca do laudo resultante, encontrando-se o mesmo em vias de julgamento, faltando para tanto a efetivação de expediente determinado em 12.4.2010 às partes do processo.
Em relação ao processo principal, objeto da presente, destaca que vem desempenhando todos os esforços necessários para, o quanto antes, promover o seu deslinde, não sendo possível precisar uma data para seu julgamento, haja vista que tal medida depende da prévia solução do incidente acima descrito, afora outras medidas de cunho processual, tais como a intimação das partes para produção de provas, eventual audiência de instrução, razões finais e parecer da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Em consulta à página oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará na internet, verifica-se que o incidente relatado pela Exma Desembargadora, de nº 19694-06.2006.8.06.0000/0, foi concluso para julgamento em 1.6.2010. Quanto ao processo principal, de nº 24749-06.2004.8.06.0000/0; em 25.5.2010 consta que foi “recebido o incidente de impugnação ao valor da causa com relatório e pedido de dia para julgamento”.


Verifica-se, portanto, que o feito tem tido pulso regular, sem apresentar retardo prolongado entre uma fase e outra do procedimento.
Para considerar a ocorrência de “excesso injustificado de prazo” capaz de caracterizar infração disciplinar, deve-se levar em conta, além da duração da lide, a complexidade da causa, a sobrecarga de atividades impostas aos magistrados e servidores do Poder Judiciário, bem como o fato de o processo estar recebendo regular impulso judicial, ainda que não ao tempo adequado à vista das partes.
Diante das informações prestadas, não há que se falar em morosidade processual injustificada que possa ser imputada ao órgão jurisdicional, ainda que se compreenda perfeitamente a angustiante espera das partes.
Diante disso, determino o arquivamento do expediente. Recomenda-se, entretanto, à Magistrada condutora do processo o máximo empenho na efetivação da prestação jurisdicional
Dê-se ciência.
Cópia da presente servirá como OFÍCIO (na resposta citar o número 0004990-49.2009.2.00.0000).












NICOLAU LUPIANHES NETO
Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
Esse Documento foi Assinado Eletronicamente em 16 de Junho de 2010 às 11:52:02
O Original deste Documento pode ser Acessado em: https://www.cnj.jus.br/ecnj

DECISÃO DO CNJ EM 20 DE MAIO DE 2011

REPRESENTAçãO POR EXCESSO DE PRAZO 0004990-49.2009.2.00.0000(200910000049904)


Representante: Valterio Cavalcanti Filho
Representado: Maria Nailde Pinheiro Nogueira














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DESPACHO/2011


Ciente dos documentos digitalizados como PET61, PET63 e INF62.
O requerente, em síntese, requer que esta corregedoria solicite a Exma. Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira a extinção da ação rescisória nº 24749-06.2004.8.06.0000.
Esclareça-se ao representante que este Conselho não detém competência legal ou regimental para interferir nas decisões proferidas pelos juízes, cabendo às partes do processo que se sentirem prejudicadas que combatam a decisão por meio do recurso cabível, de acordo com a lei.
Neste sentido, conforme disposto no § 4º do Art. 103-B da Constituição Federal de 1988, ao Conselho Nacional de Justiça compete, precipuamente, “o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes". Assim, a competência fixada para o referido Conselho é restrita ao âmbito administrativo do Poder Judiciário, não podendo ocorrer intervenção em conteúdo de decisão judicial, para corrigir eventual vício de ilegalidade ou nulidade.
Nada a deferir. Ao arquivo conforme DEC44, evento 27 de 16/06/2010.
Dê ciência ao requerente.






MARLOS AUGUSTO MELEK
Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça








Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por MARLOS AUGUSTO MELEK em 20 de Maio de 2011 às 12:16:49


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RENATA CAFARDO@ GLOBO.COM

RENATA. EU SOU UM CIDADÃO BRASILEIRO, ESTOU SENDO INJUSTIÇADO E LESADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MEU ESTADO.
ESTE PROCESSO JÁ SE ENCONTRA COM TRANSITO EM JULGADO. PORQUE NÃO CUMPRE A SENTENÇA O DIREITO DO CREDOR? ESTA SENDO IMPEDIDO PORQUE?
VOCÊ LEU MINHA HISTORIA TODA? O QUE ERA A WAL-CAN S/A. O COMO EU FIQUEI. PARA VOCÊ TER ACESSO AO CNJ É PRECISO QUE LHE ENVIE MINHA SENHA É PESSOAL. QUANDO VOCÊ ACHAR QUE PRECISA. SE PRECISO FOR ME INDIQUE O ADVOGADO DA GLOBO EM FORTALEZA. QUE ELE IRA ENTENDER TUDO E PODERAR TER ACESSO A TODA DOCUMENTAÇÃO AQUI COMIGO. OBRIGADO. ESPERO QUE DESTA VEZ ESTEJA SENDO MAIS CLARO. ABRAÇO.
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RENATA CAFARDO. A PETIÇÃO QUE ENVIEI A MINISTRA ELIANA CALMON, ONDE SE LER BAIXA/ARQUIVAMENTO, É A PROPRIA DENÚNCIA AO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA). PORQUE PARA O CNJ, A DENUNCIA SEGUE NA FORMA
Para renata.cafardo@tvglobo.com.br
De: valterio cavalcanti (valterio.cf@hotmail.com)
Enviada: quinta-feira, 24 de março de 2011 6:04:37
Para: renata.cafardo@tvglobo.com.br
RENATA CAFARDO.

A PETIÇÃO QUE ENVIEI A MINISTRA ELIANA CALMON, ONDE SE LER BAIXA/ARQUIVAMENTO, É A PROPRIA DENÚNCIA AO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA).
PORQUE PARA O CNJ, A DENUNCIA SEGUE NA FORMA DE PETIÇÃO.
RELATEI A MINISTRA ELIANA CALMON, TODO O CURSO DO PROCESSO, QUE FOI O MESMO QUE FIZ AO MINISTRO GILSON DIPP, MINISTRO ANTERIOR DO CNJ. AQUI EM FORTALEZA NA INSPEÇÃO CEARÁ. QUE FORAM OS MESMOS DOCUMENTOS QUE ENVIEI A VOCÊ RENATA.
O ASSESSOR DO MINISTRO GILSON DIPP LEVOU FARTA DOCUMENTAÇAÕ PARA O CNJ,E ESTE PROCESSO FICOU INCLUIDO NA PROGRAMA DA META-2, OU SEJA TODOS OS PROCESSOS COM TRANSITO EM JULGADO A MAIS DE 05 (CINCO), ANOS TERIAM QUE SEGUIR O SEU CURSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ATÉ DEZEMBRO DE 2009, FOI PROROGADO PARA MARÇO DE 2010, DEPOIS PARA JUNHO DE 2010 E AGORA ESTOU DENUNCIANDO NOVAMENTE A MINISTRA ELIANA CALMON, PORQUE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTINUA PARADO NA 15ª VARA CIVIL DE FORTALEZA, POR ORDEM DE UM OFICIO INTERNO DO DESEMBARGADOR. JOÃO DE DEUS BARROS BRIGEL QUE MANDOU PARAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM CARATÉR DE URGÊNCIA EM 2007, ENTÃO FIZ UM AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A DECISÃO DELE, QUE FICOU SENTADO EM CIMA DO PROCESSO ATÉ SE APOSENTAR. HOJE ESTE PROCESSO JÁ FOI DISTRIBUIDO A DESEMBARGADORA, DESDE MAIO DE 2009 COMPLETANDO 02 (DOIS),ANOS E O AGRAVO JÁ ESTA CONCLUSO A ELA PARA DECISÃO. O Nº DO AGRAVO ESTA NO FINAL DA PETIÇÃO QUE FIZ A MINISTRA ELIANA CALMON PARA PEDIR PROVIDÊNCIA CONTRA A DESEMBARGADORA, AQUI EM FORTALEZA.
ESTE PROCESSO JÁ ESTÁ COM 08 ( OITO), ANOS E 07 (SETE), MESES HOJE DE TRÂNSITO EM JULGADO. O TRANSITO EM JULGADO OCORREU EM 12/08 2002.
NO STF. O TRANSITO EM JULGADO DO TJ-CE, OCORREU EM MAIO DE 1996, QUE É O UNICO JULGAMENTO DE MÉRITO QUE EXISTE, JÁ VAI COMPLETAR 15 (QUINZE), ANOS.

