terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Valterio Cavalcanti filho.
PRECISO DE UM REPORTER OU DE UMA EMISSORA DE TV PARA FAZER UMA DENUNCIA. CONTRA O TJ-CE.
ESTOU PENSANDO E PRECISANDO DE UM REPORTER PARA FAZER UMA MATÉRIA SOBRE
A
DENÚNCIA DO MEU PROCESSO NO TJ-CE QUE SE ARRASTA A 30 (TRINTA ANOS) ,
ONDE EU VALTERIO CAVALCANTI FILHO, SOU O AUTOR E OS RÉUS SÃO: IGREJA
EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BETESDA, PASTOR PRESIDENTE : RICARDO
GONDIM RODRIGUES, E OUTROS DEMAIS SÓCIOS DAS INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS
WAL-CAN S/A.
QUE COM A FALSIFICAÇÃO DE UMA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, JUNTOS COM OUTROS ADVOGADOS, FORJARAM UMA VENDA AO ARREPIO DA LEI, A QUAL O TJ-CE JULGOU EM 1996 NULA, A DITA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINARIA E ACATOU O MEU PEDIDO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DAS INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, E QUE TORNANDO NULA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E AS DELIBERAÇÕES N'ELA TOMADAS, QUANTO A VENDA DO IMÓVEL DAS INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS BETESDA E CONDENANDO OS RÉUS AO PAGAMENTO DAS PERDAS E DANOS A SEREM APURADOS NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E INVERTENDO O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA EM 15%, A TITULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO VALOR A SER APURADO NO TOTAL DA CAUSA.
PROCESSO QUE SUBIU AO STJ E STF, COM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO, DESERTO COM A PRECLUSÃO CONSUMATIVA, DESPACHADO PELO PRESIDENTE DA ÉPOCA DES. ARY CYSNE , QUE COMO SE DESCONHECESSE DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA, DEU SEGUIMENTO AOS RECURSOS PARA STJ E STF, E AINDA SE ACHOU NO DIREITO DE ESCOLHER O ADVOGADO PARA FAZER MINHAS CONTRA RAZÕES, DR. LINDIVAL DE FREITAS.
QUE COMPARECI A CASA DO ADVOGADO , ACOMPANHADO DO ASSESSOR DO PRESIDENTE ARY CYSNE, ASSESSOR DE NOME KLEBER. LEVEI EM MÃOS MINHAS CONTRA RAZÕES , PRONTAS QUE FOI CONFERIDA E ANALIZADA PELO ADVOGADO E ASSINADA, QUE ACOMPANHOU AS CONTRAS RAZÕES UMA MATÉRIA DA "IOB " ENTÃO TUDO ESTAVA CORRETO, DENTRO DA LEI EU ME SENTÍ PROTEGIDO E FOI O QUE ACONTENEU. OS RECURSOS NÃO FORAM CONHECIDOS PELO STJ E STF FORAM JULGADOS DESERTOS, ONDE O STJ E A CORTE ESPECIAL COMPOSTA DE 18(DEZOITO) MINISTROS VOTARAM POR UNANIMIDADE AO MEU FAVOR.
(MAIS ATÉ O DIA DE HOJE, NÃO CONSIGO ENTENDER O PORQUE DA ESCOLHA DO ADVOGADO, LINDIVAL DE FREITAS PELO PRESIDENTE, DA ÉPOCA O DES. ARI CYSNE, SE O MEU ADVOGADO ERA E É ATÉ HOJE O DR. FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA MOTA. SERÁ QUE O TJ-CE PODERAR ME EXPLICAR ESSE MOTIVO OU QUAL ART.DO CPC ALGUM DIA? ).
INCONDFORMADOS COM A DECISÃO DO STJ, A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BETESDA, INTENTOU OUTRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO STF. ENTÃO FIZ UMA CARTA AO MINISTRO MARCOS AURÉLIO CONTANDO A MINHA HISTORIA E SOFRIMENTO. O MINISTRO DEFERIU NO ROSTO DA CARTA, O SEGUINTE DESPACHO: ATENDER NO TEOR DA CARTA, E FOI DESTRIBUIDO AO MINISTRO MAURICIO CORREIA, QUE NEGOU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, MAIS A IGREJA BETESDA, AINDA INCONFORMADA, INTENTOU UM AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A DECISÃO DO MINISTRO E ENTÃO O MINISTRO MAURICIO CORREIA TAMBEM NEGOU O AGRAVO.
