CARTA ABERTA
Para: valterio cavalcanti
CARTA ABERTA.POR VALTERIO CAVALCANTI FILHO.
AO PRESIDENTE DO STF - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
MINISTRO - JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.
AO (CNJ) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
MINISTRO - JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.
FAX: 031 61 3217 4504
PRAÇA 3 PODERES ANEXO 01
DO STF 3º ANDAR
CEP: 70.175.900
PROCESSO Nº 200910000049904-ARQUIVO PROVISÓRIORELATORA - MINISTRA ELIANA CALMON.
DENÚNCIA CONTRA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
O CASO WAL-CAN X A CORRUPÇÃO DO TJ DO ESTADO DO CEARÁ
PROCESSO Nº 0072419-59.2012.8.06.0000-AGRAVO
PROCESSO Nº 0192365.42.2000.8.06.0001-CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROCESSO Nº 0032105-37.2013.8.06.0000-CAUTELAR.
AO SENHOR. DESEMBARGADOR: LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
OS AVANÇOS ENFATIZADOS POR VOSSA EXCELÊNCIA, NO DISCURSO DE ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO, NEM DE LONGE ALCANÇAM PESSOAS ENVOLVIDAS EM CASOS DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NÓS, CEARENSES, ESTAMOS SATURADOS DE DENÚNCIAS DE CRIMES E CORRUPÇÕES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE MILHARES DE LITIGANTES DE BOA FÉ COM SEU DIREITO LÍQUIDO E CERTO SEREM EMPURRADOS COM A BARRIGA, SUPOSTAMENTE COMETIDOS NÃO APENAS POR POLÍTICOS, MAS TAMBÉM POR JUÍZES, DESEMBARGADORES E SERVIDORES DO JUDICIÁRIO.
TAIS DENÚNCIAS DEVERIAM SER APURADAS E JULGADAS COM ABSOLUTA PREFERÊNCIA SOBRE TODAS AS DEMAIS, SEJA PARA A EXEMPLAR CONDENAÇÃO DOS CULPADOS, SEJA PARA QUE NÃO PAIREM DÚVIDAS QUANTO A CONDUTA DOS ACUSADOS INJUSTAMENTE.
POR ESTAREM SUBORDINADOS AOS INTERESSES DA SOCIEDADE, OS INVESTIDOS EM FUNÇÕES OU MANDATOS PÚBLICOS DEVEM PRONTA, INTEGRAL E PERMANENTE SATISFAÇÃO DE SEUS ATOS. NO ENTANTO HÁ, CONTRA OS QUE LESAM OS COFRES PÚBLICOS E AOS CIDADÃOS QUE RECORREM A JUSTIÇA ACREDITANDO QUE OS TOGADOS DA LEI IRÃO CUMPRIR COM SEUS FALSOS JURAMENTOS, COM A RESPONSABILIDADE QUE SÃO DECLARADAS E DECRETADAS, EM SEUS DISCURSOS IMORAIS.
HÁ UMA ENORME PROFUSÃO DE DENÚNCIAS QUE DORMEM HÁ MUITOS E MUITOS ANOS DOS PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS NAS PRATELEIRAS DO JUDICIÁRIO DO CEARÁ E EM TODO O PAÍS. POR QUE? QUE FORÇAS SEGURAM ESSES PROCESSOS SE É QUE PODEMOS FALAR ASSIM, E POR QUE NÃO DIZER CORRUPÇÃO. COM TODO RESPEITO, SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO O SEU DISCURSO PASSOU AO LARGO DESSA QUESTÃO CRUCIAL, QUE É A QUE MAIS INFERNIZA OS CEARENSES E MAIS PREJUDICA A VIDA DOS QUE PRECISAM DA JUSTIÇA, PARA QUE TODOS OS ÓRGÃOS POSSAM VIR A FUNCIONAR DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO ART 5º e XXXV - A LEI NÃO EXCLUIRÁ DA APRECIAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO LESÃO OU AMEAÇA A DIREITO.E ART 5º XXXVI - A LEI NÃO PREJUDICARÁ O DIREITO ADQUIRIDO LIQUIDO E CERTO, O ATO JURÍDICO PERFEITO ACOBERTADO PELO MANTO DA COISA JULGADA. SEM FALAR DAS ESCOLAS, SAÚDE, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E OUTRAS NECESSIDADES BÁSICAS.
O JUDICIÁRIO TEM O DEVER DE OFERECER URGENTE RESPOSTA A ESSA SITUAÇÃO, EM FORMA DE AÇÕES E RESULTADOS CONCRETOS. SE E QUANDO ISSO ACONTECER, AÍ SIM VOSSA EXCELÊNCIA PODERÁ DIZER, COMO DISSE QUE OS CEARENSES E BRASILEIROS PODEM CONFIAR NA JUSTIÇA. CASO CONTRÁRIO, PREVALECERÁ E CRESCERÁ A JÁ DEPRIMENTE SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE CONTRA OS AÇAMBARCADORES DO DINHEIRO E DO DIREITO DO POVO, QUE SE TORNAM CADA VEZ MAIS OUSADOS E CINICAMENTE ESCARNECEM DA INDIGNAÇÃO DA SOCIEDADE CONTRA SEUS CRIMES, POR SE SENTIREM PROTEGIDOS E INATINGÍVEIS. DAÍ PORQUE RECAIR TAMBÉM SOBRE O JUDICIÁRIO O DESCRÉDITO GENERALIZADO QUE ATINGE OS POLÍTICOS, INDISTINTAMENTEi, EMBORA HAJA PESSOAS DA MAIOR DIGNIDADE – ENTRE AS QUAIS, SEM DÚVIDA, INCLUI-SE VOSSA EXCELÊNCIA: LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO, PRESIDENTE DO TJ-CEARÁ E EM TODOS OS PODERES E ESFERAS DA REPÚBLICA.
O SEU DISCURSO, SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, TEVE POR MOTIVAÇÃO DESMENTIR A EXISTÊNCIA DE CRISE NO JUDICIÁRIO, EM RAZÃO DOS PROTESTOS LEVANTADOS POR MAGISTRADOS E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DELES CONTRA AS AÇÕES MORALIZADORAS DA CORREGEDORA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA(CNJ), A ILUSTRÍSSIMA MINISTRA ELIANA CALMON, APLAUDIDA CALOROSAMENTE PELA OPINIÃO PÚBLICA EM RAZÃO DA NOTÁVEL CORAGEM E SENSO DE RESPONSABILIDADE NA MISSÃO, QUE ELA ACREDITA SER SUA E DE TODO O JUDICIÁRIO, DE LIVRAR TODO O BRASIL DA AÇÃO NEFASTA DOS “BANDIDOS DE TOGA”. O QUE SE QUESTIONA, NA AÇÃO DE ELIANA CALMON, É SE O CNJ TEM OU NÃO O PODER DE AVOCAR PODERES DE CORREIÇÃO ATRIBUÍDOS ORIGINALMENTE AOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇAS ESTADUAIS.