A DENUNCIA QUE QUERO FAZER É CONTRA O TJ-CE E SEUS AGENTES PELA A PROCRASTINAÇÃO E DESCASO QUE ESTÃO FAZENDO COMIGO. PORQUE NÃO CABE: AÇÃO RESCISÓRIA PARA SUSPENDER CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ART 489 DO CPC.
AÇÃO RESCISÓRIA QUE EXTRAPOLOU O BÊNIO 02 (DOIS) ANOS (DECADÊNCIA) ART.495 CPC
AÇÃO RESCISÓRIA ART 488 II DEPOSITO 5% MULTA DO VALOR DA CAUSA. NÃO SUSPENDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
ACÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA NÃO SUSPENDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SUSPENDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
ABUSO DE PODER DO JUDICIÁRIO.
OFENSA A COISA JULGADA.
VIOLAÇÃO DA LEI
VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


RENATA. EU SOU UM CIDADÃO BRASILEIRO, ESTOU SENDO INJUSTIÇADO E LESADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MEU ESTADO.
ESTE PROCESSO JÁ SE ENCONTRA COM TRANSITO EM JULGADO. PORQUE NÃO CUMPRE A SENTENÇA O DIREITO DO CREDOR? ESTA SENDO IMPEDIDO PORQUE?
VOCÊ LEU MINHA HISTORIA TODA? O QUE ERA A WAL-CAN S/A. O COMO EU FIQUEI. PARA VOCÊ TER ACESSO AO CNJ É PRECISO QUE LHE ENVIE MINHA SENHA É PESSOAL. QUANDO VOCÊ ACHAR QUE PRECISA. SE PRECISO FOR ME INDIQUE O ADVOGADO DA GLOBO EM FORTALEZA. QUE ELE IRA ENTENDER TUDO E PODERAR TER ACESSO A TODA DOCUMENTAÇÃO AQUI COMIGO. OBRIGADO. ESPERO QUE DESTA VEZ ESTEJA SENDO MAIS CLARO. ABRAÇO.

CARTA A PRESIDENTA SOBRE A RESPOSTA - 02

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VALTERIO CAVALCANTI FILHO, Consta em nosso banco de dados uma mensagem enviada à Presidenta da República deste endereço eletrônico. Precisamos de sua confirmação ou cancelamento. Para confirmar ou can
Para renata.cafardo@tvglobo.com.br
De: valterio cavalcanti (valterio.cf@hotmail.com)
Enviada: segunda-feira, 21 de março de 2011 7:37:17
Para: renata.cafardo@tvglobo.com.br

