CARTA AO MINISTRO GILSON DIPP

CARTA AO SR: MINISTRO GILSON DIPP.

            Excelentíssimo Sr: Ministro Gilson  Dipp.  Do    CNJ:     ( Conselho Nacional de Justiça), Sr. Ministro venho através desta carta desde logo agradecer a oportunidade que me foi concedida pelo CNJ em 02 de setembro de2009, e por vossa excelência que através de um dos seus assessores, Dr. Hélio Carlos G. Silva, que na oportunidade permitiu que eu lhe reporta-se a minha denuncia ao CNJ e a ele verbalmente, que  levou consigo farta documentação para que  junto ao CNJ, apurar os fatos a ele relatados e depois de analisados tomar os procedimentos cabíveis. Depois do analise vossa excelência concedeu a  Exma: Des. Maria  Nailde  Pinheiro Nogueira o prazo de 15 (Quinze) dias, para que prestasse informações sobre o processo que levou o

Nº. 200910000049904, perante  ao CNJ, em Brasília.

            No momento estou lhe escrevendo esta carta, entremeado em conflitos pelo que tenho passado e sofrido com os percalços da minha vida em particular e as dificuldades  encontradas no longo tempo de espera para que possa ver cumprido o que a justiça, através de seus Tribunais me concedeu com o Transito em Julgado deste demorado processo.

            Conflitos por não encontrar soluções financeiras para a manutenção hoje de minha família , como Mulher,Filhos e netos que depende de mim, que também como já relatado ao Sr:Hélio Carlos G.Silva, e escrito em breve relatório que se encontra nos autos do processo acima citado,como os problemas que adquiri com a minha saúde como hipertensão e síndrome de pânico, que tento hoje lidar com dificuldade, pois as vezes não encontro força para resolver alguns problemas, porque o pavor que me assola, impede que eu mesmo confie em mim, ai a insegurança se instala, adicionada a situação financeira que é apavorante.

            Sr: Ministro  Gilson Dipp, aqui em Fortaleza eu fui empresário no ramo de Café e Massas Alimentícias, ou seja  as INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, foi a maior empresa no ramo de CAFÉ, do norte e nordeste, empresa que gerava emprego para pelo menos 1500 ( Hum Mil e Quinhentos ) funcionários entre empregos diretos e indiretos, e o abastecimento em todo Estado do Ceará com suas filiais e financiamentos mensais perante estabelecimentos mercantis e outros, e hoje me encontro nesta situação, sendo injustiçado pelo TJ(Tribunal de Justiça), do meu próprio estado.

            Peço ao Sr.Ministro Gilson Dipp, que tenha a compreensão e se for o caso se coloque por alguns instante no problema que tenho passado,através de advogados que tentam manipular as leis,deste Tribunal , junto com seus agentes sem o mínimo respeito aos cidadãos  brasileiros e cearenses.  Como o Sr. Ministro é conhecedor deste processo que se arrasta por 25 (vinte e Cinco) anos, já entrando para o vigésimo sexto ano , que persigo o bem da vida através da justiça, pois já extrapolou todos os prazos de lei e todos os recursos possíveis, em um processo que eu nunca fui réu, e com o mesmo Transito em Julgado desde  12 de agosto de 2002,e com duas rescisórias intentadas em 2002 e outra em 2004, ou seja como a própria desembargadora, Maria Nailde  Pinheiro Nogueira, falou quando prestou informações ao Sr. Ministro Gilson Dipp, que já ultrapassava 7(sete) anos do Transito em Julgado e 5(cinco) da ultima rescisória, enquanto isso ainda estou aguardando a decisão ou sentença da excelentíssima Desembargadora, para da o prosseguimento na liquidação de sentença em curso na 15ª vara cível de fortaleza, com o excelentíssimo Sr. Juiz de Direito Gerardo  Magelo  Facundo  Junior .