EU MESMO VALTERIO CAVALCANTI FILHO FIZ DENÚNCIA AO MINISTRO JILSON DIPP NA META 2 ONDE ESTOU INCLUÍDO COM MEU PROCESSO DESDE 14/09/2009 TRANSITADO EM JULGADO EM TODOS OS TRIBUNAIS, COMO TJ-CE, 14 DE MAIO DE 1996, QUE SUBIU DESERTO AO STJ POR ABUSO DE PODER DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO CEARÁ À ÉPOCA DESEMBARGADOR ARI CISNE EM 16 DE JUNHO DE 1996 E JULGADO DEFINITIVAMENTE PELO STJ 22 SETEMBRO DE 1998,E JULGADO PELO STF, RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTENTADO CONTRA O STJ, RECEBIDO PELO MINISTRO MARCOS AURÉLIO E DISTRIBUÍDO AO MINISTRO MAURÍCIO CORREIA, QUE DE PRONTO NÃO RECEBEU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, E DEPOIS UM AGRAVO TAMBEM NEGADO PELO MINISTRO MAURÍCIO CORREIA.
LOGO APÓS E ANTES DE SER JULGADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTENTADO NA ORIGEM E DESCABIDO, QUAL DEU SEGUIMENTO O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA ÉPOCA, ARI CISNE AINDA SOFRI O JULGAMENTO DE 02 (DUAS) AÇÕES RESCISÓRIAS UMA INTENTADA COM 06 (SEIS) ANOS E OUTRA COM 08 (OITO) ANOS, COM A PRECLUSÃO CONSUMATIVA EM AMBAS E SEM DEPÓSITO CONFORME ART 488 II DO CPC.
POSTERIOR DENÚNCIA PASSOU AS MÃOS DA ILUSTRÍSSIMA MINISTRA ELIANA CALMON, QUE APÓS VÁRIOS PEDIDOS E DENÚNCIAS, O GABINETE DA MINISTRA ME REMETEU RESPOSTA QUE DIZIA :
CARTA DA MINISTRA ELIANA CALMON À VALTÉRIO CAVALCANTI FILHO.
DIZERES: QUE EU ME QUEIXAR-SE DA MINHA INSATISFAÇÃO AO DESEMBARGADOR SALES NETO QUE SUSPENDEU MEU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELA 4ª (QUARTA), VEZ E AO JUIZ DA 15ª VARA CÍVEL DR. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR.
AO PRESIDENTE DO STF - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
MINISTRO - JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.
AO (CNJ) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
MINISTRO - JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.
FAX: 031 61 3217 4504
PRAÇA 3 PODERES ANEXO 01
DO STF 3º ANDAR
CEP: 70.175.900
PROCESSO Nº 200910000049904-ARQUIVO PROVISÓRIORELATORA - MINISTRA ELIANA CALMON.
DENÚNCIA CONTRA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
O CASO WAL-CAN X A CORRUPÇÃO DO TJ DO ESTADO DO CEARÁ
PROCESSO Nº 0072419-59.2012.8.06.0000-AGRAVO
PROCESSO Nº 0192365.42.2000.8.06.0001-CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROCESSO Nº 0032105-37.2013.8.06.0000-CAUTELAR.
AO SENHOR. DESEMBARGADOR: LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
OS AVANÇOS ENFATIZADOS POR VOSSA EXCELÊNCIA, NO DISCURSO DE ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO, NEM DE LONGE ALCANÇAM PESSOAS ENVOLVIDAS EM CASOS DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NÓS, CEARENSES, ESTAMOS SATURADOS DE DENÚNCIAS DE CRIMES E CORRUPÇÕES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE MILHARES DE LITIGANTES DE BOA FÉ COM SEU DIREITO LÍQUIDO E CERTO SEREM EMPURRADOS COM A BARRIGA, SUPOSTAMENTE COMETIDOS NÃO APENAS POR POLÍTICOS, MAS TAMBÉM POR JUÍZES, DESEMBARGADORES E SERVIDORES DO JUDICIÁRIO.
TAIS DENÚNCIAS DEVERIAM SER APURADAS E JULGADAS COM ABSOLUTA PREFERÊNCIA SOBRE TODAS AS DEMAIS, SEJA PARA A EXEMPLAR CONDENAÇÃO DOS CULPADOS, SEJA PARA QUE NÃO PAIREM DÚVIDAS QUANTO A CONDUTA DOS ACUSADOS INJUSTAMENTE.
POR ESTAREM SUBORDINADOS AOS INTERESSES DA SOCIEDADE, OS INVESTIDOS EM FUNÇÕES OU MANDATOS PÚBLICOS DEVEM PRONTA, INTEGRAL E PERMANENTE SATISFAÇÃO DE SEUS ATOS. NO ENTANTO HÁ, CONTRA OS QUE LESAM OS COFRES PÚBLICOS E AOS CIDADÃOS QUE RECORREM A JUSTIÇA ACREDITANDO QUE OS TOGADOS DA LEI IRÃO CUMPRIR COM SEUS FALSOS JURAMENTOS, COM A RESPONSABILIDADE QUE SÃO DECLARADAS E DECRETADAS, EM SEUS DISCURSOS IMORAIS.
HÁ UMA ENORME PROFUSÃO DE DENÚNCIAS QUE DORMEM HÁ MUITOS E MUITOS ANOS DOS PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS NAS PRATELEIRAS DO JUDICIÁRIO DO CEARÁ E EM TODO O PAÍS. POR QUE? QUE FORÇAS SEGURAM ESSES PROCESSOS SE É QUE PODEMOS FALAR ASSIM, E POR QUE NÃO DIZER CORRUPÇÃO. COM TODO RESPEITO, SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO O SEU DISCURSO PASSOU AO LARGO DESSA QUESTÃO CRUCIAL, QUE É A QUE MAIS INFERNIZA OS CEARENSES E MAIS PREJUDICA A VIDA DOS QUE PRECISAM DA JUSTIÇA, PARA QUE TODOS OS ÓRGÃOS POSSAM VIR A FUNCIONAR DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO ART 5º e XXXV - A LEI NÃO EXCLUIRÁ DA APRECIAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO LESÃO OU AMEAÇA A DIREITO.E ART 5º XXXVI - A LEI NÃO PREJUDICARÁ O DIREITO ADQUIRIDO LIQUIDO E CERTO, O ATO JURÍDICO PERFEITO ACOBERTADO PELO MANTO DA COISA JULGADA. SEM FALAR DAS ESCOLAS, SAÚDE, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E OUTRAS NECESSIDADES BÁSICAS.
O JUDICIÁRIO TEM O DEVER DE OFERECER URGENTE RESPOSTA A ESSA SITUAÇÃO, EM FORMA DE AÇÕES E RESULTADOS CONCRETOS. SE E QUANDO ISSO ACONTECER, AÍ SIM VOSSA EXCELÊNCIA PODERÁ DIZER, COMO DISSE QUE OS CEARENSES E BRASILEIROS PODEM CONFIAR NA JUSTIÇA. CASO CONTRÁRIO, PREVALECERÁ E CRESCERÁ A JÁ DEPRIMENTE SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE CONTRA OS AÇAMBARCADORES DO DINHEIRO E DO DIREITO DO POVO, QUE SE TORNAM CADA VEZ MAIS OUSADOS E CINICAMENTE ESCARNECEM DA INDIGNAÇÃO DA SOCIEDADE CONTRA SEUS CRIMES, POR SE SENTIREM PROTEGIDOS E INATINGÍVEIS. DAÍ PORQUE RECAIR TAMBÉM SOBRE O JUDICIÁRIO O DESCRÉDITO GENERALIZADO QUE ATINGE OS POLÍTICOS, INDISTINTAMENTEi, EMBORA HAJA PESSOAS DA MAIOR DIGNIDADE – ENTRE AS QUAIS, SEM DÚVIDA, INCLUI-SE VOSSA EXCELÊNCIA: LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO, PRESIDENTE DO TJ-CEARÁ E EM TODOS OS PODERES E ESFERAS DA REPÚBLICA.