VALTERIO CAVALCANTI FILHO,

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Nome: VALTERIO CAVALCANTI FILHO
Cargo:
Instituição:
Endereço: RUA.RIBAMAR LOBO Nº 463
Bairro: PAPICU
Cidade: FORTALEZA
UF: CE
CEP: 60176140
País: BRASIL
E-mail: valterio.cf@hotmail.com
Telefones: 85 3021 0085
Sexo: MASCULINO
Faixa etária: ADULTO (21/60 ANOS)
Mensagem:
CARTA. A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF. VENHO NOVAMENTE PELA TERCEIRA VEZ PEDIR SOCORRO A VOSSA EXCELÊNCIA. NO MOMENTO, ESTOU DEVERASMENTE ENTREMEADO EM CONFLITOS COM A MINHA MENTE, POR NÃO CONSEGUIR ACEITAR UMA PALAVRA, QUE VOSSA EXCELENTISSIMA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF, TENHA DITO QUE LAMENTA, O QUE ESTOU PASSANDO N\ESTA LUTA CONTRA O TJ-CE E O MASSACRE QUE A JUSTIÇA DO MEU ESTADO ESTA FAZENDO CONTRA MINHA PESSOA. ATÉ ENTENDO QUE SÃO PODERES DESTINTOS, MAS A VOSSA EXMA, PODE NOMEÁ-LOS PARA MINISTROS DO SEUS CARGOS E RESPONSABILIDADES QUE O GOVERNO POSSA EXIGIR. MAIS O QUE LHE PEÇO É TÃO POUCO, É UMA QUESTÃO DE HUMANIDADE DA PRESIDENTA DO MEU PAÍS PARA SOLICITAR A MINISTRA ELIANA CALMON OU AO PRESIDENTE DO STJ, CELERIDADE PARA COM O MEU CASO AQUI EM FORTALEZA, QUE FOI O QUE PEDI AO MINISTRO GILSON DIPP E A MINISTRA ELIANA CALMON E AGORA PEÇO A EXMA PRESIDENTA DO PAÍS, DILMA ROUSSEFF, QUE TOME COMO UM ATO DE HONRA, DA PRESIDENTA OU COMO UMA MÃE QUE LUTA EM SOCORRRO DE UM FILHO DA NAÇÃO. NESTA MESMA EXISTÊNCIA JÁ LUTAMOS PELO MESMO IDEAL, QUANDO VOSSA EXCELÊNCIA LUTAVA COM MUITA HONRA COM SEUS COMPANHEIROS PELO NOSSO POVO POR UM PAÍS MAIS DIGNO E QUE NÃO HUMILHAR-SE SEU POVO, PARA PODER GOVERNÁ-LO. AQUELA VIVÊNCIA LHE FAZIA CRESCER E O ITELECTO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE JA ERA ACIMA DA MÉDIA, LIDERAVA COM SUAS PALAVRAS COMO SE FOSSE O CRISTO. IGUAL JESUS QUE LUTOU POR SEU POVO À 2.000 ANOS ATRÁS. SEI QUANTO VOSSA EXCELÊNCIA SOFREU PELO O QUE LI NA VOSSA BIOGRAFIA. MAS NÃO DESPREZE O MEU CASO, SUPLICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE AQUI NO NORDESTE DO PAÍS TAMBEM TEM OUTRO CRISTO, LUTANDO A MAIS DE 1/4 DE SÉCULO POR JUSTIÇA, CONTRA O TRIBUNAL DO MEU ESTADO. COMO JÁ FOI RELATADO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA DENÚNCIA QUE FOI ENVIADA AO SEU GABINETE. E JÁ RESPOSTADA PELO SR. CLAUDIO SOARES ROCHA, GABINETE PESSOAL DA PRESIDENTA DA REPUBLICA. OUTRORA VOSSA EXCELÊNCIA ESTAVA NO MESMO LUGAR EM QUE EU ME ENCONTRO AGORA DO LADO DA PONTA DA ESPADA E O GOVERNO DO PAÍS SEGURANDO NO CABO DA ESPADA. OU SEJA NA PONTA DA ESPADA SE ENCONTRA O CRISTO, E NO OUTRO LADO DO CABO SE ENCONTRA, PONCIO PILATOS. OU SEJA EU AQUI NO NORDESTE EM FORTALEZA-CE, CONTINUO COMO CRISTO, E VOSSA EXCELÊNCIA HOJE JÁ ESTA NO LADO DO PODER, ASSIM COMO SE ENCONTRAVA, PONCIO PILATOS. E SEI QUE POR REGIMENTOS INTERNOS DA PRESIDÊNCIA O SENHOR CLAUDIO SOARES ROCHA, RESPOSTOU A MINHA PESSOA PEDINDO COMPREENÇÃO POR A PRESIDENTA QUE LAMENTA, A MINHA SITUAÇÃO, TALVEZ ATÉ SEM O CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF. NÃO POSSO ACREDITAR QUE A PRESIDENTA DO MEU PAÍS VENHA A, LAVAR AS MÃOS, E DEIXAR QUE ME CRUCIFIQUEM AS AUTORIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MEU ESTADO. AGERIA VOSSA EXCELÊNCIA COMO, PONCIO PILATOS. SEI QUE ONDE HÁ GRANDE PODER HÁ TAMBEM GRANDES ERROS, MAIS ESPERO A PIEDADE E SEI QUE É POSSIVEL SE VOSSA EXCELÊNCIA SE PERMITIR. O QUE PEÇO É SOCORRO A EXCENTISSIMA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF. OS FILHOS DESTA NAÇÃO PRECISAM ACREDITAR QUE A PRESIDENTA DA REPUBLICA DILMA ROUSSEFF TAMBEM OS AMA. ATRAVÉS DESTE PEDIDO QUE FAÇO A VOSSA EXCELÊNCIA, CREIO QUE A CAPITAL DE FORTALEZA, E TODOS AQUI QUE CONHECEM MEU SOFRIMENTO, VOSSA EXCELÊNCIA PODE COMPROVAR COM OS NOMES DE TODOS OS ADVOGADOS E JUIZES E DESEMBARGADORES E AMIGOS MEUS QUE OCUPAM OU ACUPARAM CARGOS JUNTO A JUSTIÇA DO CEARÁ SE FARAM CONHECEDORES DA PRESIDENTA QUE HOJE GOVERNA ESTE PAÍS. E TAMBEM A POPULAÇÃO QUE CONHECIA AS INDUSTRIAS ALIMENTICIAS WAL-CAN S/A.

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CARTA A PRESIDENTA DILMA SOBRE A RESPOSTA

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Enviada: segunda-feira, 21 de março de 2011 5:36:32
Para: valterio.cf@hotmail.com
VALTERIO CAVALCANTI FILHO,

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Endereço: RUA.RIBAMAR LOBO Nº 463
Bairro: PAPICU
Cidade:
UF: CE
CEP: 60176140
País: BRASIL
E-mail: valterio.cf@hotmail.com
Telefones: 85 3021 0085
Sexo: MASCULINO
Faixa etária: ADULTO (21/60 ANOS)
Mensagem:
EXMA PRESIDENTA DA BRASIL, SRª DILMA ROUSSEFF. RECEBI RESPOSTA DO PEDIDO QUE FIZ A VOSSA EXMA, ATRAVÉS DP GABINETE PESSOAL DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA SR. CLAUDIO SOARES ROCHA E ENTENDO QUE VOSSA EXMA LAMENTA E NÃO POSSA INTERVIR NO PODER JUDICIARIO. MAIS A EXMA PRESIDENTA É SABEDORA DO QUANTO LUTOU PARA QUE ESTE PAIS VENHA A SE TORNAR UM PAIS DIGNO PARA SEUS FILHOS.E COM A GRAÇA DE DEUS, E MERECIMENTO DE VOSSA EXMA ACREDITO QUE PODEREMOS NOS TORNAR UM PAIS MELHOR COM A VOSSA PRESIDENCIA. MAIS COMO SE A JUSTIÇA DE NOSSO PAIS PRECISA HUMILHAR SEUS CIDADÃOS, POR SE SÓ A JUSTIÇA JA ESTA DESGOVERNADA. SE NÃO HOUVESSE ADVOGADOS EXISTIRIA JUSTIÇA.NA INSPEÇÃO CEARÁ CONDUZIDA PELO EXMO SR. MINISTRO JILSON DIPP, O QUAL ME CONSEDEU AUDIÊNCIA ATRAVÉS DE SEU ASSESSOR HÉLIO QUE ESCUTOU MINHA DENUNCIA POR MAIS DE 3(TRÊS), HORAS E LEVOU CONSIGO VASTA DOCUMENTAÇÃO, TAMBEM LAMENTOU A SITUAÇÃO.MAIS O NOSSO TJ-CE FOI CONSIDERADO O PIOR TRIBUNAL DO PAIS EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS AQUI INSTAURADOS CONFORME AVALIAÇÃO DA META-2, DO MINISTRO CESAR ASFOR. VOLTO A PRESENÇA DE VOSSA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA REPUBLICA DILMA ROUSSEFF, ATRAVÉS DESTAS PALAVRAS PARA LHE PEDIR SOCORRO, ME PERGUNTO A QUEM DEVO RECORRER SE A PRESIDENTA DA REPUBLICA NÃO FOR CAPAZ DE ESCUTAR MEU GRITO DE SOCORRO. EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA ENVIEI ESTA MATÉRIA AOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA REDE GLOBO,SBT,REDE RECORD,REDE TV,REVISTA ISTO É,REVISTA VEJA,CARTA CAPITAL,LEITOR.JT@GRUPOESTADO.COM.BR. ESPERO QUE ALGUEM ESCUTE O MEU GRITO. MAIS CONTO COM VOSSA PIEDADE PARA COM ESSE CIDADÃO DE 59(CINQUNTA E NOVE ANOS) DE IDADE QUE ESTA LHE PEDIDO SOCORRO. AGRADEÇO DESDE LOGO A EXMA PRESIDENTA DA REPUBLICA DILMA ROUSSEFF OBRIGADO VALTERIO CAVALCANTI FILHO. FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2011.

