CARTA AO SR: MINISTRO GILSON DIPP.

CARTA AO SR: MINISTRO GILSON DIPP.


Excelentíssimo Sr.: Ministro Gilson Dipp. Do CNJ: (Conselho Nacional de Justiça), Sr. Ministro venho através desta carta desde logo agradecer a oportunidade que me foi concedida pelo CNJ em 02 de setembro de2009, e por vossa excelência que através de um dos seus assessores, Dr. Hélio Carlos G. Silva, que na oportunidade permitiu que eu lhe reporta-se a minha denuncia ao CNJ e a ele verbalmente, que levou consigo farta documentação para que junto ao CNJ, apurar os fatos a ele relatados e depois de analisados tomar os procedimentos cabíveis. Depois do analise vossa excelência concedeu a Exma.: Des. Maria Nailde Pinheiro Nogueira o prazo de 15 (Quinze) dias, para que prestasse informações sobre o processo que levou o
Nº. 200910000049904, perante o CNJ, em Brasília.
No momento estou lhe escrevendo esta carta, entremeado em conflitos pelo que tenho passado e sofrido com os percalços da minha vida em particular e as dificuldades encontradas no longo tempo de espera para que possa ver cumprido o que a justiça, através de seus Tribunais me concedeu com o Transito em Julgado deste demorado processo.
Conflitos por não encontrar soluções financeiras para a manutenção hoje de minha família, como Mulher, Filhos e netos que depende de mim, que também como já relatado ao Sr.: Hélio Carlos G.Silva, e escrito em breve relatório que se encontra nos autos do processo acima citado,como os problemas que adquiri com a minha saúde como hipertensão e síndrome de pânico, que tento hoje lidar com dificuldade, pois as vezes não encontro força para resolver alguns problemas, porque o pavor que me assola, impede que eu mesmo confie em mim, ai a insegurança se instala, adicionada a situação financeira que é apavorante.
Sr: Ministro Gilson Dipp, aqui em Fortaleza eu fui empresário no ramo de Café e Massas Alimentícias, ou seja as INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, foi a maior empresa no ramo de CAFÉ, do norte e nordeste, empresa que gerava emprego para pelo menos 1500 ( Hum Mil e Quinhentos ) funcionários entre empregos diretos e indiretos, e o abastecimento em todo Estado do Ceará com suas filiais e financiamentos mensais perante estabelecimentos mercantis e outros, e hoje me encontro nesta situação, sendo injustiçado pelo TJ(Tribunal de Justiça), do meu próprio estado.
Peço ao Sr. Ministro Gilson Dipp, que tenha a compreensão e se for o caso se coloque por alguns instante no problema que tenho passado,através de advogados que tentam manipular as leis,deste Tribunal , junto com seus agentes sem o mínimo respeito aos cidadãos brasileiros e cearenses. Como o Sr. Ministro é conhecedor deste processo que se arrasta por 25 (vinte e Cinco) anos, já entrando para o vigésimo sexto ano , que persigo o bem da vida através da justiça, pois já extrapolou todos os prazos de lei e todos os recursos possíveis, em um processo que eu nunca fui réu, e com o mesmo Transito em Julgado desde 12 de agosto de 2002,e com duas rescisórias intentadas em 2002 e outra em 2004, ou seja como a própria desembargadora, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, falou quando prestou informações ao Sr. Ministro Gilson Dipp, que já ultrapassava 7(sete) anos do Transito em Julgado e 5(cinco) da ultima rescisória, enquanto isso ainda estou aguardando a decisão ou sentença da excelentíssima Desembargadora, para da o prosseguimento na liquidação de sentença em curso na 15ª vara cível de fortaleza, com o excelentíssimo Sr. Juiz de Direito Gerardo Magelo Facundo Junior .