O SEU DISCURSO, SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, TEVE POR MOTIVAÇÃO DESMENTIR A EXISTÊNCIA DE CRISE NO JUDICIÁRIO, EM RAZÃO DOS PROTESTOS LEVANTADOS POR MAGISTRADOS E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DELES CONTRA AS AÇÕES MORALIZADORAS DA CORREGEDORA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA(CNJ), A ILUSTRÍSSIMA MINISTRA ELIANA CALMON, APLAUDIDA CALOROSAMENTE PELA OPINIÃO PÚBLICA EM RAZÃO DA NOTÁVEL CORAGEM E SENSO DE RESPONSABILIDADE NA MISSÃO, QUE ELA ACREDITA SER SUA E DE TODO O JUDICIÁRIO, DE LIVRAR TODO O BRASIL DA AÇÃO NEFASTA DOS “BANDIDOS DE TOGA”. O QUE SE QUESTIONA, NA AÇÃO DE ELIANA CALMON, É SE O CNJ TEM OU NÃO O PODER DE AVOCAR PODERES DE CORREIÇÃO ATRIBUÍDOS ORIGINALMENTE AOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇAS ESTADUAIS.
EU MESMO VALTERIO CAVALCANTI FILHO FIZ DENÚNCIA AO MINISTRO JILSON DIPP NA META 2 ONDE ESTOU INCLUÍDO COM MEU PROCESSO DESDE 14/09/2009 TRANSITADO EM JULGADO EM TODOS OS TRIBUNAIS, COMO TJ-CE, 14 DE MAIO DE 1996, QUE SUBIU DESERTO AO STJ POR ABUSO DE PODER DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO CEARÁ À ÉPOCA DESEMBARGADOR ARI CISNE EM 16 DE JUNHO DE 1996 E JULGADO DEFINITIVAMENTE PELO STJ 22 SETEMBRO DE 1998,E JULGADO PELO STF, RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTENTADO CONTRA O STJ, RECEBIDO PELO MINISTRO MARCOS AURÉLIO E DISTRIBUÍDO AO MINISTRO MAURÍCIO CORREIA, QUE DE PRONTO NÃO RECEBEU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, E DEPOIS UM AGRAVO TAMBEM NEGADO PELO MINISTRO MAURÍCIO CORREIA.
LOGO APÓS E ANTES DE SER JULGADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTENTADO NA ORIGEM E DESCABIDO, QUAL DEU SEGUIMENTO O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA ÉPOCA, ARI CISNE AINDA SOFRI O JULGAMENTO DE 02 (DUAS) AÇÕES RESCISÓRIAS UMA INTENTADA COM 06 (SEIS) ANOS E OUTRA COM 08 (OITO) ANOS, COM A PRECLUSÃO CONSUMATIVA EM AMBAS E SEM DEPÓSITO CONFORME ART 488 II DO CPC.
POSTERIOR DENÚNCIA PASSOU AS MÃOS DA ILUSTRÍSSIMA MINISTRA ELIANA CALMON, QUE APÓS VÁRIOS PEDIDOS E DENÚNCIAS, O GABINETE DA MINISTRA ME REMETEU RESPOSTA QUE DIZIA :
CARTA DA MINISTRA ELIANA CALMON À VALTÉRIO CAVALCANTI FILHO.
DIZERES: QUE EU ME QUEIXAR-SE DA MINHA INSATISFAÇÃO AO DESEMBARGADOR SALES NETO QUE SUSPENDEU MEU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELA 4ª (QUARTA), VEZ E AO JUIZ DA 15ª VARA CÍVEL DR. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR.
POIS
S EXCELENTÍSSIMA MINISTRA ELIANA CALMON, SÓ PODERIA PEDIR EXPLICAÇÕES; O
QUE POUCO IRIA TER SERVENTIA AO MEU PROCESSO, POIS OS TOGADOS RESPONDEM
O QUE QUEREM.
ENTÃO
O JUIZ DA 15ª VARA CÍVEL, MANDOU DA SEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA DANDO AOS RÉUS: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BETESDA E
DEMAIS ACIONISTAS DAS ÍNDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, O PRAZO DE
15 (QUINZE), DIAS PARA CONTESTAR OS CÁLCULOS DAS PERDAS E DANOS , QUE
TEVE SUA PRECLUSÃO CONSUMADA E 30 (TRINTA), DIAS, PARA ENTREGA DA
COISA CERTA. QUANDO O PRAZO FALTAVA 02 (DOIS), DIAS PARA TERMINAR, O
DR. JUIZ DA 15ª VARA CÍVEL ATRAVÉS DE SENTENÇA JULGOU QUE EU VALTERIO
CAVALCANTI FILHO NÃO ERA LEGÍTIMO PARA RECEBER O IMÓVEL DA ENTREGA DA
COISA CERTA QUE ADQUIRI JUDICIALMENTE CONTRA DEPÓSITO JUDICIAL EM 1990
ATRAVÉS DO JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DR.JUIZ JOSÉ CAVALCANTE FILHO.
O JUIZ DA 15ª VARA CIVEL DEVERIA ESTÁ MOTIVADO PELO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTENTADO PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BETESDA E OUTROS, DESPACHOU A DECISÃO DE QUE EU NÃO ERA LEGÍTIMO PARA RECEBER O QUE ME PERTENCE.
O JUIZ DA 15ª VARA CIVEL DEVERIA ESTÁ MOTIVADO PELO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTENTADO PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BETESDA E OUTROS, DESPACHOU A DECISÃO DE QUE EU NÃO ERA LEGÍTIMO PARA RECEBER O QUE ME PERTENCE.
FOI
ENTÃO QUE PERDEU O OBJETO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUANDO APRESENTEI
MINHAS CONTRA RAZÕES, ENTÃO O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 15ª VARA CÍVEL
FEZ JUÍZO DE RETRATAÇÃO E SE JULGOU IMPEDIDO PELO ART. 135 DO CPC. LOGO
APÓS O DESEMBARGADOR SALES NETO TAMBÉM SE JULGOU IMPEDIDO PELO MESMO
ART 135, QUAL PROCESSO FOI REDISTRIBUÍDO AO DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE, QUE TEVE QUE SE JULGAR IMPEDIDO DE FORUM ÍNTIMO, POIS SUA
ESPOSA TAMBÉM É ADVOGADA NO MEU PROCESSO.
NOVAMENTE FOI DISTRIBUÍDO O PROCESSO AO DESEMBARGADOR, PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE, QUE POIS O PROCESSO EM PAUTA E JULGOU O AGRAVO DE INSTRUMENTO COMO RELATOR E A 1ª CÂMARA CÍVEL POR UNANIMIDADE ACOMPANHOU O VOTO DO RELATOR. DEPOIS DE TODO ESSE SOFRIMENTO POR ABUSO DE PODER E OUTRAS CHICANAS QUAIS CAUSAM VERGONHA DE RELATAR. O AGRAVO PERDEU O OBJETO E A IGREJA INTENTOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS O DESEMBARGADOR ARÍSIO TEVE QUE SE APOSENTAR, E TIVE QUE ESPERAR O GOVERNADOR NOMEAR O QUINTO CONSTITUCIONAL PARA PREENCHER O LUGAR DO DESEMBARGADOR ARÍSIO, PELA DESEMBARGADORA LISETE SOUSA GADELHA, AI É QUE FOI JULGADO POR UNANIMIDADE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO MEU FAVOR. ENTÃO O JUIZ DA 16ª VARA CÍVEL, BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA ASSUMIU O PROCESSO.