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RESPOSTA DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

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De: System Administrator (postmaster@planalto.gov.br)
Enviada: segunda-feira, 14 de março de 2011 16:49:31
Para: valterio.cf@hotmail.com
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Your message

To: infoap@planalto.gov.br
Subject: FW: Resposta da Presidência
Sent: Mon, 14 Mar 2011 13:48:40 -0300

did not reach the following recipient(s):

INFOAP on Mon, 14 Mar 2011 13:48:50 -0300
A restriction in the system prevented delivery of the message.
The MTS-ID of the original message is:
c=br;a=redegoverno;p=presidencia;l=CONTAS1103141648GX985Q99
MSEXCH:MSExchangeMTA:PLANALTO:CONTAS





--Anexo de Mensagem Encaminhado--
From: valterio.cf@hotmail.com
To: infoap@planalto.gov.br
Subject: FW: Resposta da Presidência
Date: Mon, 14 Mar 2011 13:48:40 -0300

AGRADEÇO PELA RESPOSTA DO GABINETE DA ORESIDENTA DILMA ROUSSEFF.
MAIS O QUE EU PEÇO É SOCORRO AO MEU CASO E QUE O TJ-CE NÃO CUMPRE SENTENÇA
TRANSITADO EM JULGADP DO STJ E STF.
PEÇO COMPREENÇÃO E SE POSSIVEL UM PEDIDO A EXMA :MINISTRA ELIANA CALMON DO
CNJ.
PARA QUE POSSA DAR A DEVIDA ATEÇÃO AO CASO,POIS ACREDITO QUE POSSO CONTAR
COM A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF.


_____

Date: Mon, 14 Mar 2011 12:26:12 -0300
From: infoap@planalto.gov.br
To: valterio.cf@hotmail.com
Subject: Resposta da Presidência

Prezado Senhor,

Em resposta a suas mensagens, dirigidas à Presidenta Dilma Rousseff,
informamos que ela lamenta não poder atender seu pedido por ser o assunto
apresentado de competência do Poder Judiciário. Conforme determina a
Constituição, o chefe do Executivo não pode intervir nas questões de outro
poder.

Contamos com a sua compreensão.

Cordialmente,

Claudio Soares Rocha

Diretoria de Documentação Histórica

Gabinete Pessoal da Presidenta da República





_____

Atenção!

Não responda essa mensagem eletrônica. Esse endereço não é válido. Caso
necessite outro contato, poderá fazê-lo na página http://www.planalto.gov.br
, clicando na opção 'fale conosco'.

FALE COM A PRESIDENTA - PAGINA 12

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De: falepr@palacio.planalto.gov.br
Enviada: sexta-feira, 4 de março de 2011 14:34:23
Para: valterio.cf@hotmail.com

VALTERIO CAVALCANTI FILHO,

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Cargo:
Instituição:
Endereço:
Bairro:
Cidade: FORTALEZA
UF: CE
CEP:
País: BRASIL
E-mail: valterio.cf@hotmail.com
Telefones:
Sexo: MASCULINO
Faixa etária: ADULTO (21/60 ANOS)
Mensagem:
CONTINUAÇÃO. Deixando de considerar o faturamento que o empreendedor VALTÉRIO CAVALCANTI, tinha com a VALTÉRIO CAVALCANTI REPRESENTAÇÕES, comercializava como maquina e equipamentos de costura cintos de segurança para veículos, lojas no ramo da musica nacional, com a WAL-CAN disco loja 01 e loja 02 e a Valeridisc, no mesmo ramo só que também vendia todos os tipos de instrumentos musicais ,instrumentos de corda e de sopro e percussão, todos no centro de fortaleza como também ponto de venda de cafezinho e lojas de doces e frutas cristalizadas a BALALAIKA, e no ramo de sorvete e restaurante no centro. Essa é a real história do empreendedor VALTÉRIO CAVALCANTI. Fortaleza, 05 de junho de 2010.

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NOTA

Por favor, não responda esta mensagem, sua resposta vai-se perder.
Se julgar necessário manifestar-se a respeito, entre no saite www.presidencia.gov.br,
entre na página da Presidenta e clique no linque "Fale com a Presidenta".

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E-mail: valterio.cf@hotmail.com
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Sexo: MASCULINO
Faixa etária: ADULTO (21/60 ANOS)
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CONTINUAÇÃO. Deixando de considerar o faturamento que o empreendedor VALTÉRIO CAVALCANTI, tinha com a VALTÉRIO CAVALCANTI REPRESENTAÇÕES, comercializava como maquina e equipamentos de costura cintos de segurança para veículos, lojas no ramo da musica nacional, com a WAL-CAN disco loja 01 e loja 02 e a Valeridisc, no mesmo ramo só que também vendia todos os tipos de instrumentos musicais ,instrumentos de corda e de sopro e percussão, todos no centro de fortaleza como também ponto de venda de cafezinho e lojas de doces e frutas cristalizadas a BALALAIKA, e no ramo de sorvete e restaurante no centro. Essa é a real história do empreendedor VALTÉRIO CAVALCANTI. Fortaleza, 05 de junho de 2010.

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De: falepr@palacio.planalto.gov.br
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Para: valterio.cf@hotmail.com

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Nome: VALTERIO CAVALCANTI FILHO
Cargo:
Instituição:
Endereço:
Bairro:
Cidade: FORTALEZA
UF: CE
CEP:
País: BRASIL
E-mail: valterio.cf@hotmail.com
Telefones:
Sexo: MASCULINO
Faixa etária: ADULTO (21/60 ANOS)
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CONTINUAÇÃO. 01-Marcos Aurélio de Mello. Na oportunidade lhe enviei uma carta relatando a minha situação de saúde em psiquiatra como já estava instalada a síndrome de pânico, aconselhado pelo próprio medico que não queria que eu me envolvesse mais com esse processo,pois dessa maneira era difícil meu tratamento,que até o momento eu venho tentando conduzir como posso,com muita dificuldade ,pois preciso de tratamento para minha desintoxicação. Despacho do Ministro Marcos Aurélio de Mello: ATENDER NO TEOR DA CARTA. 02-Ministro Maurício Correia. Recebeu a distribuição do Ministro Marcos Aurélio de Mello, que de logo negou o Recurso Extraordinário intentado no STJ, que causou divergência, que também negou o agravo contra o despacho que negou o Recurso Extraordinário do STJ. E também após receber o recurso intentado na origem ou seja no TJ.Estado do Ceará,conforme decisão do Desembargador a época Ary Cisne, que subiu o processo DESERTO, para o STF,como se fosse correto o processo DESERTO, e desconhecesse a PRECLUSÃO CONSUMATIVA, e ainda fosse matéria constitucional. O excelentíssimo Sr. Ministro Maurício Correia também negou o Recurso intentado na origem. Sr. Ministro Gilson Dipp: apresento também relação de outros amigos que me ajudaram em me orientar: 01- Aldeir Nogueira Barbosa (Procurador do Estado). 02- Meton Vieira ( Procurador da Republica] 03- Gerim Cavalcanti (Procurador da Republica). 04- José Fernandes (Secretário da Fazenda). 05- Azis Jereisatti (Juiz-Advogado). 06- Vicente Leal (Ministro). 07- Emanuel Albuquerque (Desembargador). Sr: Ministro Gilson Dipp: A corte Especial também votou ao meu favor eis os nomes dos ministro que votaram em sessão: Fernando Gonçalves, Felix Ficher, Eliana Calmon, Costa Leite, Nilson Naves, Eduardo Ribeiro, Edson Vidigal, Garcia Vieira, Fontes de Alencar, Sávio de Figueiredo, Barros Monteiro, Francisco Façanha, Humberto Gomes de Barros,Nilton Luis Pereira, Cesar Asfor, José Delgado, Waldemar Zueiter, Vicente leal. Sr. Ministro Gilson Dipp, novamente volto a pedir a Vossa Excelência que tome este processo com se fosse de sua propriedade como uma QUESTÃO DE HONRA,resolver o que o excelentíssima desembargadora chamou: ( O CASO WAL-CAN). Sem mais palavra para o momento, agradeço desde logo ao Sr. Ministro GILSON DIPP. Espero ser atendido de pronto. OBRIGADO. Fortaleza, 05 de março de 2010. _________________________ Valtério Cavalcanti Filho. CPF: 03439860353.

