terça-feira, 10 de dezembro de 2013

O CASO WAL-CAN X CORRUPÇÃO TJ-CE.

O CASO WAL-CAN
X
 CORRUPÇÃO TJ-CE.

A EXCELÊNTÍSSIMA MINISTRA
ELIANA CALMON

 

DENÚNCIA ENVIADA AO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA).
PROCESSO Nº 200910000049904.
AUTOR: VALTERIO CAVALCANTI FILHO.
RÉUS: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BETESDA.
OUTROS: DEMAIS ACIONISTAS DAS ÍNDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A.
FAX: 03161 3217 4504
PRAÇA 03 PODERES ANEXO 01
DO STF 3º ANDAR
CEP: 70.175.900
Terça-feira, 05 de março de 2012

Valtério Cavalcanti filho.
PRECISO DE UM REPORTER OU DE UMA EMISSÔRA DE TV PARA FAZER UMA DENÚNCIA. CONTRA O TJ-CE.
                        1ª PARTE
ESTOU  PRECISANDO DE UM REPORTER PARA FAZER UMA MATÉRIA SOBRE A DENÚNCIA DO MEU PROCESSO NO TJ-CE QUE SE ARRASTA A 30 (TRINTA ANOS) , ONDE EU VALTERIO CAVALCANTI FILHO, SOU O AUTOR E OS RÉUS SÃO: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BETESDA, PASTOR PRESIDENTE : RICARDO GONDIM RODRIGUES, ÍNDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, LIQUIDANTE: ADVOGADO. DR. ADHIL ROCHA LIMA, E OUTROS DEMAIS SÓCIOS DAS ÍNDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CANS/A. 01- MARIA CLAUDIA CAVALCANTI BARBOSA, 02- JOSELINA ARAUJO CAVALCANTI, (AS DUAS QUE SE APRESENTARAM NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, COMO DIRETORA PRESIDENTE A PRIMEIRA E A SEGUNDA COMO DIRETORA ADMINISTRATIVA), 03-MARIA DO CARMO CAVALCANTI MAGALHÃES, 04- MARIA LUIZA ELPIDIO CAVALCANTI, 05- MARIA VALERIA CAVALCANTI MONTEIRO, 06- JOSÉ VALDO CAVALCANTI, 07- HENRIQUE NELSON CAVALCANTI.
QUE COM A FALSIFICAÇÃO DE UMA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, JUNTOS COM OUTROS ADVOGADOS, FORJARAM UMA VENDA AO ARREPIO DA LEI, A QUAL O TJ-CE JULGOU, NO ANO DE  1996, NULA A DITA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA E ACATOU O MEU PEDIDO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL  DAS ÍNDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, E QUE TORNANDO NULA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E AS DELIBERAÇÕES N'ELA TOMADAS, QUANTO A VENDA DO IMÓVEL DAS ÍNDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE  DEUS BETESDA E CONDENANDO OS RÉUS AO PAGAMENTO DAS PERDAS E DANOS A SEREM APURADOS NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E INVERTENDO O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA EM 15%,  A TITULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO VALOR A SER APURADO NO TOTAL DA CAUSA, EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
PROCESSO ESTE QUE SUBIU AO STJ E STF, COM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, DESERTO COM A PRECLUSÃO CONSUMATIVA, DESPACHADO PELO PRESIDENTE DA ÉPOCA DES. ARY CYSNE, QUE COMO SE DESCONHECESSE DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA, DEU SEGUIMENTO AOS RECURSOS PARA STJ E STF, E AINDA SE ACHOU NO DIREITO DE ESCOLHER O ADVOGADO PARA FAZER MINHAS CONTRA RAZÕES, DR. LINDIVAL DE FREITAS.
COMO FIQUEI  MUITO PREOCUPADO, CONVERSEI COM O MINISTRO VICENTE LEAL EM SUA RESIDENCIA, QUE ME ACONSELHOU QUE, ERA MELHOR EU DEIXAR SEGUIR QUE O STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ), IRIA RESOLVER. POIS EU QUERIA FAZER UM AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O PRESIDENTE DO TJ-CE, DES. ARY CYSNE, POR ACHAR QUE O MESMO NÃO ERA A LEI, MAS O MINISTRO ACHOU MELHOR DEIXAR SEGUIR OS RECURSOS PARA BRASÍLIA. ENTÃO O MINISTRO VICENTE LEAL ME APRESENTOU AO ADVOGADO: MARCELO LAVOCAT GALVÃO COM ESCRITÓRIO EM BRASÍLIA, QUE ME REPRESENTOU NO STJ. E EM SETEMBRO DE 1988 ME REMETEU EM MÃOS O RESULTADO DO JULGAMENTO PELO STJ, ONDE DIZ (JULGADO DEFINITIVAMENTE) ONDE O STJ NÃO CONHECEU DOS RECURSOS, DESERTO COM PRECLUSÃO CONSUMATIVA. ESTA FOI A MINHA DECISÃO ANTES DE COMPARECER A CASA DO ADVOGADO LINDIVAL DE FREITAS.