COMPARECI AO SEU GABINETE E ENTÃO O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DISSE, QUE NÃO TEVE TEMPO DE DESPACHAR E PROSSEGUIR COM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, E QUE IRIA SAIR DE FÉRIAS E NO SEU RETORNO IRIA DAR SEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
ENTÃO ASSUMIU O JUIZ DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA), VARA CÍVEL, QUE DESPACHOU: A PRUDÊNCIA MANDAVA QUE ELE SUSPENDESSE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, E AGUARDAR O EFETIVO TRANSITO EM JULGADO DO ACORDÃO PROFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AGRAVO ESTE QUE TINHA SIDO JULGADO E TRANSITADO EM JULGADO EM 18 DE MARÇO DE 2013.E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS EM 18 DE AGOSTO de 2013.
NOVAMENTE FOI DISTRIBUÍDO O PROCESSO AO DESEMBARGADOR, PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE, QUE POIS O PROCESSO EM PAUTA E JULGOU O AGRAVO DE INSTRUMENTO COMO RELATOR E A 1ª CÂMARA CÍVEL POR UNANIMIDADE ACOMPANHOU O VOTO DO RELATOR. DEPOIS DE TODO ESSE SOFRIMENTO POR ABUSO DE PODER E OUTRAS CHICANAS QUAIS CAUSAM VERGONHA DE RELATAR. O AGRAVO PERDEU O OBJETO E A IGREJA INTENTOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS O DESEMBARGADOR ARÍSIO TEVE QUE SE APOSENTAR, E TIVE QUE ESPERAR O GOVERNADOR NOMEAR O QUINTO CONSTITUCIONAL PARA PREENCHER O LUGAR DO DESEMBARGADOR ARÍSIO, PELA DESEMBARGADORA LISETE SOUSA GADELHA, AI É QUE FOI JULGADO POR UNANIMIDADE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO MEU FAVOR. ENTÃO O JUIZ DA 16ª VARA CÍVEL, BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA ASSUMIU O PROCESSO.
COMPARECI AO SEU GABINETE E ENTÃO O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DISSE, QUE NÃO TEVE TEMPO DE DESPACHAR E PROSSEGUIR COM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, E QUE IRIA SAIR DE FÉRIAS E NO SEU RETORNO IRIA DAR SEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
ENTÃO ASSUMIU O JUIZ DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA), VARA CÍVEL, QUE DESPACHOU: A PRUDÊNCIA MANDAVA QUE ELE SUSPENDESSE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, E AGUARDAR O EFETIVO TRANSITO EM JULGADO DO ACORDÃO PROFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AGRAVO ESTE QUE TINHA SIDO JULGADO E TRANSITADO EM JULGADO EM 18 DE MARÇO DE 2013.E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS EM 18 DE AGOSTO de 2013.
E
SEM FALAR QUE PRUDENCIA NÃO É MATERIA DE DIREITO E SIM EGOÍSMO DO JUIZ
DA 17ª VARA CÍVEL, ANTONIO FRANCISCO PAIVA. DECISÃO: EM 03 DE SETEMBRO
DE 2013.
TIVE NOVAMENTE QUE FAZER NOVO AGRAVO CONTRA O JUIZ DA 17ª(DÉCIMA SÉTIMA), VARA CÍVEL, QUE FOI JULGADO POR UNANIMIDADE PELO RELATOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE.COMO DESEMBARGADOR PREVENTO E ENVIADO OFICIO AO JUIZ DA 16ª VARA CÍVEL AGORA JÁ OCUPANDO SEU CARGO E RESPONDENDO PELO JUIZ DA 15ª (DÉCIMA QUINTA), VARA CÍVEL, QUAL PRESTOU ESCLARECIMENTO AO DESEMBARGADOR RELATOR PAULO BANHOS E DEU PROSSEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DANDO AO RÉUS PRAZO DE 60 (SESSENTA), DIAS PARA ENTREGA DA COISA CERTA. SE NÃO HAVIA MAIS PRAZO A SER DADO , POIS EU VALTERIO CAVALCANTI FILHO JÁ TINHA EXTRAPOLADO TODOS OS RECURSOS DO CÓDIGO PROCESSO ´CIVIL, E DE UMA FACULDADE: CONFORME ME RELATOU O ASSESSOR DO MINISTRO JILSON DIPP AQUI EM FORTALEZA NA META 02 EM 14 DE SETEMBRO DE 2009.SE NÃO HÁ OUTRA FORMA, ENTRA NOVAMENTE UM AGRAVO E PEDIDO DE LIMINAR ATRAVÉS DAS OPORTUNIDADES OFERECIDAS PELOS PRÓPRIOS AGENTES DESEMBARGADORES DO TJ-CEARÁ.
AGORA O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DESEMBARGADOR: FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA, VEIO ACATAR O PEDIDO DA LIMINAR DANDO NOVAMENTE EFEITO SUSPENSIVO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EM 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
VOLTO A FAZER NOVO AGRAVO E UMA CONTESTAÇÃO, QUAL O VICE PRESIDENTE AGORA NO SEU CARGO EFETIVO JULGOU NESTA DECISÃO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECISÃO:
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL APRESENTADO.
QUE DESCONHECE O MEU AGRAVO. ISSO ESTA NA DECISÃO DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2013. TUDO ISSO FOI ACATADO PELO ENTENDIMENTO DE UM RECURSO ESPECIAL INTENTADO ANTES MESMO QUE O AGRAVO FOSSE JULGADO, E POSTERIOR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INTENTADO EM 06/09/2013 E RATIFICADO EM 07/11/2013. ENTÃO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA EFETIVOU A PUBLICAÇÃO EM 18/12/2013 E ENTROU EM RECESSO NO DIA 20/12/2013. FIQUEI AGUARDANDO MEU ADVOGADO FRANCISCO JOSÉ FONSECA MOTA ENTRAR COM O MANDADO DE SEGURANÇA, NESTE COMEÇO DE ANO DE 2014, QUANDO ESTE PROCESSO COMPLETOU 30 (TRINTA), ANOS EM 31/12/2013 DATA DO ÚLTIMO BALANÇO DADO POR MIM, VALTÉRIO CAVALCANTI FILHO EM 31/12/1983. NAS ÍNDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A QUE ADQUIRI COM DIREITO DE PREFERÊNCIA JULGADO POR TODOS OS TRIBUNAIS. MAIS O DR. NOVO MOTA, ACHOU QUE NÃO DEVERIA ENTRAR COM O MANDADO DE SEGURANÇA.
O EXCELENTÍSSIMO DES: FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA, RECEBEU OS RESP: REFERENTE A IGREJA BETESDA, A ADMITIO A ADMISSIBILIDADE E NEGOU O RESP: DOS DEMAIS ACIONISTAS DA WA-CAN S/A, QUE POSTERIOR ENTRARAM COM AGRAVO PARA SUBIR AO STJ.