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CARTA AO SR: MINISTRO GILSON DIPP. Excelentíssimo Sr: Ministro Gilson Dipp. Do CNJ: ( Conselho Nacional de Justiça), Sr. Ministro venho através desta carta desde logo agradecer a oportunidade que me foi concedida pelo CNJ em 02 de setembro de2009, e por vossa excelência que através de um dos seus assessores, Dr. Hélio Carlos G. Silva, que na oportunidade permitiu que eu lhe reporta-se a minha denuncia ao CNJ e a ele verbalmente, que levou consigo farta documentação para que junto ao CNJ, apurar os fatos a ele relatados e depois de analisados tomar os procedimentos cabíveis. Depois do analise vossa excelência concedeu a Exma: Des., o prazo de 15 (Quinze) dias, para que prestasse informações sobre o processo que levou o Nº. 200910000049904, perante ao CNJ, em Brasília. No momento estou lhe escrevendo esta carta, entremeado em conflitos pelo que tenho passado e sofrido com os percalços da minha vida em particular e as dificuldades encontradas no longo tempo de espera para que possa ver cumprido o que a justiça, através de seus Tribunais me concedeu com o Transito em Julgado deste demorado processo. Conflitos por não encontrar soluções financeiras para a manutenção hoje de minha família , como Mulher,Filhos e netos que depende de mim, que também como já relatado ao Sr:Hélio Carlos G.Silva, e escrito em breve relatório que se encontra nos autos do processo acima citado,como os problemas que adquiri com a minha saúde como hipertensão e síndrome de pânico, que tento hoje lidar com dificuldade, pois as vezes não encontro força para resolver alguns problemas, porque o pavor que me assola, impede que eu mesmo confie em mim, ai a insegurança se instala, adicionada a situação financeira que é apavorante. Sr: Ministro Gilson Dipp, aqui em Fortaleza eu fui empresário no ramo de Café e Massas Alimentícias, ou seja as INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, foi a maior empresa no ramo de CAFÉ, do norte e nordeste, empresa que gerava emprego para pelo menos 1500 ( Hum Mil e Quinhentos ) funcionários entre empregos diretos e indiretos, e o abastecimento em todo Estado do Ceará com suas filiais e financiamentos mensais perante estabelecimentos mercantis e outros, e hoje me encontro nesta situação, sendo injustiçado pelo TJ(Tribunal de Justiça), do meu próprio estado.

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CARTA AO SR: MINISTRO GILSON DIPP. Excelentíssimo Sr: Ministro Gilson Dipp. Do CNJ: ( Conselho Nacional de Justiça), Sr. Ministro venho através desta carta desde logo agradecer a oportunidade que me foi concedida pelo CNJ em 02 de setembro de2009, e por vossa excelência que através de um dos seus assessores, Dr. Hélio Carlos G. Silva, que na oportunidade permitiu que eu lhe reporta-se a minha denuncia ao CNJ e a ele verbalmente, que levou consigo farta documentação para que junto ao CNJ, apurar os fatos a ele relatados e depois de analisados tomar os procedimentos cabíveis. Depois do analise vossa excelência concedeu a Exma: Des., o prazo de 15 (Quinze) dias, para que prestasse informações sobre o processo que levou o Nº. 200910000049904, perante ao CNJ, em Brasília. No momento estou lhe escrevendo esta carta, entremeado em conflitos pelo que tenho passado e sofrido com os percalços da minha vida em particular e as dificuldades encontradas no longo tempo de espera para que possa ver cumprido o que a justiça, através de seus Tribunais me concedeu com o Transito em Julgado deste demorado processo. Conflitos por não encontrar soluções financeiras para a manutenção hoje de minha família , como Mulher,Filhos e netos que depende de mim, que também como já relatado ao Sr:Hélio Carlos G.Silva, e escrito em breve relatório que se encontra nos autos do processo acima citado,como os problemas que adquiri com a minha saúde como hipertensão e síndrome de pânico, que tento hoje lidar com dificuldade, pois as vezes não encontro força para resolver alguns problemas, porque o pavor que me assola, impede que eu mesmo confie em mim, ai a insegurança se instala, adicionada a situação financeira que é apavorante. Sr: Ministro Gilson Dipp, aqui em Fortaleza eu fui empresário no ramo de Café e Massas Alimentícias, ou seja as INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, foi a maior empresa no ramo de CAFÉ, do norte e nordeste, empresa que gerava emprego para pelo menos 1500 ( Hum Mil e Quinhentos ) funcionários entre empregos diretos e indiretos, e o abastecimento em todo Estado do Ceará com suas filiais e financiamentos mensais perante estabelecimentos mercantis e outros, e hoje me encontro nesta situação, sendo injustiçado pelo TJ(Tribunal de Justiça), do meu próprio estado.