ENTÃO COMPARECI A CASA DO ADVOGADO , ACOMPANHADO DO ASSESSOR DO PRESIDENTE ARY CYSNE,  ASSESSOR DE NOME KLEBER.  FEITO AS CONTRAS RAZÕES, ANALIZADA PELO ADVOGADO E ASSINADA, A QUAL ACOMPANHOU AS CONTRA  RAZÕES UMA MATÉRIA DA "IOB " DA REVISTA SOBRE A PRECLUSÃO CONSUMATIVA, ENTÃO TUDO ESTAVA CORRETO, DENTRO DA LEI EU ME SENTÍ PROTEGIDO E FOI O QUE ACONTENEU. OS RECURSOS NÃO FORAM CONHECIDOS PELO STJ E STF FORAM JULGADOS DESERTOS (DEFINITIVAMENTE), COMO JÁ FALEI ANTES. ONDE NO STJ  A QUARTA TURMA COMPOSTA PELO MINISTRO RELATOR: BARROS MONTEIRO, RUI ROSENDO, SÁVIO DE FIGUEIREDO E CÉSAR ASFOR ROCHA. E A CORTE ESPECIAL COMPOSTA DE 18(DEZOITO) MINISTROS VOTARAM POR UNANIMIDADE AO MEU FAVOR.

MAIS ATÉ O DIA DE HOJE, NÃO CONSIGO  ENTENDER, PORQUE A ESCOLHA DO ADVOGADO, LINDIVAL DE FREITAS PELO PRESIDENTE, DA ÉPOCA O DES. ARI CYSNE, SE O MEU ADVOGADO ERA E É ATÉ HOJE O DR. FRANCISCO JOSÉ DA FONSÊCA MOTA. SERÁ QUE O TJ-CE PODERAR ME EXPLICAR ESSE MOTIVO OU QUAL O ART. DO CPC ALGUM DIA?
INCONFORMADOS COM A DECISÃO DO STJ, A ÍGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE  DEUS BETESDA, INTENTOU OUTRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO STF. ENTÃO FIZ UMA CARTA AO MINISTRO MARCOS AURÉLIO CONTANDO A MINHA HISTORIA E SOFRIMENTO. O MINISTRO DEFERIU NO ROSTO DA CARTA, O SEGUINTE DESPACHO: ATENDER NO TEOR DA CARTA. E FOI DESTRIBUIDO AO MINISTRO MAURICIO CORREIA, QUE NEGOU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MAIS A IGREJA BETESDA, AINDA INCONFORMADA, INTENTOU UM AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A DECISÃO DO MINISTRO E ENTÃO O MINISTRO MAURICIO CORREIA TAMBEM NEGOU O AGRAVO.
E DE POSSE DO MESMO AGRAVO, SEM AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DO RECURSO EXTRORDINÁRIO INTENTADO NA ORIGEM E MESMO COM A PRECLUSÃO CONSUMATIVA, A IGREJA  BETESDA DEU ENTRADA EM UMA AÇÃO RESCISÓRIA NO TJ-CE, A DESTEMPO E QUE JÁ TINHA EXTRAPLADO O BIÊNIO  DA AÇÃO RESCISÓRIA  E O TJ-CE, PROTOCOLOU E FOI DISTRIBUIDA PARA O DESMBARGADOR ARY CYSNE. AGORA NÃO MAIS COMO PRESIDENTE, MAIS ERA O DESEMBARGADOR PREVENTO, PARA RECEBER A AÇÃO RESCISÓRIA. E NOVAMENTE POR ABUSO DE PODER, DEU EFEITO SUSPENSIVO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM MARÇO DE 2002. AINDA SEM O TRÂNSITO EM JULGADO DO  RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTENTADO NA ORIGEM, O QUAL O PRÓPRIO DESEMBARGADOR: ARY CYSNE, MESMO SABENDO QUE O RECURSO ERA DESERTO, DEU SEGUIMENTO PARA O  STF.
QUANDO O PROCESSO, FÊZ TRÂNSITO EM JULGADO NO STF, EM 12 DE AGOSTO DE 2002. E QUE FOI ENVIADO O RETORNO DOS AUTOS  DO STJ, PARA O TRIBUNAL DE ORIGEM TJ-CE, PARA DAR SEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA 15ª(DÉCIMA QUINTA) VARA CÍVEL DE FORTALEZA, JÁ SE ENCONTRAVA SUSPENSO O CUMPRIMENTO  DE SENTENÇA, POIS O DESEMBARGADOR: ARY CYSNE, JÁ TINHA DADO EFEITO SUSPENSIVO NA AÇÃO RESCISÓRIA.