PERGUNTA: A PRECLUSÃO CONSUMATIVA, QUE FOI ASSIM O ENTENDIMENTO DO STJ, JULGADO OS RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINARIOS NO STJ, STF NO PERIODO DE 1996 A 12/08/2002, QUANDO TRANSITOU EM JULGADO E FOI REMETIDO PARA O TJ-CEARA PARA DAR SEGUIMENTO AO CUMPRIMENRTO DE SENTENÇA NA 15ª VARA CÍVEL, REMETIDO PELO DESEMBARGADOR: XIMENES A 15ª VARA. "NÃO SE PRESTAM A NADA"
VOU NOVAMENTE VOLTAR A BRAÍLIA AO STJ, PARA NOVO JULGAMENTO. NÃO SE PODE SER JULGADO DUAS VEZES PELO MESMO PROCESSO.
TORNANDO-SE O MESMO IGUAL AO FILME "DUPLO CRIME". QUE A CONDENADA CUMPRE PENA PELO ASSASSINATO DO MARIDO O QUAL FOI FORJADO PELO MESMO, E QUANDO ELA SAI DA PENITENCIARIA É ALERTADA QUE AGORA ELA PODERIA MATÁ-LO, POIS JÁ TERIA CUMPRIDO A PENA PELA QUAL FORA INDEVIDAMENTE CONDENADA. E COM O APOIO DE UM POLICIAL, SEGUE EM BUSCA DA CAPTURA DO CRAPULA E O ENCONTRA PARA COMETER O CRIME PELO QUAL TERIA PAGO A PENA A ELA APLICADA SENDO A MESMA INOCENTE. O QUE O TJ-CEARA TEM A DIZER SOBRE ISSO. " NÃO É O MESMO CASO EM PROCESSSO CÍVEL". PRECISO DE RESPOSTA, QUE NÃO VENHA A CONTRARIAR O CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PERGUNTO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE . LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO, QUEM É DONO DO MEU DIREITO: SE EU SOU O ÚNICO AUTOR E CREDOR DA QUESTÃO, CREDOR DAS INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A E CREDOR DA IGREJA EVNGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BETESDA E CREDOR DOS BENS DOS DEMAIS ACIONISTAS.
MONTANTE ESTE QUE JÁ ULTRAPASSA A CASA DE R$ 10.238.000.000,00 (DEZ BILHÕES DUZENTOS E TRINTA E OITO MILHÕES), MAIS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA CASA DE 15% E MAIS ATUALIZAÇÃO DO MONTANTE E MULTA NO VALOR DE 10% DE ACORDO COM O ART 475-J DO C.P.C. TUDO TANSITADO EM JULGADO PELOS TRIBUNAIS TJ-CE, STJ, STF, CORTE ESPECIAL, SEGUNDA SESSÃO DO STJ, CAMARAS CÍVEIS REUNIDAS AS AÇÕES RESCISÓRIAS E OS ÚLTIMOS AGRAVOS PELA 1ª CÂMARA CÍVEL: RELATOR FRANCISCO PAULO BANHO PONTE.
SERÁ O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
OU ME DIGA SR. PRESIDENTE, LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO - O QUE DEVO FAZER. TUDO ESTÁ A INDICAR, PELA MANIFESTAÇÃO DE ALGUNS SE SEUS AGENTES, QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ NÃO QUER ENTREGAR O QUE ME PERTENCE.
E COMO FICA MEU DEPÓSITO JUDICIAL TODOS ESSES ANOS NO BANCO COMO FIEL DEPOSITÁRIO, QUE TEM QUE ZELAR PELO MEU DINHEIRO COMO ZELA PELO DELE. QUE APÓS O DINHEIRO PASSAR PARA DENTRO DOS COFRES DO BANCO, ELE PERDE A IDENTIDADE, E O BANCO PASSA A EMPRESTAR DE CONFORMIDADE COM OS CLIENTES A JUROS DE 10% OU MAIS. E QUE DE ACORDO COM O PROVIMENTO 237 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA O DEPÓSITO JUDÍCIAL DEVERÁ SER DEVOLVIDO AO DEPOSITANTE COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PRO RATA DIE CAPITALIZADO, DE ACORDO COM OS TRIBUTOS FEDERAIS.
FOI CRIADA A ÚNICA: MANUAL DE NORMAS-PODEER JUDICIÁRIO RO TRIBUNAL DE JUSTIÇA-ESTADO DO CEARÁ.
DEPÓSITOS JUDICIAIS: TODOS OS DEPÓSITOS JUDICIAIS EFETUADOS NO BANCO DO BRASIL, SEJAM TRANSFERIDOS PÁRA A CONTA ÚNICA DO BNB (BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A), QUE TODOS OS DEPÓSITOS JUDICIAIS EFETUADOS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SEJAM TRANSFERIDOS PARA A CONTA ÚNICA DO BNB (BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.) E OS DEPÓSITOS JUDICIAIS EFETUADOS NO BEC (BANCO DO ESTADO DO CEARÁ), ANTES DE 2006, SEJAM TRANFERIDOS AO BNB (BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.), CONFORME MANUAL DE NORMAS. É AONDE SE ENCONTRA MEU DEPÓSITO JUDICIAL O QUAL EU QUERO A DEVOLUÇÃO , DE ACORDO COM O PROVIMENTO 237/85 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA QUE DIZ: OS DEPOSITOS JUDICIAIS DEVARAM SER DEVOLVIDOS AOS DEPOSITANTES COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CAPITALIZADOS PRO-RATA-DIE DE ACORDO COM OS TRIBUTOS FEDERAIS.
MAS, DIANTE DA NEGATIVA,COMO FICAREMOS? COMO FICAREMOS, SE PESA CONTRA AS CORREGEDORIAS ESTADUAIS A ACUSAÇÃO DE SEREM TÃO INOPERANTES, NA APURAÇÃO PUNIÇÃO DE ÍLICITUDES QUE ENVOLVEM MAGISTRADOS, QUANTO É A JUSTIÇA COMUM EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE IMPROBIDADE E CORRUPÇÃO DOS INTEGRANTES DOS DEMAIS PODERES? A MINISTRA ELIANA CALMON ACHOU CERTO QUE O CNJ AGISSE NOS CASOS EM QUE AS CORREGEDORIAS ESTADUAIS NÃO AGEM. SE ELA ESTA ERRADA, QUEM EFETIVAMENTE FARÁ O TRABALHO QUE SEUS QUESTIONADORES DIZEM NÃO SER DELA? PODERÁ O CNJ - AO MENOS ISSO – CHAMAR AS FALAS AS CORREGEDORIAS ESTADUAIS? PODERÁ OBRIGÁ-LAS A AGIR? PODERÁ RESPONSABILIZAR, E PUNIR EXEMPLARMENTE , CORREGEDORES LENIENTES, LERDOS, OMISSOS, CORPORATIVISTAS, OU QUALQUER QUE SEJA O QUALIFICATIVO A SER DADO AOS QUE NÃO CUMPREM O SEU DEVER? SE NÃO, SE NEM FUNÇÃO DISCIPLINADORA FOR RECONHECIDA COMO ATRIBUIÇÃO DO CNJ, VOLTA A PERGUNTA: COMO FICAREMOS?