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HOJE É DIA 22/O2/2011 EU RESOLVI COMPARECER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA ME FAZER PRESENTE JUNTO DE MEU ADVOGADO FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA MOTA. QUE ME FALOU QUE A EXMA DESEMBARGADORA TRARIA OS EMBARGOS DECLARATORIOS E JULGARIA TAMBEM A ACÃO RESCISÓRIA, EXTINTA DE ACORDO COM O ART 267 IV DO CPC. O QUAL LEVOU EM MÃOS O MEMORIAL DE VALTERIO CAVALCANTI FILHO. RELATORA E PROCESSO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE Nº 0019694-06.2006.8.06.0000. MAIS PARA MINHA SURPRESA A EXMA DESEMBARGADORA, NÃO LEVOU OS AUTOS A SESSÃO DAS CAMARAS CIVEIS REUNIDAS. PEÇO NOVA ATENÇÃO AO MEU CASO E INFORMAÇÕES COMO DEVO PROCEDER, NÃO POSSO PERDER TODA DOCUMENTAÇÃO QUE ESTA AI EM BRASILIA, POR UM SIMPLES AVISO DE QUE O OUVIDORIA DIZ NÃO SER DA SUA COMPETÊNCIA. OBS: A PROXIMA SESSÃO DAS CAMARAS CIVEIS REUNIDAS ACONTECERAR NA ULTIMA TERÇA-FEIRA DO MES DE MARÇO DIA 29/03/2011; GOSTARIA MUITO QUE A EXELENTISSIMA MINISTRA ELIANA CALMON SOLICITASSE A EXCELENTISSIMA DESEMBARGADORA CELERIDADE PARA POR FIM NESTE PROCESSO QUE JA ULTRAPASSA MAIS DE 1/4 DE SECULO. AÇÃO RECISORIA. Nº 2004.0009.4604-8/0 - CONCLUSO A RELATORA. AGRAVO REGIMENTAL. Nº 2004.0014.4341-4/2 - CONCLUSO A RELATORA IMPGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. Nº 2006.0019.6130-6 - JULGADO EM 26/10/2010-CONCLUSO A RELATORA. EMBARGO DECLARATORIO. Nº 2006.0019.6130-6/1 - CONCLUSO A RELATORA. LOCALIZAÇÃO- GABINETE DESEMBARGADORA. FORTALEZA 28/02/2011 VALTÉRIO CAVALCANTI FILHO . CPF: 034.398.603.53 E-MAIL. VALTERIO.CF@HOTMAIL.COM OBS: SEGUE EM ANEXO: MEMORIAL DE VALTERIO CAVALCANTI FILHO. 22/02/2010. OBS: SEGUE EM ANEXO: A CARTA QUE ENVIEI AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO GILSON DIPP. OBS: SEGUE EM ANEXO: O EMPRESÁRIO VALTERIO CAVALCANTI. AGRADEÇO DESDE LOGO A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA ELIANA CALMON. OBRIGADO À VOSSA EXCELÊNCIA.

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FALE COM A GLOBO Lida REDE GLOBO - DENÚNCIA - 27/02/2011‏ 27/2/2011 Não sinalizadas
FALE COM A GLOBO Lida REDE GLOBO - DENÚNCIA - 23/02/2011‏ 23/2/2011 Não sinalizadas
falecom@redeglobo.com.br Lida Central de Atendimento ao Telespectador‏ 23/2/2011 Não sinalizadas
valterio cavalcanti, FALE COM A GLOBO (2) Respondida para REDE GLOBO - DENÚNCIA - 22/02/2011‏ 23/2/2011 Não sinalizadas
Anexo valterio cavalcanti (5) Encaminhada (Sem Assunto)‏ 23/2/2011 Não sinalizadas
Anexo Corregedoria Nacional de Justiça, valterio cavalcanti (4) Respondida para RES: RES: desarquivamento processo. nº 200910000049904‏ 17/2/2011 Não sinalizadas
valterio cavalcanti (4) Encaminhada AO CNJ. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.‏ 1/2/2011 Não sinalizadas
Corregedoria Nacional de Justiça, valterio cavalcanti, Ouvidoria CNJ, Declieux Dias Dantas (11) Encaminhada ENC: DENÚNCIA POR EXCESSO DE PRAZO.‏ 28/1/2011 Não sinalizadas
nao-responda@cnj.jus.br Lida Ouvidoria - CNJ‏ 28/1/2011 Não sinalizadas
Anexo valterio cavalcanti Lida CARTA AO SR MINISTRO GILSON DIPP‏ 28/1/2011 Não sinalizadas
nao-responda@cnj.jus.br Lida Ouvidoria - CNJ‏ 25/1/2011 Não sinalizadas
nao-responda@cnj.jus.br Lida Ouvidoria - CNJ‏ 25/1/2011 Não sinalizadas
nao_responda@cnj.jus.br Lida Ouvidoria / CNJ - Confirmação de envio de relato - Protocolo 26118‏ 18/1/2011 Não sinalizadas
FALE COM A GLOBO Lida FANTÁSTICO - DENÚNCIA - 12/12/2010‏ 12/12/2010 Não sinalizadas
valterio cavalcanti, cadastro_falecom@redeglobo.com.br (5) Encaminhada Cadastro CAT‏ 29/10/2010 Não sinalizadas
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CONTINUAÇÃO O DESRESPEITO QUE O AVALIADOR TEVE PARA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA. MAIS A NOSSA EXCELÊNTÍSSIMA DESEMBARGADORA, NÃO DEU IMPORTÂNCIA ACEITOU A AVALIAÇÃO E LEVOU PARA AS CAMARAS CIVEIS REUNIDAS. ENTÃO O TRIBUNAL RESOLVEU SOMAR R$ 28.000.000,00 (VINTE E OITO MILHÕES) DE REAIS COM MAIS R$ 6.300.000,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS MIL) REAIS E DIVIDIR POR DOIS E ENTÃO FICOU A VOTAÇÃO ENTRE R$, 6.300.000,00 E R$ 17.150.000,00, ISSO A MEU VER NÃO É AVALIAÇÃO. E ENTÃO NAS CAMARAS CÍVEIS REUNIDAS TODO MÊS UM DESEMBARGADOR PEDIA VISTAS. MESMO ASSIM FOI APRESENTADO MEMORIAL PELO MEU ADVOGADO CAIO ASFOR ROCHA E TIAGO ASFOR ROCHA ACEITANDO OS R$ 17.150.000,00 MAIS NÃO OBITIVE EXITO. TIVE QUE MESMO SEM AUTORIZAÇÃO DOS MEUS ADVOGADOS, MAIS DEPOIS COM A CONCORDANCIA DELES, DESPRESEI O VALOR PLEITIADO E ACATEI OS R$. 6.300.000,00, PARA QUE FOSSE POSSIVEL PARAR COM O PEDIDO DE VISTAS. SE CONTINUASSE ASSIM, NOS MEUS CALCULOS AINDA IRIA ATÉ JULHO DE 2011. I SSO FOI NA SESSÃO DE OUTUBRO DE 2010. ENTÃO A EXMA DESEMNARGADORA, DECIDIU QUE ELES DEPOSITASSEM A MULTA DE 5% DE ACORDO COM O ARTIGO 488 E A PARTE OU SEJA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS BETESDA NÃO DEPOSITOU O VALOR DA MULTA , ENTRARAM COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBORA O CODIGO ACEITE EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MAIS A EXMA DESEMBARGADORA PODE DECEDIR MONOCRATICAMENTE. O MEU SOFRIMENTO É MUITO GRANDE POIS TENHO MULHER , FILHOS E NETOS QUE SE ENCONTRAM PASSANDO NESCESSIDADES ASSIM COMO EU PORQUE TUDO O QUE EU TENHO FOI INVESTIDO NA COMPRA ACIMA CITADA. VEJAM OS SENHORES DO CNJ. MAIS SE NÃO BASTASSE A EXMA DESEMBARGADORA, MANDOU QUE EU FALASSE DOS EMBARGOS NO PRAZO DE 5(CINCO), DIAS QUE TERMINA DIA 31/01/2011, MEU ADVOGADO RETIROU OS AUTOS DR.CAIO ASFOR ROCHA E ENTREGOU SEGUNDA NO ULTIMO DIA. MAIS EU TENHO RECEIO QUE CONTINUEM AS VISTAS DOS EMBARGOS PROTELANDO A MINHA VIDA. EU ACHO QUE O TRIBUNAL NÃO QUER ENTREGAR O QUE É MEU. TODA ES TA DOCUMENTAÇÃO ESTA NA POSSE DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA) ESTA NA POSSE DO EX- PRESIDENTE DO TJ-CEARA, DESEMBARGADOR ERNANI BARREIRA E NA POSSE DO CORREGEDOR LOCAL DESEMBARGADOR JOÃO BYRON DE FIGUEREDO FROTA DO TRIBUNAL DE FORTALEZA. EU NÃO TENHO A QUEM RECORRER POR ESTE MOTIVO E SEI QUE TODA ESTA DOCUMENTAÇÃO ESTA AI EM BRASILIA NO ARQUIVO E O QUE PESSO É AJUDA AO CNJ E AOS SENHORES JULGADORES. O VALOR DA MONTA DAS PARCELAS PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JÁ ULTRAPASSAM A CASA DOS R$. 7.000.000.000,00 (SETE BILHÕES DE REAIS), FOI ATUALIZADO ATÉ MARÇO DE 2010 E SOFRERAR NOVA ATUALIZAÇÃO. TALVEZ ESSE SEJA O MOTIVO. ESTES CALCULOS ESTÃO NO LIVRO DE Nº 10 ENVIADO A BRASILIA, E PODE SER LIDO ACESSANDO A MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO NA FICHA DE ACOMPANHAMENTO NAS JANELAS DE Nº DOC35,DOC36,DOC37,DOC38,DOC39,DOC40,DOC41, SEM OS EXPURGOS DOS PLANOS ECONOMICOS. POIS O CONSELHO DA MAGISTRATUA MANDA QUE SEJA DEVOLVIDO DE ACORDO COM O PROVIMENTO 237 COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁR IA PRO-RATA DIE.CAPITALIZADOS DECISÃO DO MINISTRO CESAR ASFOR. QUE DEVO JUNTAR AOS AUTOS PARA DAR CIÊNCIA AO JUIZ DA 15ª VARA CIVIL DE FORTALEZA. OS RÉUS FORAM CONDENADOS AO PAGAMENTO DAS PERDAS E DANOS A SEREM APURADOS NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E INVERTENDO O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. ARBITRADOS EM 15%.