E DE POSSE DO MESMO AGRAVO, SEM AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DO RECURSO EXTRORDINÁRIO INTENTADO NA ORIGEM E MESMO COM A PRECLUSÃO CONSUMATIVA, A IGREJA BETESDA DEU ENTRADA EM UMA AÇÃO RESCISÓRIA NO TJ-CE, A DESTEMPO EXTRAPLADO O BIÊNIO DA RESCISÓRIA E O TJ-CE PROTOCOLOU E FOI DISTRIBUIDA PARA O DESMBARGADOR ARY CYSNE, AGORA NÃO MAIS COMO PRESIDENTE, MAIS ERA O DESEMBARGADOR PRECLUSO PARA RECEBER A AÇÃO RESCISÓRIA E DAR EFEITO SUSPENSIVO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM MARÇO DE 2002.
QUANDO O PROCESSO, FEZ TRANSITO EM JULGADO EM 12 DE AGOSTO DE 2002. QUE FOI ENVIADO O RETORNO OS AUTOS DO STJ AO TRIBUNAL DE ORIGEM TJ-CE , PARA DAR SEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA 15ª(DECIMA QUINTA) VARA CIVEL DE FORTALEZA. JÁ SE ENCONTRAVA SUSPENSO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
AGORA FAZENDO NOVO ESCLARECIMENTO DA QUESTÃO, ESTOU VOLTANDO AO ANO DE 1988 QUANDO O STJ, JULGOU DEFINITIVAMENTE O NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS, DEI ENTRADA NA 15ª (DECIMA QUINTA), VARA CIVEL DE FORTALEZA NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA, QUE A MESMA FOI SUSPENSA POR ABUSO DE PODER DA PRESIDENTE DA ÉPOCA , A DESEMBARGADORA, AGUEDA, EM UM MANDADO DE SEGURANÇA. QUE O MESMO TAMBÉM FOI JULGADO AO MEU FAVOR E NAQUELE INSTANTE DESOBSTRUIA A VIA NOVAMENTE DO CAMINHO PARA DAR SEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
QUANDO OS AUTOS RETORNARAM DO STJ PARA O TJ-CE DE FORTALEZA , O DESEMBARGADOR ARY CYSNE, POR ABUSO DE PODER, MANTEVE O EFEITO SUSPENSIVO NA AÇÃO RESCISÓRIA E O DESEMBARGADOR EDIMILSON CRUZ, ACATOU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO NA AÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR E FICARAM SENTADOS EM CIMA DO PROCESSO ATÉ A SUAS APOSENTADORIAS.
( AGORA ESTOU ENTENDENDO O PORQUE DA ESCOLHA DO ADVOGADO LINDIVAL DE FREITAS PARA FAZER MINHAS CONTRAS RAZÕES OU SEJA ASSINAR). JÁ ESTOU ACREDITANDO EM LOBISOMEM.
QUANDO DA DITRIBUIÇÃO POR HERANÇA QUEM HERDOU FOI A DESEMBARGADORA EDITE BRIGEL, QUE EXTINGUIU A PRIMEIRA RESCISÓRIA, ENTÃO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS BETESDA, INTENTOU A SEGUNDA RESCISÓRIA, QUE FOI DISTRIBUIDA AO DESEMBARGADOR, JOSÉ CLAUDIO CARNEIRO NOGUEIRA, DE ONDE O PROCESSO FICOU PARADO POR LONGO TEMPO E DESAPARECEU DO SEU GABINETE, E QUE APÓS MINHAS RECLAMAÇÕES NO GABINETE DO DESEMBARGADOR O PROCESSO REAPARECEU.
E LOGO FOI REDISTRIBUIDO AO DESEMBARGADOR JOÃO DE DEUS BARROS BRINGEL, ONDE COMPARECI EM SEU GABINETE COM MEU ADVOGADO, FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA MOTA. QUE RELATOU TODO OCORRIDO, E ENTÃO O DESEMBARGADOR PERGUNTOU SE EU TERIA ADOEÇIDO SÓ POR ISSO. COMO QUEM FAZ POUCO CASO DO SOFRIMENTO ALHEIO .
( AGORA SEI QUE LOBISOMEM EXISTE).
MAIS ENTÃO DEI ENTRADA NOVAMENTE NA 15ª VARA PARA O CUMPRIMETO DA SENTENÇA. O ENTÃO DESEMBARGADOR DE IMEDIATO COM OFÍCIO INTERNO NO TRIBUNAL MANDOU SUSPENDER NOVAMENTE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, E TAMBEM FICOU SENTADO EM CIMA DO PROCESSO ATÉ SE APOSENTAR, O ABUSO DE PODER REINA NO TJ-CE SENHORES JULGADORES.E EM SEGUIDA QUANDO O PROCESSO FOI NOVAMENTE DISTRIBUIDO, A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA: MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, QUEM RECEBEU, O PROCESSO COMO PREVENTO, EM 2009, NOSSA SENHORA APARECEU NA MINHA VIDA, E FOI DAI EM DIANTE QUE APÓS MINHA VISITA AO SEU GABINETE, A EXMA:DESEMBARGADORA DEIXOU QUE EU RELATASSE TODO O CURSO DO PROCESSO. E A EXCELÊNTÍSSIMA DESEMBARGADORA, CUMPRIU O QUE ME PROMETEU: QUE APÓS A INSPEÇÃO CEARÁ, DO MINISTRO GILSON DIPP META-2, IRIA CUIDAR DO QUE ELA CHAMOU O (CASO WAL-CAN ). O PROCESSO JÁ COM DENÚNCIA FEITA AO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA), MINISTRO, GILSON DIPP, NA INSPEÇÃO CEARÁ, INCLUIDO NA META -2 E DEPOIS TRASFERIDO À MINISTRA ELIANA CALMON.
PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EM TODOS OS TRIBUNAIS, TJ-CE, STJ E STF E EM FORTALEZA, FOI INTENTADA DUAS AÇÕES RESCISÓRIAS, A PRIMEIRA EM 2002 EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM O BIÊNIO JÁ EXTRAPOLADO, POIS O UNICO JULGAMENTO DE MÉRITO FOI CONCEDIDO POR UNANIMIDADE PELO TJ-CE , EM MAIO DE 1996, ENTÃO O BIÊNIO JÁ TINHA EXTRAPOLADO EM 6(SEIS),ANOS E A OUTRA AÇÃO,CÓPIA DA PRIMEIRA FOI INTENTEDA EM AGOSTO DE 2004, COM O BIÊNIO EXTRAPOLADO EM 8(OITO), ANOS. E UMA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, INTENTADA POR MIM VALTERIO CAVALCANTI FILHO EM 2006, QUE FOI JULGADA NAS CAMARAS CÍVEIS REUNIDAS, POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO DO DIA 26/10/2010.
E FOI ABERTO PRAZO PARA OS RÉUS EFETUAREM O DEPÓSITO NO VALOR DE 5% DO VALOR DA CAUSA CORRESPONDENTE AO ART. 488 II, QUE NÃO FOI EEFETUADO O DEPÓSITO, TORNANDO PRECLUSA A AÇÃO RESCISÓRIA, ALEM DE ESTAREM PRECLUSAS PELO BIÊNIO EXTRAPOLADO, E TAMBEM PELA AUSÊNCIA DO DEPÓSITO ART.488II. E COM RECURSO ESPECIAL INTENTADO E NEGADO PELO VICE PRESIDENTE DO TJ-CE , E PEDIDO DE LIMINAR PARA O MINISTRO RAUL DE ARAUJO EM BRASILIA, NEGADO LIMINARMENTE O EFEITO SUSPENSIVO, PELO MINISTRO RAUL DE ARAUJO.
E AGORA NO DIA 14/11/2011, FOI SUSPENSO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PELO DESEMBARGADOR, FRANCISCO SALES NETO, PELA 4ª (QUARTA) VEZ EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE POSTERIOU PERDEU O OBJETO POR FORÇA DO JUIZO DE RETRATAÇÃO E DE ABUSO DE PODER E DESVIO DE CONDUTA DO JUIZ DA 15ª (DECIMA QUINTA), VARA CÌVEL DE FORTALEZA, DR. JUIZ DE DIREITO : GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR.
QUE APÓS MANDAR ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA , INTIMAR OS RÉUS PARA CONTESTAR MEUS CÁLCULOS PARA PAGAMENTO DAS PERDAS E DANOS, E QUE OS MESMOS SILENCIARAM TORNANDO PRECLUSO , DANDO POR ACEITO O VALOR DOS CALCULOS. POIS O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO ERA DE 15(QUINZE), DIAS E PARA RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL, PRAZO DE 30(TRINTA), DIAS.VEIO O JUIZ GERARDO MAGELO FACUNDO, FAZER JUIZO DE RETRATAÇÃO AFIRMADO QUE EU VALTERIO CAVALCANTI FILHO, NÃO SOU PESSOA LEGÍTIMA PARA PLEITEAR A ENTREGA DA COISA CERTA E SIM A EMPRÊSA WAL-CAN S/A.
E MESMO ASSIM NÃO ESTA DISPOSTO A ENTREGAR O BEM IMÓVEL AO LIQUIDANTE. ENTÃO SENHORES DESEMBARGADORES DO TJ-CE, CONSIDERANDO QUE NÃO SOU PARTE LEGÍTIMA PARA RECEBER O IMÓVEL DA MATRICULA DE Nº 2796 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1º ZONA DE FORTALEZA, TAMBEM NÃO POSSO EXECUTAR OS CALCULOS APRESENTADOS DAS PERDAS E DANOS , QUE FORAM DADOS POR ACEITOS POIS NÃO HOUVE A CONTESTAÇÃO, E TORNOU-SE PRECLUSO , E TAMBEM COBRAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA SUCUMBÊNCIA NO VALOR DE 15% DO VALOR DA CAUSA,QUE JÁ ESTÃO NA MESA DO JUIZ DA 15ª (DÉCIMA QUINTA), VARA CÍVEL .
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