                        2ª PARTE
AGORA ESTOU FAZENDO NOVO ESCLARECIMENTO DA QUESTÃO. ESTOU VOLTANDO AO ANO DE 1988 QUANDO O STJ JULGOU POR MAIORIA E DEFINITIVAMENTE PELO O NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS, ESPECIAIS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BETESDA E DOS OUTROS, OS DEMAIS SÓCIOS DAS ÍNDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, POR SE ENCONTRAREM DESERTOS, COM PRECLUSÃO CONSUMATIVA. EM SEGUIDA DEI ENTRADA NA 15ª (DECIMA QUINTA), VARA CÍVEL DE FORTALEZA-CE, NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA, E QUE A MESMA FOI SUSPENSA POR ABUSO DE PODER DA PRESIDENTE DA ÉPOCA, A DESEMBARGADORA, AGUEDA, EM UM MANDADO DE SEGURANÇA. QUE O MESMO MANDADO DE SEGURANÇA POSTERIORMENTE TAMBÉM FOI JULGADO POR UNANIMIDADE AO MEU FAVOR. E NAQUELE INSTANTE DESOBSTRUIA A VIA NOVAMENTE DO CAMINHO PARA DAR SEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
 QUANDO OS AUTOS RETORNARAM  DO STJ PARA O TJ-CE DE FORTALEZA-CE, O DESEMBARGADOR ARY CYSNE, POR ABUSO DE PODER, MANTEVE O EFEITO SUSPENSIVO NA AÇÃO RESCISÓRIA E O DESEMBARGADOR EDIMILSON CRUZ,  ACATOU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO NA AÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR E FICARAM SENTADOS EM CIMA DO PROCESSO ATÉ A SUAS APOSENTADORIAS.
AGORA ESTOU ENTENDENDO A PREFERÊNCIA DA ESCOLHA DO ADVOGADO LINDIVAL DE FREITAS PARA FAZER MINHAS CONTRAS RAZÕES E ASSINAR. (JÁ ESTOU ACREDITANDO  EM LOBISOMEM).
 QUANDO DA DISTRIBUIÇÃO POR HERANÇA QUEM HERDOU FOI A DESEMBARGADORA EDITE BRIGEL, QUE EXTINGUIU A  PRIMEIRA RESCISÓRIA, ENTÃO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BETESDA, INTENTOU A SEGUNDA AÇÃO RESCISÓRIA, CÓPIA DA PRIMEIRA, QUE FOI DISTRIBUIDA AO DESEMBARGADOR, JOSÉ CLAUDIO CARNEIRO NOGUEIRA, DE ONDE O PROCESSO FICOU PARADO POR LONGO TEMPO E DESAPARECEU DO SEU GABINETE.
 E QUE APÓS MINHAS RECLAMAÇÕES NO GABINETE DO DESEMBARGADOR O PROCESSO REAPARECEU.
E LOGO FOI REDISTRIBUIDO AO DESEMBARGADOR JOÃO DE DEUS BARROS BRINGEL. ONDE COMPARECÍ EM SEU GABINETE COM MEU ADVOGADO DR. FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA MOTA. QUE RELATOU TODO OCORRIDO, E ENTÃO O DESEMBARGADOR: JOÃO DE DEUS BARROS BRINGEL, PERGUNTOU SE EU TERIA ADOEÇIDO SÓ POR ISSO? COMO QUEM FAZ POUCO CASO DO SOFRIMENTO ALHEIO.
(AGORA SEI QUE LOBISOMEM EXISTE).
MAIS ENTÃO DEI ENTRADA NOVAMENTE NA 15ª VARA PARA O CUMPRIMETO DA SENTENÇA. O ENTÃO DESEMBARGADOR DE IMEDIATO COM OFÍCIO INTERNO NO TRIBUNAL MANDOU SUSPENDER NOVAMENTE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, E TAMBEM FICOU SENTADO EM CIMA DO PROCESSO ATÉ SE APOSENTAR. O ABUSO DE PODER REINA NO TJ-CE SENHORES JULGADORES DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA),

E EM SEGUIDA QUANDO O PROCESSO FOI NOVAMENTE DISTRIBUIDO, A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA: MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, QUEM RECEBEU, O PROCESSO COMO PREVENTO, EM 2009, NOSSA SENHORA APARECEU NA MINHA VIDA, E FOI DAI EM DIANTE QUE APÓS MINHA VISITA AO SEU GABINETE, A DESEMBARGADORA DEIXOU QUE EU RELATASSE TODO O CURSO DO PROCESSO.
ENTÃO A EXCELÊNTÍSSIMA DESEMBARGADORA, CUMPRIU O QUE ME PROMETEU: QUE APÓS A INSPEÇÃO CEARÁ, DO MINISTRO GILSON DIPP META-2, IRIA CUIDAR DO QUE ELA CHAMOU O (CASO WAL-CAN ).
O PROCESSO  JÁ SE ENCONTRAVA COM DENÚNCIA FEITA AO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA), MINISTRO, GILSON DIPP, NA INSPEÇÃO CEARÁ, INCLUIDO NA META -2 E DEPOIS TRASFERIDO À MINISTRA ELIANA CALMON.
PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EM TODOS OS TRIBUNAIS, TJ-CE, STJ E STF E EM FORTALEZA, FOI INTENTADA DUAS AÇÕES RESCISÓRIAS, A PRIMEIRA EM 2002 EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM O BIÊNIO JÁ EXTRAPOLADO, POIS O UNICO JULGAMENTO DE MÉRITO FOI CONCEDIDO POR UNANIMIDADE PELO TJ-CE , EM MAIO DE 1996, ENTÃO O BIÊNIO JÁ TINHA EXTRAPOLADO EM 6 (SEIS), ANOS E A OUTRA AÇÃO, UMA CÓPIA DA PRIMEIRA FOI INTENTADA EM AGOSTO DE 2004, COM O BIÊNIO EXTRAPOLADO EM 8 (OITO), ANOS.

 E UMA AÇÃO DE   IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, INTENTADA POR MIM VALTERIO CAVALCANTI FILHO EM 2006, QUE FOI JULGADA NAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, POR UNANIMIDADE,  NA SESSÃO DO DIA 26/10/2010.