VOSSA EXCELÊNCIA, LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM TODA A RAZÃO, ALINHA EM SEU DISCURSO UMA SÉRIE DE ARGUMENTOS PARA DEMONSTRAR QUE "NESTES QUASE 07 ANOS DE ATUAÇÃO, COM GESTORES E COLOABORADORES DE DIFERENTES PERFIS, O CNJ TEM SIDO O PROPULSOR DO DESENVOLVIMENTO, DIGO, DESENVOLVIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO", SENDO TAL ATUAÇÃO “DECISIVA” PARA OS INEGÁVEIS PROGRESSOS ALCANÇADOS. VAMOS LEMBRAR, PORÉM, QUE A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE INSTITUIU O CNJ LEVOU 12 (DOZE), ANOS PARA SER APROVADA, ENTRE OUTROS MOTIVOS PORQUE ENFRENTOU FORTÍSSIMA E INDIGNADA RESISTÊNCIA DE MAGISTRADOS QUE SE ORGANIZARAM NACIONALMENTE E CHEGARAM A PROMOVER, ATÉ, EM TODAS AS SEDES DE COMARCAS BRASILEIRAS,UM DIA NACIONAL DE PROTESTO E DE “CONSCIENTIZAÇÃO” DAS COMUNIDADES CONTRA O "CONTROLE EXTERNO" QUE, DAS COMUNIDADES NO SEU DIZER, LEVARIA O JUDICIÁRIO A PERDER SUA INDEPENDÊNCIA.
AGORA, QUANDO UMA EMINENTE INTEGRANTE DO PRÓPRIO JUDICIÁRIO, COMO CORREGEDORA DO CNJ, A MINISTRA ELIANA CALMON, PROCURA LEVANTAR O VÉU DE FATOS QUE MUITOS PRETENDEM MANTER OCULTOS, HÁ NOVAMENTE UMA INSURGÊNCIA NACIONAL DE MAGISTRADOS CONTRA ESSA ATITUDE DESASSOMBRADA QUE MERECE – E TEM – O APOIO INCONDICIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA. A PERGUNTA QUE FICA, EM TODAS AS CABEÇAS CONSCIENTES DESTE PAÍS, É O QUE REALMENTE PRETENDEM OE INSURGENTES, E A QUE CAUSA ELES SERVEM, QUANDO QUESTIONAM A CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇÕES DA MINISTRA ELIANA CALMON. POIS SE ELA ESTIVER ERRADA QUANTO À FORMA, CERTAMENTE NÃO ESTÁ QUANTO AO MÉRITO DA INTENÇÃO MORALIZADORA. ISSO É O QUE IMPORTA, E É ESSA SATISFAÇÃO QUE O JUDICIÁRIO, POR QUALQUER QUE SEJA A FORMA, SE OBRIGA A DAR AO CEARÁ E A TODO O POVO BRASILEIRO.
TODOS SABEMOS, SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, E VOSSA EXCELÊNCIA E SEUS PARES SABEM MAIS DO QUE NINGUÉM, QUE A CRISE É MUITO MAIS PROFUNDA DO QUE DIVERGÊNCIAS DE INTERPRETAÇÃO QUANTO ÀS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DESTA OU DAQUELA INSTITUIÇÃO. A CRISE É HISTORICAMENTE CRÔNICA , EXASPERANTE, INSUPORTÁVEL.
SENTIMENTO DE IMPUNIDADE, CONTRA TODOS OS QUE SE SERVEM DO PODER PARA OBTER BENEFÍCIOS PESSOAIS QUE MAIS E MAIS ESCANDALIZAM TODAS AS CAMADAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA.
E É O JUDICIÁRIO SR. PRESIDENTE: DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO ,QUE TEM ATRIBUIÇÃO DE COIBIR ESSAS PRÁTICAS SEVERAMENTE, PERMANENTEMENTE, CORAJOSAMENTE, URGENTEMENTE, SEVERAMENTE E PREFERENCIALMENTE SOBRE TODAS AS OUTRAS, PORQUE SÃO ELAS QUE ESTÃO NA RAIZ DE 500 ANOS DE ATRASO. JÁ PERDEMOS MUITO TEMPO, TEMPO DE MAIS. DISCUTINDO ESSA QUESTÃO. E A HORA NÃO É MAIS DE DISCUTIR , É DE AGIR. DENTRO DA LEI, SIM, MAS AGIR. TUDO O QUE O CEARÁ E O BRASIL QUER É QUE NOSSAS INSTITUIÇÕES - A COMEÇAR PELO JUDICIÁRIO, COMO, GUARDIÃO DO CUMPRIMENTO DAS LEIS – PAREM DE ENCONTRAR PRETEXTOS PATA CRUZAR OS BRAÇOS DIANTE DE TÃO VERGONHOSA SITUAÇÃO.
AGRADEÇO A TODOS QUE COMPARTILHAREM ESTA CARTA ABERTA E A TODOS QUE POSSAM INTERESSAR POR UM CEARÁ E UM BRASIL MELHOR.
VALTERIO CAVALCANTI FILHO.
ESTA CARTA SERÁ PUBLICADA NO FACEBOOK
ENVIADA POR E-MAIL AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).
AO PRESIDENTE DO STF MINISTRO JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.PREFERENCIALMENTE ENTREGUE EM MÃOS.
E NO BLOG: http:valteriocavalcantifilho.blogspot.com.br
CONTATOS: ATRAVÉS DO e-mail: valterio.cf@hotmail.com
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2015.
TIVE NOVAMENTE QUE FAZER NOVO AGRAVO CONTRA O JUIZ DA 17ª(DÉCIMA SÉTIMA), VARA CÍVEL, QUE FOI JULGADO POR UNANIMIDADE PELO RELATOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE.COMO DESEMBARGADOR PREVENTO E ENVIADO OFICIO AO JUIZ DA 16ª VARA CÍVEL AGORA JÁ OCUPANDO SEU CARGO E RESPONDENDO PELO JUIZ DA 15ª (DÉCIMA QUINTA), VARA CÍVEL, QUAL PRESTOU ESCLARECIMENTO AO DESEMBARGADOR RELATOR PAULO BANHOS E DEU PROSSEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DANDO AO RÉUS PRAZO DE 60 (SESSENTA), DIAS PARA ENTREGA DA COISA CERTA. SE NÃO HAVIA MAIS PRAZO A SER DADO , POIS EU VALTERIO CAVALCANTI FILHO JÁ TINHA EXTRAPOLADO TODOS OS RECURSOS DO CÓDIGO PROCESSO ´CIVIL, E DE UMA FACULDADE: CONFORME ME RELATOU O ASSESSOR DO MINISTRO JILSON DIPP AQUI EM FORTALEZA NA META 02 EM 14 DE SETEMBRO DE 2009.SE NÃO HÁ OUTRA FORMA, ENTRA NOVAMENTE UM AGRAVO E PEDIDO DE LIMINAR ATRAVÉS DAS OPORTUNIDADES OFERECIDAS PELOS PRÓPRIOS AGENTES DESEMBARGADORES DO TJ-CEARÁ.