Sr. Ministro,o que eu lhe peço no momento é como nunca tive a coragem de me declarar , se não for e sei que não quero de maneira alguma ser insolente, peço novamente a vossa compreensão,como se fosse de PAI para PAI. Ou de HOMEM para HOMEM , que excelentíssimo Ministro, tenha um pouco de paciência comigo se estou me tornando abusivo com rotineiras informações,mas é devido a ansiedade que já me persegue ao longo dos anos, e que vossa excelência possa por um fim neste processo,e que o excelentíssimo Ministro tome como um, ATO de HONRA, resolver essa questão e possa fazer a justiça ser ressaltada,aplaudida entre todos os que conhecem esse processo inclusive o próprio Tribunal,através do CNJ(Conselho Nacional de Justiça), peço isso com medo de que vossa excelência venha a deixar o cargo de corregedor e assumir outra posição no STJ ou STF, e eu possa a vir perder o contato e a denuncia que tanto me custou, para que chegasse as vossas mãos,conforme me foi dito pelo seu assessor que o que eu teria entregue a ele ,era como se estivesse ido até Brasília, mais como ir à Brasília com o Pânico que se instalou em mim, por falta de segurança,seria impossível.
Sr: Ministro Gilson Dipp, agora lhe falo esse processo, já teve a expedição de carta de adjudicação, conforme sentença do Juiz da 10ª vara cível, após a aceitação de minha parte com a compra de acordo com as condições do liquidante por ele imposta, no referido auto, por deferimento do excelentíssimo Juiz à época, Dr. José Cavalcante Filho,que me concedeu o direito da compra na 1ª instância.
Quando excelentíssimo Juiz de Direito,mandou expedir guia de Depósito Judicial, e levantou a importância por mim depositada no Banco Mercantil de São Paulo, para garantir o cheque que se encontrava no bojo dos autos e para garantir o meu direito de preferência na compra das Industrias Alimentícias Wal-can S/A, por ser filho, Diretor Industrial da própria empresa e ainda assim Herdeiro. Importância essa que foi para os cofres do Tribunal, através da Agência do Bec, hoje Banco Bradesco, ali acabava toda e qualquer
Prescrição de minha parte, mais não parou por ai. A citada carta foi suspendida com alegação de que eu aguardasse decisão do TJ (Tribunal de Justiça).
Então excelência naquele momento, a partir do ano de l990, eu começava a travar uma luta contra os réus que se arrastou até o dia de hoje, como é do vosso conhecimento através das informações já prestadas ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Sr. Ministro Gilson Dipp. Apresento a relação de advogados que já atuaram neste processo em minha defesa:
01- José Sobral Pinto (Foi Juiz de Direito
02- Miguel Augustinho
03- Ribamar da Silva
04- Marcio (Auxiliar)
05- Jurandir Teixeira
06- Magno de Oliveira (Auxiliar)
07- Irapuã de Paiva Campos
08- Erivando Cruz
09- Gerim Cavalcanti
10- Nicefálo (Auxiliar)
11- Francisco José da Fonseca Mota
12- Cassandra Arcoverde
13- Lindival de Freitas (Escolhido Des: Ary Cisne,
Para fazer minhas contra razões ao STJ e STF
Processo subiu Deserto em l996.
14- Marcelo lavocat Galvão (Brasília)
15- Renato Guanabara (Brasília)


Hoje Advogados que estão em atuação com honorários, a receber na sucumbência, e na liquidação de sentença.

01- Francisco José da Fonseca Mota (Titular).
02- Anastácio Jorge Matos de Souza Marinho
03- Deborah Sales Belchior
04- Caio Cesar Vieira Rocha
05- Tiago Asfor Rocha Lima
06- José Olavo de Rodrigues Frota Neto
07- Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro
08- Marcelo Muniz de Queiroz
09- Norberto Ribeiro de Farias Filho
Advogados que já atuaram por parte dos réus: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Betesda e outros.
01- Estélio Magalhães
02- Aloisio Magalhães
03- Átila Bezerra
04- Marcos Aurélio
05- Luis Gentil
06- Feliciano de Carvalho
07- Manoel Florenço
08- Croaci Aguiar
09- Sebastião Alves dos Reis e outros (Brasília)
10- Maria do Carmo

Advogados que atuam no momento por parte
dos réus: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Betesda.

01- Estélio Lopes Mendonça Junior
02- Roberto Rosendo de Freitas
03- Francisco Dias de Paiva Filho (titular).

Sr: Ministro: Juízes que conduziram esse processo relação:
01- José Cavalcante Filho (Des: Aposentado).
02- Lincoln Tavares Dantas (Desembargador)
03- Epoline (Substituta).
04- José Maria Martins de Vasconcelos (Suspendeu Carta de Adjudicação em 1990)
05- Luís Filgueira Mendes. (Desembargador).
06- Emanuel Leite Albuquerque (Desembargador).
07- Gerardo Magelo Facundo Junior (Atual).Juiz da 15ª vara cível de fortaleza.

Excelentíssimo Sr: Ministro Relação de desembargadores que atuaram ou foram Presidentes no curso deste processo:

01- Des: Carlos Facundo
02- Julio Carlos de Miranda
03- José Maria Melo
04- Ernani Barreira Porto
05- Aroldo Rodrigues
06- Hugo de Alencar Furtado
07- Ary Cisne
08- Edmilson Cruz
09- Águeda Passos
10- José Mario
11- Edite Bringel
12- Claudio Nogueira
13- João de Deus Barros Bringel
14- Maria Nailde Pinheiro Nogueira. (ATUAL).