            

            Sr. Ministro,o que eu lhe peço no momento é como nunca tive a coragem de me declarar , se não for e sei que não quero de maneira alguma ser insolente, peço novamente a vossa compreensão,como se fosse de PAI para PAI. Ou de HOMEM para HOMEM , que o excelentíssimo Ministro, tenha um pouco de paciência comigo se estou me tornando abusivo com rotineiras informações,mas é devido a ansiedade que já me persegue ao longo dos anos, e que vossa excelência possa por um fim neste processo,e que o excelentíssimo Ministro tome como um, ATO de HONRA, resolver essa questão e possa fazer a justiça ser ressaltada,aplaudida entre todos os que conhecem esse processo inclusive o próprio Tribunal,através do CNJ(Conselho Nacional de Justiça), peço isso com medo de que vossa excelência venha a deixar o cargo de corregedor e assumir outra posição no STJ ou STF, e eu possa a vir perder o contato e a denuncia que tanto me custou, para que chegasse as vossas  mãos,conforme me foi dito pelo seu assessor que o que eu teria entregue a ele ,era como se estivesse ido até Brasília, mais como ir à Brasília com o Pânico que se instalou em mim, por falta de segurança,seria impossível.

            Sr: Ministro Gilson Dipp, agora lhe falo esse processo, já teve a expedição de carta de adjudicação, conforme sentença do Juiz da 10ª vara cível, após a aceitação de minha parte com a compra de acordo com as condições do liquidante por ele imposta, no referido auto, por deferimento do excelentíssimo Juiz à época, Dr. José  Cavalcante Filho,que me concedeu o direito da compra na 1ª instância.

             Quando excelentíssimo  Juiz de Direito,mandou expedir guia de Depósito Judicial, e levantou a importância por mim depositada no Banco Mercantil de São Paulo, para garantir o cheque que se encontrava no  bojo dos autos e para garantir o meu direito de preferência na compra das Industrias Alimentícias Wal-can  S/A, por ser filho, Diretor Industrial da própria empresa e ainda assim Herdeiro. Importância essa que foi para os cofres do Tribunal, através da Agência do Bec, hoje Banco Bradesco, ali acabava toda e qualquer

Prescrição de minha parte, mais não parou por ai. A citada carta foi suspendida com alegação de que eu aguardasse decisão do TJ (Tribunal de Justiça).

            Então excelência naquele momento, a partir do ano de l990, eu começava a travar uma luta contra os réus que se arrastou até o dia de hoje, como é do vosso conhecimento através das informações já prestadas ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

          Sr.Ministro Gilson Dipp. Apresento a relação de advogados que já atuaram neste processo em minha defesa:

01-José Sobral Pinto (Foi Juiz de Direito

02-Miguel Augustinho

03-Ribamar da Silva

04-Marcio (Auxiliar)

05-Jurandir Teixeira

06-Magno de Oliveira (Auxiliar)

07-Irapuam  de Paiva Campos

08-Erivando Cruz

09-Gerim Cavalcanti

10-Nicefálo (Auxiliar)

11-Francisco José da Fonseca Mota

12-Cassandra Arcoverde

13-Lindival de Freitas (Escolhido Des: Ary Cisne,

             Para fazer minhas contra razões ao STJ e STF

             Processo subiu Deserto em l996.

14-Marcelo lavocat Galvão (Brasília)

15-Renato Guanabara (brasília)

   

    Hoje  Advogados  que estão em atuação com honorários, a receber na sucumbência, e na liquidação de sentença.

01-Francisco José da Fonseca Mota (Titular).

02-Anastácio Jorge Matos de Souza Marinho

03-Deborah Sales Belchior

04-Caio Cesar Vieira Rocha

05-Tiago Asfor Rocha Lima

06-José Olavo de Rodrigues Frota Neto

07-Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro

08-Marcelo Muniz de Queiroz

09-Norberto Ribeiro de Farias Filho

                  Advogados que já atuaram por parte dos réus: Igreja Evangélica Assembléia de Deus Betesda e outros.

01- Estélio  Magalhães

02- Aloisio Magalhães

03-Átila Bezerra

04-Marcos Aurélio

05-Luis Gentil

06-Feliciano de Carvalho

07-Manoel Florenço

08-Croacir Aguiar

09-Sebastião Alves dos Reis e outros (Brasília)

10-Maria do Carmo

             Advogados que atuam no momento por parte   

                  dos réus: Igreja Evangélica Assembléia de Deus Betesda.

01-Estélio  Lopes Mendonça Junior

02-Roberto Rozendo de Freitas

03-Francisco Dias de Paiva Filho (titular).

Sr: Ministro: Juízes  que conduziram esse processo relação:

01-José Cavalcante Filho ( Des: Aposentado).