E FOI ABERTO PRAZO PARA  OS RÉUS EFETUAREM O DEPÓSITO  NO VALOR DE 5% DO VALOR DA CAUSA CORRESPONDENTE AO ART. 488 II, DA AÇÃO RESCISÓRIA. QUE NÃO FOI EEFETUADO O DEPÓSITO, TORNANDO PRECLUSA A AÇÃO RESCISÓRIA, ALÉM DE ESTAREM PRECLUSAS PELO BIÊNIO EXTRAPOLADO, E TAMBEM PELA AUSÊNCIA DO DEPÓSITO ART.488 II CPC. E A PRECLUSÃO CONSUMATIVA, DESDE A SUBIDA DOS  RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIO, DESERTOS  PARA O STJ E STF,  EM 1996, PELO PRESIDENTE DA ÉPOCA, DES. ARY CYSNE, COMO SE O PRESIDENTE DO TJ-CE DESCONHECESSE A PRECLUSÃO CONSEMATIVA.

E COM RECURSO ESPECIAL INTENTADO NO TJ-CE, E NEGADO PELO VICE- PRESIDENTE, DO TJ-CE DESEMBARGADOR: LUIS GERARDO DE PONTES BRIGIDO.
E PEDIDO DE LIMINAR PARA O STJ AO MINISTRO RAUL DE ARAUJO EM BRASILIA. TAMBÉM NEGADO LIMINARMENTE  O EFEITO SUSPENSIVO, PELO MINISTRO RAUL DE ARAUJO. E PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMNETO DE MÉRITO, COM SENTÊNÇA TRANSITADA EM JULGADO. PELA   EXCELENTÍSSIMA. DESEMBARGADORA. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA.


                           3ª PARTE
E AGORA  NO DIA 14/11/2011, FOI SUSPENSO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PELO EXMO.  DESEMBARGADR, FRANCISCO SALES NETO, PELA 4ª (QUARTA), VEZ EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE POSTERIOU PERDEU O OBJETO POR FORÇA DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO E DE ABUSO DE PODER E DESVIO DE CONDUTA DO JUIZ DA 15ª (DÉCIMA QUINTA), VARA CÍVEL DE FORTALEZA, DR. JUÍZ GERARDO MAGELO FACUNDO JÚNIOR.

QUE APÓS MANDAR ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA, INTIMAR OS RÉUS PARA CONTESTAR MEUS CÁLCULOS PARA PAGAMENTO DAS PERDAS E DANOS, E QUE OS MESMOS SILENCIARAM TORNANDO PRECLUSO , DANDO POR ACEITO O VALOR DOS CÁLCULOS.

 POIS O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO ERA DE 15 (QUINZE), DIAS E PARA RESTITUÍÇÃO DO IMÓVEL, PRAZO DE 30 (TRINTA), DIAS. VEIO O JUÍZ GERARDO MAGELO FACUNDO JÚNIOR, FAZER JUÍZO DE RETRATAÇÃO AFIRMANDO QUE EU VALTERIO CAVALCANTI FILHO, NÃO SOUA PESSOA LEGÍTIMA PARA PLEITEAR A ENTREGA DA COISA CERTA E SIM A EMPRÊSA WAL-CAN S/A.

 E MESMO ASSIM NÃO ESTA DISPÔSTO A ENTREGAR O BEM IMÓVEL AO LIQUIDANTE. QUE COMO REPRESENTANTE E SINDICO DA EMPRÊSA WAL-CAN S/A, NOMEADO JUDICIALMENTE PODERIA POR ORDEM DO JUÍZ DA 15ª (DÉCIMA QUINTA), VARA CÍVEL RECEBER, E ME FAZER A DEVIDA ENTREGA DA COISA CERTA, COMO FOI ADQUIRIDA JUDICIALMENTE.

ENTÃO SENHORES DESEMBARGADORES DO TJ-CE, CONSIDERANDO QUE NÃO SOU PARTE LEGÍTIMA PARA RECEBER O IMÓVEL DA MATRÍCULA DE Nº 2796 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1º ZONA DE FORTALEZA – CE, TAMBEM NÃO POSSO EXECUTAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS DAS PERDAS E DANOS, QUE FORAM DADOS POR ACEITOS.

 POIS NÃO HOUVE A CONTESTAÇÃO, E TORNOU-SE, PRECLUSO E TAMBEM NÃO É POSSÍVEL EFETUAR A COBRANÇA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA SUCUMBÊNCIA NO VALOR DE 15% DO VALOR DA CAUSA, QUE JÁ SE ENCONTRAM NO GABINETE DO JUÍZ DA 15ª (DÉCIMA QUINTA), VARA CÍVEL. DR. GERARDO MAGELO FACUNDO JÚNIOR.
VALE LEMBRAR AOS SENHORES JULGADOES: QUE EU VALTERIO CAVALCANTI FILHO SOU O AUTOR DA QUESTÃO, ONDE O PROCESSO COM TRÂNSITO EM JULGADO ESTA EM MEU FAVOR.  A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BETESDA, É RÉ E OS OUTROS SÓCIOS DA WAL-CAN S/A TAMBEM.