AGORA O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DESEMBARGADOR: FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA, VEIO ACATAR O PEDIDO DA LIMINAR DANDO NOVAMENTE EFEITO SUSPENSIVO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EM 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
VOLTO A FAZER NOVO AGRAVO E UMA CONTESTAÇÃO, QUAL O VICE PRESIDENTE AGORA NO SEU CARGO EFETIVO JULGOU NESTA DECISÃO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECISÃO:
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL APRESENTADO.
QUE DESCONHECE O MEU AGRAVO. ISSO ESTA NA DECISÃO DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2013. TUDO ISSO FOI ACATADO PELO ENTENDIMENTO DE UM RECURSO ESPECIAL INTENTADO ANTES MESMO QUE O AGRAVO FOSSE JULGADO, E POSTERIOR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INTENTADO EM 06/09/2013 E RATIFICADO EM 07/11/2013. ENTÃO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA EFETIVOU A PUBLICAÇÃO EM 18/12/2013 E ENTROU EM RECESSO NO DIA 20/12/2013. FIQUEI AGUARDANDO MEU ADVOGADO FRANCISCO JOSÉ FONSECA MOTA ENTRAR COM O MANDADO DE SEGURANÇA, NESTE COMEÇO DE ANO DE 2014, QUANDO ESTE PROCESSO COMPLETOU 30 (TRINTA), ANOS EM 31/12/2013 DATA DO ÚLTIMO BALANÇO DADO POR MIM, VALTÉRIO CAVALCANTI FILHO EM 31/12/1983. NAS ÍNDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A QUE ADQUIRI COM DIREITO DE PREFERÊNCIA JULGADO POR TODOS OS TRIBUNAIS. MAIS O DR. NOVO MOTA, ACHOU QUE NÃO DEVERIA ENTRAR COM O MANDADO DE SEGURANÇA.
O EXCELENTÍSSIMO DES: FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA, RECEBEU OS RESP: REFERENTE A IGREJA BETESDA, A ADMITIO A ADMISSIBILIDADE E NEGOU O RESP: DOS DEMAIS ACIONISTAS DA WA-CAN S/A, QUE POSTERIOR ENTRARAM COM AGRAVO PARA SUBIR AO STJ.
PERGUNTA: A PRECLUSÃO CONSUMATIVA, QUE FOI ASSIM O ENTENDIMENTO DO STJ, JULGADO OS RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINARIOS NO STJ, STF NO PERIODO DE 1996 A 12/08/2002, QUANDO TRANSITOU EM JULGADO E FOI REMETIDO PARA O TJ-CEARA PARA DAR SEGUIMENTO AO CUMPRIMENRTO DE SENTENÇA NA 15ª VARA CÍVEL, REMETIDO PELO DESEMBARGADOR: XIMENES A 15ª VARA. "NÃO SE PRESTAM A NADA"
VOU NOVAMENTE VOLTAR A BRAÍLIA AO STJ, PARA NOVO JULGAMENTO. NÃO SE PODE SER JULGADO DUAS VEZES PELO MESMO PROCESSO.
TORNANDO-SE O MESMO IGUAL AO FILME "DUPLO CRIME". QUE A CONDENADA CUMPRE PENA PELO ASSASSINATO DO MARIDO O QUAL FOI FORJADO PELO MESMO, E QUANDO ELA SAI DA PENITENCIARIA É ALERTADA QUE AGORA ELA PODERIA MATÁ-LO, POIS JÁ TERIA CUMPRIDO A PENA PELA QUAL FORA INDEVIDAMENTE CONDENADA. E COM O APOIO DE UM POLICIAL, SEGUE EM BUSCA DA CAPTURA DO CRAPULA E O ENCONTRA PARA COMETER O CRIME PELO QUAL TERIA PAGO A PENA A ELA APLICADA SENDO A MESMA INOCENTE. O QUE O TJ-CEARA TEM A DIZER SOBRE ISSO. " NÃO É O MESMO CASO EM PROCESSSO CÍVEL". PRECISO DE RESPOSTA, QUE NÃO VENHA A CONTRARIAR O CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PERGUNTO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE . LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO, QUEM É DONO DO MEU DIREITO: SE EU SOU O ÚNICO AUTOR E CREDOR DA QUESTÃO, CREDOR DAS INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A E CREDOR DA IGREJA EVNGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BETESDA E CREDOR DOS BENS DOS DEMAIS ACIONISTAS.
MONTANTE ESTE QUE JÁ ULTRAPASSA A CASA DE R$ 10.238.000.000,00 (DEZ BILHÕES DUZENTOS E TRINTA E OITO MILHÕES), MAIS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA CASA DE 15% E MAIS ATUALIZAÇÃO DO MONTANTE E MULTA NO VALOR DE 10% DE ACORDO COM O ART 475-J DO C.P.C. TUDO TANSITADO EM JULGADO PELOS TRIBUNAIS TJ-CE, STJ, STF, CORTE ESPECIAL, SEGUNDA SESSÃO DO STJ, CAMARAS CÍVEIS REUNIDAS AS AÇÕES RESCISÓRIAS E OS ÚLTIMOS AGRAVOS PELA 1ª CÂMARA CÍVEL: RELATOR FRANCISCO PAULO BANHO PONTE.
SERÁ O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
OU ME DIGA SR. PRESIDENTE, LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO - O QUE DEVO FAZER. TUDO ESTÁ A INDICAR, PELA MANIFESTAÇÃO DE ALGUNS SE SEUS AGENTES, QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ NÃO QUER ENTREGAR O QUE ME PERTENCE.
E COMO FICA MEU DEPÓSITO JUDICIAL TODOS ESSES ANOS NO BANCO COMO FIEL DEPOSITÁRIO, QUE TEM QUE ZELAR PELO MEU DINHEIRO COMO ZELA PELO DELE. QUE APÓS O DINHEIRO PASSAR PARA DENTRO DOS COFRES DO BANCO, ELE PERDE A IDENTIDADE, E O BANCO PASSA A EMPRESTAR DE CONFORMIDADE COM OS CLIENTES A JUROS DE 10% OU MAIS. E QUE DE ACORDO COM O PROVIMENTO 237 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA O DEPÓSITO JUDÍCIAL DEVERÁ SER DEVOLVIDO AO DEPOSITANTE COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PRO RATA DIE CAPITALIZADO, DE ACORDO COM OS TRIBUTOS FEDERAIS.
FOI CRIADA A ÚNICA: MANUAL DE NORMAS-PODEER JUDICIÁRIO RO TRIBUNAL DE JUSTIÇA-ESTADO DO CEARÁ.
DEPÓSITOS JUDICIAIS: TODOS OS DEPÓSITOS JUDICIAIS EFETUADOS NO BANCO DO BRASIL, SEJAM TRANSFERIDOS PÁRA A CONTA ÚNICA DO BNB (BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A), QUE TODOS OS DEPÓSITOS JUDICIAIS EFETUADOS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SEJAM TRANSFERIDOS PARA A CONTA ÚNICA DO BNB (BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.) E OS DEPÓSITOS JUDICIAIS EFETUADOS NO BEC (BANCO DO ESTADO DO CEARÁ), ANTES DE 2006, SEJAM TRANFERIDOS AO BNB (BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.), CONFORME MANUAL DE NORMAS. É AONDE SE ENCONTRA MEU DEPÓSITO JUDICIAL O QUAL EU QUERO A DEVOLUÇÃO , DE ACORDO COM O PROVIMENTO 237/85 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA QUE DIZ: OS DEPOSITOS JUDICIAIS DEVARAM SER DEVOLVIDOS AOS DEPOSITANTES COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CAPITALIZADOS PRO-RATA-DIE DE ACORDO COM OS TRIBUTOS FEDERAIS.