02-Lincoln Tavares Dantas ( Desembargador)

03-Epoline  (Substituta).

04-José Maria Martins de Vasconcelos (Suspendeu Carta de Adjudicação em 1990)

05-Luis Filgueira Mendes. (Desembargador).

06-Emanuel Leite Albuquerque (Desembargador).

07-Gerardo Magelo Facundo Junior (Atual).Juiz da 15ª vara cível de fortaleza.

       Excelentíssimo Sr: Ministro Relação de desembargadores que atuaram ou foram Presidentes no curso deste  processo:

01-Des: Carlos Facundo

02-Julio Carlos de Miranda

03-José Maria Melo

04-Ernani Barreira Porto

05-Aroldo  Rodrigues

06-Hugo de Alencar Furtado

07-Ary Cisne

08-Edmilson Cruz

09-Agueda  Passos

10-José Mario

11-Edite Bringel

12-Claudio Nogueira

13-João de Deus Barros Bringel

14-Maria Nailde  Pinheiro Nogueira. (ATUAL).

      Sr. Ministro Gilson Dipp,apresento relação dos Ministros que julgaram no STJ:

      

01-Barros Monteiro (Relator).

02-Rui

03-Sávio de Figueiredo

04-Cesar Asfor Rocha

05-Eduardo Ribeiro (2ª seção).

   Sr.Ministro Gilson Dipp: Ministro no STF:

         

        01-Marcos  Aurélio de Mello.

Na oportunidade lhe enviei uma carta relatando a minha situação de saúde em psiquiatra como já estava instalada a síndrome de pânico, aconselhado pelo próprio medico que não queria que eu me envolvesse mais com esse processo,pois dessa maneira era difícil meu tratamento,que até o momento eu venho tentando conduzir como posso,com muita dificuldade ,pois preciso de tratamento para minha desintoxicação.

 Despacho do Ministro Marcos Aurélio de Mello: ATENDER NO TEOR DA CARTA.

         02-Ministro Maurício Correia.

Recebeu a distribuição do Ministro Marcos Aurélio de Mello, que de logo negou o Recurso Extraordinário intentado no STJ, que causou divergência, que também negou o agravo contra o despacho que negou o Recurso Extraordinário do STJ. E também após receber o recurso intentado na origem ou seja no TJ.Estado do Ceará,conforme decisão do Desembargador a época Ary Cisne, que subiu o processo DESERTO, para o STF,como se fosse correto o processo DESERTO, e desconhecesse a PRECLUSÃO  CONSUMATIVA, e ainda fosse matéria constitucional.

          O excelentíssimo  Sr. Ministro Maurício Correia também negou o Recurso intentado na origem.

          Sr. Ministro Gilson Dipp: apresento também relação de outros amigos que me ajudaram em me orientar:

01-Aldeir  Nogueira Barbosa (Procurador do Estado).

02-Meton  Vieira ( Procurador da Republica]

03-Gerim Cavalcanti (Procurador da Republica).

04-José Fernandes (Secretário da Fazenda).

05-Azis  Jereisatti  (Juiz-Advogado).

06-Vicente Leal  (Ministro).

07-Emanuel Albuquerque (Desembargador).

Sr: Ministro Gilson Dipp:  A corte Especial também  votou ao meu favor eis os nomes dos ministro que votaram em sessão: Fernando Gonçalves, Felix Ficher, Eliana Calmon, Costa  Leite, Nilson Naves, Eduardo Ribeiro, Edson Vidigal, Garcia Vieira, Fontes de Alencar, Sávio de Figueiredo, Barros Monteiro, Francisco Façanha, Humberto Gomes de Barros,Nilton Luis Pereira, Cesar Asfor, José Delgado, Waldemar  Zueiter, Vicente leal.

  

  Sr. Ministro Gilson Dipp, novamente volto a pedir a Vossa Excelência que tome este processo com se fosse de sua propriedade como uma QUESTÃO DE HONRA,resolver o que o excelentíssima desembargadora chamou:

                                        ( O CASO  WAL-CAN).

                  Sem mais palavra para o momento, agradeço desde logo ao Sr. Ministro GILSON DIPP.

Espero ser atendido de pronto.

OBRIGADO.

Fortaleza, 05 de março de 2010.

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Valtério Cavalcanti Filho.

CPF: 03439860353.