PERGUNTO AO TJ-CE: SE EU VALTERIO CAVALCANTI FILHO NÃO SOU PESSOA LEGITIMA, PARA RECEBER A ENTREGA DA COISA CERTA, ADQUIRIDA JUDICIALMENTE POR MIM PERANTE O JUIZO DA 10ª (DÉCIMA),VARA CÍVEL DE FORTALEZA, ONDE O PAGAMENTO FOI EFETUADO ATRAVÉS DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL, NO QUAL MEU DINHEIRO FOI LEVANTADO PELO TJ-CE DO BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO, PARA OS COFRES DO TRIBUNAL, QUE MANDOU QUE FOSSE DEPOSITADO NO BEC (BANCO DO ESTADO DO CEARÁ ), POSTERIOR BANCO FOI ADQUIRIDO PELO BANCO BRADESCO, HOJE É O FIEL DEPOSITÁRIO E SUCESSOR POIS O DINHEIRO AINDA SE ENCONTRA EM DEPÓSITO JUDICIAL.
O TJ-CE, STJ, STF AS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS FORAM UNANIMES EM ACORDÃO TRÂNSITADO EM JULGADO EM MEU FAVOR ACORDARAM QUE A TRANSAÇÃO FOI EFFETUADA JUDICIALMENTE, E NÃO POSSO RECEBER O QUE COMPREI?

JUDICIALMENTE QUEM SERÁ LEGÍTIMO PARA RECEBER O BEM IMÓVEL, SERAM OS RÉUS? 01 - A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS BETESDA? 02 - OS DEMAIS ACIONISTAS DAS ÍNDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A? 03 - O LIQUIDANTE? 04 - OU O PROPRIO TJ-CE?
QUEM NA VERDADE É LEGÍTIMO PARA RECEBER A ENTREGA DA COISA CERTA, E DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E PEDIR AO JUIZ DA 15ª (DÉCIMA QUINTA), VARA CÍVEL DR. GERARDO MAGELO FACUNDO JÚNIOR PARA  DAR  SEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA ENTREGA DA COISA CERTA, LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E OBRIGAÇÃO DO FAZER, PARA MANDAR O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS  DA 1ª ZONA DE FORTALEZA-CE EFETUAR A OBRIGAÇÃO DO FAZER?
 E TRANSFERIR O IMÓVEL PARA O MEU NOME VALTERIO CAVALCANTI FILHO, PARA QUE EU POSSA  COBRAR AS PERDAS E DANOS  E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15% DO VALOR A SER APURADO NA LIQUIDAÇÃO  ?
HOJE SENHORES JULGADORES EU VALTERIO CAVALCANTI FILHO, SOU O ÚNICO CREDOR DO PATRIMÔNIO DA WAL-CAN S/A, DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS BETESDA E DOS DEMAIS ACIONISTAS DA WAL-CAN S/A.

E QUE FIQUE BEM CLARO QUE O DESEMBARGADOR QUE DEU SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECÍAIS E EXTRAORDINÁRIO, PARA STJ E STF DESERTO COM PRECLUSÃO CONSUMATIVA, FOI DES. ARY CYSNE QUE A ÉPOCA ERA PRESIDENTE DO TJ-CE.

 E O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE FORTALEZA, QUE TEM A SUA FRENTE O TABELIÃO, ANDERSON CYSNE, QUE É FILHO DO DESEMBARGADOR ARY CYSNE E QUE O MESMO CARTÓRIO TAMBEM DESOBEDECEU O OFÍCIO DO JUÍZ DA 15ª VARA CÍVEL EM  FEVEREIRO DE 1990, PARA SE:  ABSTER DE EFETUAR QUALQUE REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS EM NOME DA MEEIRA E DOS DEMAIS HERDEIROS , QUE ERA PARA GARANTIR O QUINHÃO DE VALTERIO CAVALCANTI FILHO.

IMÓVEL ESTE LOCALIZADO, A AVENIDA PONTES VIEIRA Nº 357 E CAPITÃO GUSTAVO Nº 3552. MATRÍCULA DE Nº 2796, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE FORTALEZA – CE, QUE CONDENOU OS RÉUS EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO AO PAGAMENTO DE PERDAS E DANOS A SEREM APURADAOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E MAIS MAIS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA NO VALOR DE 15% DO TOTAL APURADO NA  LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARTIGO NA 15ª ( DÉCIMA QUINTA), VARA CÍVEL DE FORTALEZA - CE  QUE JÁ ULTRAPASSA A CASA DE 12.000.000.000,00 (DOZE BILHÕES DE REAIS), E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA A CASA DE 1.500.000.000,00 ( HUM BILHÃO E QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS) .

FALTANDO EU VALTERIO CAVALCANTI FILHO AINDA ACRESCENTAR, A ATUALIZAÇÃO DO MONTANTE  DA DÍVIDA E MAIS AS DÍVIDAS QUE PAGUEI DAS ÍNDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, REFERENTE, A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (SEFAZ). QUANDO FIRMEI O MEU DE ACORDO PERANTE, AO JUÍZ DE DIREITO DA 10ª (DÉCIMA), VARA CÍVEL, DE FORTALEZA - CE DR. JOSÉ CAVALCANTE FILHO.
EM CONFORMIDADE COM O  RELATÓRIO APRESENTADO PELO LIQUIDANTE DR. ADAHIL ROCHA LIMA. POR ORDEM DO MERENTÍSSIMO JUIZ DR. JOSÉ CAVALCANTE FILHO DA 10ª (DÉCIMA ), VARA CÍVEL DE FORTALEZA-CE.

NOMEADO COMO LIQUIDANTE JUDICIALMENTE PELO JUIZ, E ONDE CORCORDEI COM AS CONDIÇÕES ALI IMPOSTAS PELO LIQUIDANTE EM SEU RELATÓRIO COM RELAÇÃO, DA MINHA ACEITAÇÃO DA COMPRA, DAS ÍNDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A.