MAS, DIANTE DA NEGATIVA,COMO FICAREMOS? COMO FICAREMOS, SE PESA CONTRA AS CORREGEDORIAS ESTADUAIS A ACUSAÇÃO DE SEREM TÃO INOPERANTES, NA APURAÇÃO PUNIÇÃO DE ÍLICITUDES QUE ENVOLVEM MAGISTRADOS, QUANTO É A JUSTIÇA COMUM EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE IMPROBIDADE E CORRUPÇÃO DOS INTEGRANTES DOS DEMAIS PODERES? A MINISTRA ELIANA CALMON ACHOU CERTO QUE O CNJ AGISSE NOS CASOS EM QUE AS CORREGEDORIAS ESTADUAIS NÃO AGEM. SE ELA ESTA ERRADA, QUEM EFETIVAMENTE FARÁ O TRABALHO QUE SEUS QUESTIONADORES DIZEM NÃO SER DELA? PODERÁ O CNJ - AO MENOS ISSO – CHAMAR AS FALAS AS CORREGEDORIAS ESTADUAIS? PODERÁ OBRIGÁ-LAS A AGIR? PODERÁ RESPONSABILIZAR, E PUNIR EXEMPLARMENTE , CORREGEDORES LENIENTES, LERDOS, OMISSOS, CORPORATIVISTAS, OU QUALQUER QUE SEJA O QUALIFICATIVO A SER DADO AOS QUE NÃO CUMPREM O SEU DEVER? SE NÃO, SE NEM FUNÇÃO DISCIPLINADORA FOR RECONHECIDA COMO ATRIBUIÇÃO DO CNJ, VOLTA A PERGUNTA: COMO FICAREMOS?
VOSSA EXCELÊNCIA, LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COM TODA A RAZÃO, ALINHA EM SEU DISCURSO UMA SÉRIE DE ARGUMENTOS PARA DEMONSTRAR QUE "NESTES QUASE 07 ANOS DE ATUAÇÃO, COM GESTORES E COLOABORADORES DE DIFERENTES PERFIS, O CNJ TEM SIDO O PROPULSOR DO DESENVOLVIMENTO, DIGO, DESENVOLVIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO", SENDO TAL ATUAÇÃO “DECISIVA” PARA OS INEGÁVEIS PROGRESSOS ALCANÇADOS. VAMOS LEMBRAR, PORÉM, QUE A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE INSTITUIU O CNJ LEVOU 12 (DOZE), ANOS PARA SER APROVADA, ENTRE OUTROS MOTIVOS PORQUE ENFRENTOU FORTÍSSIMA E INDIGNADA RESISTÊNCIA DE MAGISTRADOS QUE SE ORGANIZARAM NACIONALMENTE E CHEGARAM A PROMOVER, ATÉ, EM TODAS AS SEDES DE COMARCAS BRASILEIRAS,UM DIA NACIONAL DE PROTESTO E DE “CONSCIENTIZAÇÃO” DAS COMUNIDADES CONTRA O "CONTROLE EXTERNO" QUE, DAS COMUNIDADES NO SEU DIZER, LEVARIA O JUDICIÁRIO A PERDER SUA INDEPENDÊNCIA.
AGORA, QUANDO UMA EMINENTE INTEGRANTE DO PRÓPRIO JUDICIÁRIO, COMO CORREGEDORA DO CNJ, A MINISTRA ELIANA CALMON, PROCURA LEVANTAR O VÉU DE FATOS QUE MUITOS PRETENDEM MANTER OCULTOS, HÁ NOVAMENTE UMA INSURGÊNCIA NACIONAL DE MAGISTRADOS CONTRA ESSA ATITUDE DESASSOMBRADA QUE MERECE – E TEM – O APOIO INCONDICIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA. A PERGUNTA QUE FICA, EM TODAS AS CABEÇAS CONSCIENTES DESTE PAÍS, É O QUE REALMENTE PRETENDEM OE INSURGENTES, E A QUE CAUSA ELES SERVEM, QUANDO QUESTIONAM A CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇÕES DA MINISTRA ELIANA CALMON. POIS SE ELA ESTIVER ERRADA QUANTO À FORMA, CERTAMENTE NÃO ESTÁ QUANTO AO MÉRITO DA INTENÇÃO MORALIZADORA. ISSO É O QUE IMPORTA, E É ESSA SATISFAÇÃO QUE O JUDICIÁRIO, POR QUALQUER QUE SEJA A FORMA, SE OBRIGA A DAR AO CEARÁ E A TODO O POVO BRASILEIRO.
TODOS SABEMOS, SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, E VOSSA EXCELÊNCIA E SEUS PARES SABEM MAIS DO QUE NINGUÉM, QUE A CRISE É MUITO MAIS PROFUNDA DO QUE DIVERGÊNCIAS DE INTERPRETAÇÃO QUANTO ÀS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DESTA OU DAQUELA INSTITUIÇÃO. A CRISE É HISTORICAMENTE CRÔNICA , EXASPERANTE, INSUPORTÁVEL.
SENTIMENTO DE IMPUNIDADE, CONTRA TODOS OS QUE SE SERVEM DO PODER PARA OBTER BENEFÍCIOS PESSOAIS QUE MAIS E MAIS ESCANDALIZAM TODAS AS CAMADAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA.
E É O JUDICIÁRIO SR. PRESIDENTE: DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO ,QUE TEM ATRIBUIÇÃO DE COIBIR ESSAS PRÁTICAS SEVERAMENTE, PERMANENTEMENTE, CORAJOSAMENTE, URGENTEMENTE, SEVERAMENTE E PREFERENCIALMENTE SOBRE TODAS AS OUTRAS, PORQUE SÃO ELAS QUE ESTÃO NA RAIZ DE 500 ANOS DE ATRASO. JÁ PERDEMOS MUITO TEMPO, TEMPO DE MAIS. DISCUTINDO ESSA QUESTÃO. E A HORA NÃO É MAIS DE DISCUTIR , É DE AGIR. DENTRO DA LEI, SIM, MAS AGIR. TUDO O QUE O CEARÁ E O BRASIL QUER É QUE NOSSAS INSTITUIÇÕES - A COMEÇAR PELO JUDICIÁRIO, COMO, GUARDIÃO DO CUMPRIMENTO DAS LEIS – PAREM DE ENCONTRAR PRETEXTOS PATA CRUZAR OS BRAÇOS DIANTE DE TÃO VERGONHOSA SITUAÇÃO.
AGRADEÇO A TODOS QUE COMPARTILHAREM ESTA CARTA ABERTA E A TODOS QUE POSSAM INTERESSAR POR UM CEARÁ E UM BRASIL MELHOR.
VALTERIO CAVALCANTI FILHO.
ESTA CARTA SERÁ PUBLICADA NO FACEBOOK
ENVIADA POR E-MAIL AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).
AO PRESIDENTE DO STF MINISTRO JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.PREFERENCIALMENTE ENTREGUE EM MÃOS.
E NO BLOG: http:valteriocavalcantifilho.blogspot.com.br
CONTATOS: ATRAVÉS DO e-mail: valterio.cf@hotmail.com
FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2015.