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E SE NÃO BASTASSE 2(DUAS) RESCISÓRIAS, UMA INTENTADA EM 2002 E A OUTRA CÓPIA NO ANO DE 2004 E AINDA O TRANSITO EM JULGADO DE 12 AGOSTO DE 2002. OU SEJA: HOJE DA ULTIMA RESCISÓRIA JÁ ULTRAPASSAM 6( SEIS ) ANOS E O TRANSITO EM JULGADO DO STJ E STF JÁ VAI COMPLETAR 09 (NOVE) ANOS. A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, RESPONDEU QUE ASSIM QUE ELA TERMINASSE A CONCILIAÇÃO DE PROCESSOS QUE INICIAVA EM 18/09/2009, IRIA RESOVER O QUE ELA CHAMOU O CASO WAL-CAN. COMO ESTOU ESCREVENDO AGORA CONCILIAÇÃO DO MINISTRO GILSON DIPP. EU EM PARALELO JÁ TINHA FEITO MINHA DENÚNCIA AO MINISTRO GILSON DIPP. E O PROCESSO FICOU FAZENDO PARTE DA META 02. E QUE NA CARTA QUE ENVIEI AO SR MINISTRO, PEDI CELERIDADE, POIS SABIA QUE ELE DEIXARIA O CARGO E EU PERDERIA O CONTATO COMO FEZ O JUIZ AUXILIAR NICOLAU LUPIANHES NETO. ENTÃO A EXCELENTISSIMA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA LEVOU O PROCESSO PARA AS CAMARA CIVEIS REUNIDAS PARA JULGAR A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. A AÇÃO DE IMPGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA FOI INTENTADA EM 2006, JÁ FAZEM 5(CINCO) ANOS. TAL AVALIAÇÃO EU LHE APRESENTEI EM Nº DE SETE ENTRE A FAZENDA ESTADUAL O BANCO DO BRASIL E OUTROS. DANDO PREFERENCIA A DA FAZENDA ESTADUAL EMBORA NÃO SEJA ABSOLUTA MAIS É OFICIAL ATÉ PORQUE FOI COM AVALIAÇÃO D’ELA QUE DEI E ACEITEI A AVALIAÇÃO NO INICIO DO PROCESSO. A FAZENDA AVALIOU O BEM PERSEGUIDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2009 EM R$ 28.000.000,00 ( VINTE E OITO MILHÕES DE REAIS), A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, PEDIU A PREFEITURA PARA FAZER NOVA AVALIAÇÃO, QUE RESPONDEU. NÃO FARIA AVALIAÇÕES PARA PROCESO JUDICIAIS, SÓ SE VOLTASSE AO ESTATUS QUO. A MATRICULA DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE FORTALEZA, MATRICULA DE Nº 2796 FOI DESMEMBRADA, NO CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA O QUAL O DESEMBARGADOR ARY CISNE É PROPRIETÁRIO E QUE DESOBEDECENDO ORDEM DO JUIZO CONFORME OFICIO ENVIADO AO CARTÓRIO, PARA SE ABSTER DE FAZER QUA LQUER TRANSFERÊNCIA OU AVERBAÇÕES E REGISTROS DE IMÓVEIS EM NOME DOS RÉUS, QUE ERA PARA GARANTIR O QUINHÃO DO CREDOR OU SEJA EU VALTÉRIO CAVALCANTI FILHO. NÃO DEU A MINIMA ATENÇÃO E FEZ TANSFERENCIAS E REGISTRO NA DEVIDA MATRICULA. E ASSIM A PRFEITURA QUERENDO ATENDER O PEDIDO DA EXMA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, ENVIOU A UMA COMPANHIA DE AVALIAÇÃO DE SOLO E ESGOSTO. EU COMPARECI A REPARTIÇÃO E FALEI COM A RESPONSÁVEL PELO PROBLEMA, DENISE SOBREIRA QUE FEZ REUNIÃO E AVALIARAM A AREA EM R$. 6. 300, 000, 00. (SEIS MILHÕES ETREZENTOS MIL REAIS), UMA DIFERENÇA BASTANTE RAZOÁVEL. ENTÃO O ENGENHEIRO QUE ASSINOU A AVALIAÇÃO TINHA FEITO UMA AVALIAÇÃO PARA MIM EM 1984, EU ENTÃO IMPUGNEI A AVALIAÇÃO A EXCELENTISSIMA DESEMBARGADORA. JUNTEI O DOCUMENTO ORIGINAL AOS AUTOS NO QUAL A AVALIAÇÃO DA PREFEITURA NA ÉPOCA ERA DE CR$. 164.000.000,00. (CENTO E SESSENTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS), QUE CONFORME DETERMINAÇÃO DA PROCURADORIA DO ESTADO DEVERIA SER TRANFORMADO EM REAL DEVIDO AOS PLANOS ECONOMICOS. EU ENTÃO JUNTEI AOS AUTOS O CALCULO FEITO NA INTERNET PELA EASY CALC, QUE CHEGAVA AO VALOR DE R$. 25. 000.000, 00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE REAIS). ENTÃO A EXMA DESEMBARGADORA NÃO ACATOU, E RESPONDEU EM SESSSÃO QUE AQUELA ÉPOCA FOI O QUE ELE ACHOU. PELO O QUE EU ENTENDO A MEU VER ISSO ERA CASO DE POLICIA OS SENHORES JULGADORES NÃO ACHAM?.