ONDE FOI ABERTO GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL EM NOME DAS ÍNDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A E EM FAVOR DO JUIZ DA 10ª (DÉCIMA) VARA CÍVEL, QUE APÓS TER LEVANTADO O VALOR EM DINHEIRO DA MINHA CONTA  DO BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO, PARA OS COFRES DO TRIBUNAL E QUE MANDOU DEPOSITAR NO BEC (BANCO DO ESTADO DO CEARÁ), HOJE ADQUIRIDO PELO BRADESCO E QUE FICOU COMO FIEL DEPOSITARIO E SUCESSOR ATÉ OS DIAS DE HOJE, POIS O MESMO AINDA SE ENCONTRA DEPÓSITADO.

OBSERVAÇÃO:
EFETUADO O DEPÓSITO JUDICIAL É A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA  O BANCO ONDE SE ENCONTRA DEPÓSITADO O DINHEIRO QUE TEM OBRIGAÇÃO DE ZELAR PELO MEU DINHEIRO IGUAL O QUE ELE FAZ COM O QUE É D'ELE, POIS DEPOIS QUE O DINHEIRO PASSA PARA OS COFRES DO BANCO ELE PERDE A INDENTIDADE ATÉ QUE SEJA POR ORDEM JUDICIAL DEVOLVIDO AO DEPOSITANTE. DE CONFORMIDADE COM O ACORDÃO DO STJ E PROVIMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA. QUE DIZ QUE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS DEVERÃO SER DEVOLVIDOS AO DEPOSITANTE, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PRORATA-DIE CAPÍTALIZADOS.

E AINDA EU VALTERIO CAVALCANTI FILHO, TENHO QUE APRESENTAR A RELAÇÃO, QUE SE ENCONTRA NO RELATÓRIO DO LIQUIDANTE DE TODOS OS BENS, ALI RELACIONADOS, REFERENTES  A  MEUS 1/8 (UM OITAVO), DE TODO O PATRIMÔNIO DA WAL-CAN S/A, QUE JÁ ME PERTÊNCIA POR SER DIRETOR INDUSTRIAL, CONFORME OS ESTATUTOS DAS ÍNDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A. QUE  HOJE SE ENCONTRA DESATIVADA E NÃO FÁLIDA. E  ONDE TAMBEM SOU FILHO E HERDEIRO DE VALTÉRIO CAVALCANTI. O FUNDADOR DA EMPRESA.

ESTOU PROCURANDO UM REPORTE PARA QUE EU POSSA TORNAR TODA ESSA MATÉRIA PÚBLICA E DIVULGAR EM CADEIA NACIONAL, COMO SOMOS TRATADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DESTE PAÍS. TODA A NAÇÃO BRASILEIRA PRECISA TOMAR CONHECIMENTO, DO QUE ACONTECE POR TRÁS DO PODER DOS TOLGADOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE TODO O PAÍS.

DETALHES SERÃO DIVULGADOS COM CERTEZA EM REDE NACIONAL. AGUARDO RESPOSTA DO REPORTER QUE PODER ENTRAR EM CONTATO COMIGO OU DA EMISSÔRA DE TV. ATRAVÉS DO  MEU E-MAIL. valterio.cf@hotmail.com  QUE APÓS CONTATO REMETEREI MEU TELEFONE E ENDEREÇO EM FORTALEZA CEARÁ. OBRIGADO.
VALTERIO CAVALCANTI FILHO.

OBS: NÃO HAVENDO A RETRATAÇÃO DO DES. FRANCISCO SALES NETO, EM RELAÇÃO AO (CASO WAL-CAN) S/A. O TJ-CE (TRINUNAL DE JUSTÍÇA DO CEARÁ), DEVERAR RESPONDER ATRAVÉS DE SEUS AGENTES, COM A RESTITUIÇÃO DE TODO PREJUÍZO CAUSADO A MIM VALTERIO CAVALCANTI FILHO: COM A DEVOLUÇÃO DE TODAS AS DIVIDAS E DESPESAS QUE PAGUEI EM NOME DA EMPRESA ÍNDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, QUE FOI ADQUIRIDA JUDICIALMENTE, POR ORDEM DO JUÍZ DA 10ª(DÉCIMA), VARA CÍVEL DE FORTALEZA – CE, FRENTE AO TJ-CE (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ).

 BEM COMO A DEVOLUÇÃO DO MEU DEPÓSITO JUDICIAL EM DINHEIRO QUE SE ENCONTRA NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BRADESCO. SEM A DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA, POIS OS PLANOS ECONÔMICOS SÃO INCONSTITUCIONAIS, DEVOLVIDO COM A DEVIDA CORREÇÃO MONETÁRIA ATUALIZADA PRO RATA-DIE E CAPITALIZADOS DE CONFORMIDADE COM OS TRIBUTOS FEDERAIS DE ACORDO COM ACORDÃO DO STJ. E PROVIMENTO 237 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA.

EXCELENTÍSSIMA MINISTRA ELIANA CALMON.
APRESENTO AGORA TODOS OS ADVOGADOS, JUÍZES, DESEMBARGADORES E MINISTROS QUE ATUARAM NESTE DEMORADO PROCESSO.
ADVOGADOS: AUTOR. VALTERIO CAVALCANTI FILHO.
01-JOSÉ SOBRAL PINTO. ( FOI-JUÍZ)
02-MIGUEL AUGOSTINHO.
03-RIBAMAR DA SILVA.
04-MARCIO (AIXILIAR)
05-JURANDIR TEXEIRA.
06-MAGNO DE OLIVEIRA.
07-IRAPUAN DE PAIVA CAMPOS
08-ERIVANDO CRUZ.
09-GERIM CAVALCANTI-(PROCURADOE DA REPUBLICA).
10-NICÉFALO (AUXILIAR).
11-CASSANDRA ARCO VERDE.
12-LINDIVAL DE FREITAS. (ESCOLHIDO DES. ARY CISNE PARA FAZER MINHAS CONTRA RAZÕES PARA STJ E STF).
13-MARCELO LAVOCAT GALVÃO. (BRASÍLIA),
14-RENATO GUANABARA. (BRASÍLIA).
15-ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUZA MARINHO.
16-DEBORAH SALES NELCHIOR.
17-CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
18-TIAGO ASFOR ROCHA.
19-JOSÉ OLAVO DE RODRIGUES FROTA NETO.
20-BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO.
21-MARCELO MUNIZ DE QUIROZ.
22-NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO.
23-RENATO DE CASTRO.
24-FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA MOTA. ( ADVOGADO TITULAR HÁ MAIS DE 17 (DEZESETE), ANOS.

ADVOGADOS DOS RÉUS:
01-ESTÉLIO MAGALHÃES.
02-ALOÍSIO MAGALHÃES.
03-ÁTILA BEZERRA.
04-MARCOS AURELIO
05-LUIZ GENTIL.
06-FELICIANO DE CARVALHO.
07-MONOEL FLORENÇO
08-CROACIR AGUIAR.
09-SEBASTIÃO ALVES DOS REIS. (BRASÍLIA).
10-MARIO DO CARMO MAGALHÃES.
11-ESTÉLIO LOPES MENDONÇA JUNIOR.
12-ROBERTO ROZENDO DE FREITAS.
13-FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO.
14-WAGNER BARREIRA.

JUIZES QUE CONDUZIRAM ESTE PROCESSO:
01-JOSÉ CAVALCANTE FILHO. (JUIZ APOSENTADO).
02-LINCOLN TAVARES DANTAS. (DESEMBARGADOR).
03-EPOLINE (SUBSTITUTA).
04-JOSÉ MARIA MARTINS DE VASCONCELOS. (JUIZ QUE ASSINOU E SUSPENDEU CARTA DE ADJUDICAÇÃO).
05-LUIZ FILGUEIRAS MENDES. (DESEMBARGADOR).
06-EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE.    (DESEMBARGADOR).
07-GERARDO MAGELO FACUNDO JÚNIOR. JUÍZ DA 15ª(DÉCIMA QUINTA), VARA CÍVEL HOJE TITULAR RESPONSAVEL PELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
-AGORA DR. JUÍZ DA 15ª (DÉCIMA QUINTA), VARA CÍVEL DE FORTALEZA-CEARÁ, POR ABUSO DE PODER, FEZ JUÍZO DE RETRATAÇÃO. E POSTERIOR JULGOU-SE IMPEDIDO DE ACORDO COM O ART. 135-CPC.
08- BENEDITO HELDER AFÔNSO IBIAPINA,DA 16ª VARA CÍVEL, ASSUMIU O PROCESSO, NO IMPEDIMENTO DO JUÍZ DA 15ª VARA CÍVEL.
09- ANTÔNIO FRANCISCO PAIVA, 17ª VARA CIVEL, ASSUMIU O PROCESSO NAS FÉRIAS DO JUÍZ DA 16ª VARA, E AO INVÉS DE DAR SEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DESPACHOU: APRUDÊNCIA MANDAVA ELE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO
10- O JUÍZ DA 16ª VARA CÍVEL, BENEDITO HELDER AFÔNSO IBIAPINA, RETORNA DAS FÉRIAS E ASSUMI O PROCESSO NOVAMENTE

DESEMBARGADORES QUE ATUARAM OU FORAM PRESIDENTES DO TJ-CE.
01-CARLOS FACUNDO.
02-JULIO CARLOS DE MIRANDA.
03-JOSÉ MARIA MELO.
04-ERNANI BARREIRA PORTO.
05-AROLDO RODRIGUES.
06-HUGO DE ALENCAR FURTADO.
07-ARY CYSNE. PRESIDENTE DO TJ-CE EM 1996. (SUBIU PROCESSO DESERTO PARA STJ E STF).
08-EDMILSON CRUZ.
09-AGUEDA PASSOS.
10-JOSÉ MARIO.
11-EDITE BRIGEL.
12- CLAUDIO NOGUEIRA.
13-JOÃO DE DEUS BARROS BRINGEL.
14-MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. (DESª. QUE POIS FIM N’ESTE PROCESSO).
15-FRANCISCO SALES NETO. (DES. QUE SUSPENDEU PROCESSO EM 14 DE NOVEMBRO DE 2011).
16-EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE ASSUMIU O PROCESSO, DEVIDO O DESEMBARGADOR SALES NETO, SE JULGOU IMPEDIDO, PELO ART.135-CPC. O DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE, TAMBEM SE JULGOU IMPEDIDO, DE ACORDO COM O ART.135-CPC E FOI PARA A REDISTRIBUIÇÃO.
17-PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE, ASSUMIR O PROCESSO, E LEVA PARA A PAUTA PARA JULGAMENRTO COMO RELATOR DA 1ª CÂMARA CÍVEL
18- O DESEMBARGADOR, LINCOLN DE ARAUJO E SILVA, ACATOU UM RESP DA IGREJA BETESDA E DEU EFEITO SUSPENSIVO NOVAMENTE, DANDO SEGUIMENTO AO RECURSO E UM AGRAVO PARA O STJ.
 