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CONTINUAÇÃO.. COMPARECI AO GABINETEN DA EXMA DESEMBARGADORA, QUE NOS RECEBEU E PERMITIU QUE EU EXPLICA-SE A MINHA RECLAMAÇÃO EM RELATO BREVE INFORMEI A EXMA DESEMBARGADORA QUE EM 1989, O ENTÃO JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CIVIL DE FORTALEZA, DR JOSÉ CAVALCANTI FILHO, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE LIQUIDANTE DAS INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, O DR. ADAHIL ROCHA LIMA , E POR ORDEM DO JUIZ EFETUOU RELATÓRIO DOS AUTOS, E QUANDO O ENTÃO LIQUIDANTE ENCONTROU NOS AUTOS O CHEQUE QUE POR MIM VALTÉRIO CAVALCANTI FILHO, FOI DEPOSITADO E ACOSTADO NOS AUTOS, PARA AQUISIÇÃO DAS INDUSTRIAS ALIMENTICIAS WAL-CAN S/A. O LIQUIDANTE EM SEU RELATÓRIO VEIO PERGUNTAR EM JUIZO SE O MESMO OU SEJA EU VALTERIO CAVALCANTI FILHO AINDA TINHA INTERESSE NA AQUISIÇÃO E NAS CONDIÇÕES POR ELE ALI IMPOSTAS. APÓS DESPACHO DO EXMO JUIZ DA 10ª VARA CIVIL DE FORTALEZA DR JOSÉ CAVALCANTI FILHO, EU VALTERIO CAVALCANTI FILHO ME PRONUNCIEI PARA QUE VOSSA EXMA, DEFERISSE UMA PETIÇÃO AO BANCO MERCA NTIL DE SÃO PAULO, POR OCASIÃO DO ENTÃO PRESIDENTE QUE IRIA ASSUMIR, COLLOR DE MELLO, E COM RECEIO DE MEU DINHEIRO SOFRESSE ALGUMA ALTERAÇÃO. O ENTÃO JUIZ DE DIREITO DEFERIU A PETIÇÃO SOLICITADA NA ÉPOCA AO BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO PARA ABSTER-SE DE TOCAR NO DINHEIRO ALI DEPÓSITADO, POIS ERA PARA GARANTIR O DEPOSITO JUDICIAL. APÓS A INTIMAÇÃO AO BANCO EU VALTÉRIO CAVALCANTI FILHO, CONCORDEI COM AS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELO LIQUIDANTE DR. ADAHIL ROCHA LIMA. O ENTÃO JUIZ DA 10ª VARA CIVIL DE FORTALEZA AUTORIZOU EXPEDIR GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL, E LEVANTAR O DINHEIRO DO BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO PARA OS COFRES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DEPOSITAR NA AGÊNCIA DO BEC BANCO DO ESTADO DOCEARÁ, EM FAVOR DO JUIZ DA DÉCIMA VARA CIVIL DAQUELE FORUM, QUE POSTERIOR BANCO FOI ADQUIRIDO PELO BRADESCO, FICANDO COMO SUSSESSOR E FIEL DEPOSITARIO EM CONTA BANCARIA E COMO AUXILIAR DO JUIZO, E SE ENCONTRA DEPÓSITADO ATÉ HOJE PARA SER DEVOLVIDO AO DEPOSITANTE, QUANDO DA AUTORIZAÇÃO DO JUIZ C OMPETENTE E DE ACORDO COM O PROVIMENTO 237 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA QUE DIZ. OS DEPÓSITO JUDICIAIS DEVEM SER DEVOLVIDO AO DEPOSITANTE COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CAPITALIZADOS PRO RATA-DIE. EU VALTÉRIO CAVALCANTI FILHO EXPLIQUEI A EXMA DESEMBARGADORA, QUE A PARTIR DA DATA DA EFETIVAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL, NÃO TINHA MAIS NENHUM COMPROMISSO, POIS EU TINHA ACEITO AS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELO LIQUIDANTE E SENTENCIADA PELO EXMO JUIZ. E AGUARDO ATÉ O DIA DE HOJE PARA RECEBER, OS BENS ADQUIRIDOS POR MIM PERANTE, AO JUIZO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. E SE NÃO FOSSE A PROCRASTINAÇÃO DA JUSTIÇA E SUCESSIVOS ENTRAVES DE SEUS AGENTES, E COMO AUXILIARES DO JUIZO ERAM PARA TORCER, PELA MINHA VITÓRIA E NÃO AJUDAR NOS ENTRAVES. POIS SE EXISTIA ALGUM RÉU ERA O LIQUIDANTE DAS INDUSTRIAS ALIMENTICIAS WAL-CAN S/A, A PRÓPRIA EMPRESA, QUE NÃO FOI CITADA EM NENHUM MOMENTO NO PROCESSO E NAS AÇÕES RESCISÓRIAS OU SE NÃO O PRÓPRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TJ CEARÁ. A EXMA DESEMBARGADORA, PERGUNTOU QUE PRECISAVA SABER QUANDO ESSSE PROCESSO TERIA CHEGADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EU VALTERIO CAVALCANTI FILHO LHE RESPONDI: EXCELÊNCIA ESSE PROCESSO JÁ CAUSA VERGONHA A NOSSA JUSTIÇA, POIS CHEGOU AO TRINUNAL POR VOLTA DO ANO DE 1994 E TRANSITOU EM JULGADO EM 1996, QUE É O ÚNICO JULGAMENTO DE MÉRITO JULGADO PELO TJ DO CEARÁ. POIS O STJ E STF NÃO CONHECERAM DOS RECURSOS, QUE SUBIRAM DESERTOS COM AUTORIZAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA ÉPOCA DESEMBARGADOR ARY CISNE.

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