MINISTROS NO STJ:
01-BARROS MONTEIRO. (RELATOR).
02-RUI ROSENDO.
03-SÁVIO DE FIGUIREDO.
04-CESAR ASFOR ROCHA.
05-EDUARDO RIBEIRO, (SEGUNDA SEÇÃO).

MINISTROS NO STF:
01-MARCOS AURÉLIO. (ATENDEU MEU PEDIDO DE PREFERÊNCIA NA CARTA).
02-MAURICIO COREIA. (QUE NEGOU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTENTADO DO STJ PARA O STF E NEGOU O AGRAVO REGIMENTAL). E EM SEGUIDA, NEGOU RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTENTADO NA ORIGEM. TRANSITO EM JULGADO EM 12 DE AGOSTO DE 2002.

A CORTE ESPECIAL. VOTOU POR UNANIMIDADE EM MEU FAVOR.
01-FERNANDO GONÇALVES.
02-FELIX FICHER.
03-ELIANA CALMON.
04-COSTA LEITE.
05-NILSON NAVES
06-EDUARDO RIBEIRO.
07-EDSON VIDIGAL.
08-GARCIA VIEIRA,
09-FONTES DE ALENCAR.
10-SÁVIO DE FIGUEIREDO.
11-BARROS MONTEIRO.
12-FRANCISCO FAÇANHA.
13-HUMBERTO GOMES DE BARROS.
14-NILTON LUIZ PEREIRA.
15-CESAR ASFOR ROCHA.
16-JOSÉ DELGADO;
17-WALDEMAR ZUEITER.
18-VICENTE LEAL.

AMIGOS QUE ME AJUDARAM NA ORIENTAÇÃO NESTE PROCESSO.
01-ALDEIR NOGUEIRA BARBOSA. (PROCURADOR DO ESTADO).
02-GERIM CAVALCANTI (PROCURADOR DA REPUBLICA)
03-METON VIEIRA. (PROCURADOR DA REPUBLICA).
04-JOSÉ FERNANDES (SECRETÁRIO DA FAZENDA).
05-AZIS JEREISATI. (JUÍZ- ADVOGADO).
06-VICENTE LEAL. (MINISTRO).
07-EMANUEL ALBUQUERQUE. (DESEMBARGADOR.)

CNJ. (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA)
01-GILSON DIPP.
02-ELIANA CALMON.

DESEMBARGADORS NAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS. TJ-CE.
01-FERNANDO XIMENES ROCHA. (PRESIDENTE).
02-ROMULO MOREIREA DE DEUS.
03-ADEMAR MENDES BEZERRA.
04-EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR.
05-ANTONIO ABERLADO BENEVIDES MORAES.
06-FRANCISCO DE ASIS FILGUEIRAS MENDES.
07-LINCOLN TAVARES DANTAS.
08-FRANCISCO GURGEL HOLANDA.
09-CELSO ALBUQUERQUE MACEDO.
10-MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA.
11-VERA LUCIA CORREIA LIMA.
12-FRANCISCO SUENON BASTOS.
13-FRANCISCO BARBOSA FILHO.
14-EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE.
15-SERGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA.
16-JUCID PEIXOTO DO AMARAL.
17-MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ.
AUSENTES:
01-MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE.
02-JOSÉ MARIO DOS MARTINS COELHO.
03-FRANCISCO LINCOLN ARAUJO E SILVA.
04-FRANCISCO SALES NETO. (SUSPENDEU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM 14 D NOVEMBRO DE 2011) PELA 4ª VEZ.
05-FRANCISCO AURICÉLIO PONTES.
06-CLECIO AGUIAR DE MAGALHÃES.

01-O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE- FRANCISCO LINCOLN ARÚJO E SILVA, EM DEZEMBRO, NEGOU MEU AGRAVO E DEU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, INTENTADO PELA IGREJA BETESDA, E UM AGRAVO PELOS RÉUS ACIONISTAS DA WAL-CAN S/A. RECURSO ESTE QUE CHEGOU AO STJ, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2014 E PASSADO O DEVIDO RECESSO FORENSE, O EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA 3ª (TERCEIRA), TURMA DO STJ, NEGOU O RECURSO ESPECIAL INTENTADO PELA IGREJA BETESDA, E NÃO DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DOS DEMAIS ACIONISTAS DA WAL-CAN S/A. DESPACHO: MANDOU RETORNAR PARA A 15ª VARA CIVEL, RESPONDENDO O JUÍZ DA 16ª VARA CIVEL, BENEDITO HELDER AFÔNSO IBIAPINA DEVIDO O IMPEDIMEMNTO DO JUÍZ DA 15ª VARA CIVEL, PARA DAR O DEVIDO SEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE REQUER O CASO, POIS ESTE PROCESSO JA FÔRA JULGADO NO STJ EM 1988.


CPF: 034.398.603-53.
ASSINA: VALTERIO CAVALCANTI FILHO.
FORTALEZA 05 DE MARÇO DE 2012.