Sr. Ministro Gilson Dipp,apresento relação dos Ministros que julgaram no STJ:

01- Barros Monteiro (Relator).
02- Rui
03- Sávio de Figueiredo
04- Cesar Asfor Rocha
05- Eduardo Ribeiro (2ª seção).
Sr. Ministro Gilson Dipp: Ministro no STF:

01-Marcos Aurélio de Mello.

Na oportunidade lhe enviei uma carta relatando a minha situação de saúde em psiquiatra como já estava instalada a síndrome de pânico, aconselhado pelo próprio medico que não queria que eu me envolvesse mais com esse processo, pois dessa maneira era difícil meu tratamento, que até o momento eu venho tentando conduzir como posso, com muita dificuldade ,pois preciso de tratamento para minha desintoxicação.

Despacho do Ministro Marcos Aurélio de Mello: ATENDER NO TEOR DA CARTA.


02-Ministro Maurício Correia.

Recebeu a distribuição do Ministro Marcos Aurélio de Mello, que de logo negou o Recurso Extraordinário intentado no STJ, que causou divergência, que também negou o agravo contra o despacho que negou o Recurso Extraordinário do STJ. E também após receber o recurso intentado na origem, ou seja, no TJ do Estado do Ceará, conforme decisão do Desembargador a época Ary Cisne, que subiu o processo DESERTO, para o STF,como se fosse correto o processo DESERTO, e desconhecesse a PRECLUSÃO CONSUMATIVA, e ainda fosse matéria constitucional.
O excelentíssimo Sr. Ministro Maurício Correia também negou o Recurso intentado na origem.



Sr. Ministro Gilson Dipp: apresento também relação de outros amigos que me ajudaram em me orientar:

01- Aldeir Nogueira Barbosa (Procurador do Estado).
02- Meton Vieira ([Procurador da Republica]
03- Gerim Cavalcanti (Procurador da Republica).
04- José Fernandes (Secretário da Fazenda).
05- Azis Jereissati (Juiz-Advogado).
06- Vicente Leal (Ministro).
07- Emanuel Albuquerque (Desembargador).



Sr: Ministro Gilson Dipp: A corte Especial também votou ao meu favor eis os nomes dos ministro que votaram em sessão: Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Eliana Calmon, Costa Leite, Nilson Naves, Eduardo Ribeiro, Edson Vidigal, Garcia Vieira, Fontes de Alencar, Sávio de Figueiredo, Barros Monteiro, Francisco Façanha, Humberto Gomes de Barros, Nilton Luís Pereira, Cesar Asfor, José Delgado, Waldemar Zueiter, Vicente leal.





Sr. Ministro Gilson Dipp, novamente volto a pedir a Vossa Excelência que tome este processo com se fosse de sua propriedade como uma QUESTÃO DE HONRA,resolver o que o excelentíssima desembargadora chamou:
(O CASO WAL-CAN).




Sem mais palavra para o momento, agradeço desde logo ao Sr. Ministro GILSON DIPP.



Espero ser atendido de pronto.

OBRIGADO.


Fortaleza, 05 de março de 2010.


_________________________
Valtério Cavalcanti Filho.
CPF: 03439860353. A EXCELENTISSIMA MINISTRA ELIANA CALMON

Ao: CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
Processo: 200910000049904
Autor: Valterio Cavalcanti Filho
End.: CNJ (Conselho Nacional de Justiça )
FAX: 0316132174504
Praça 3 Poderes Anexo 01
Do STF 3°Andar
CEP: 70.175.900

Petição
Baixa / Arquivamento

EU VALTERIO CAVALCANTI FILHO, SOLICITEI A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA PARA O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE Nº ORIGINAL 200910000049904 AI EM BRASIIA, MAIS A OUVIDORIA ME PEDIU PARA QUE EU ENTRASSE NO MEU CADASTRO E COLOCASSE O NOME DO USUARIO E SENHA. EU PROCEDO COM O PEDIDO MAIS NÃO TEM MAIS O RESULTADO, QUE TINHA ANTES QUANDO EU FAZIA ACESSO E CONSEGUIA LER TODOS OS DOCUMENTOS ENVIADOS AO SR.MINISTRO GILSON DIPP. HOJE SE ENCONTRA BLOQUEADO NÃO TEM COMO EU TER ACESSO.COMO JÁ INFORMEI QUE O JUIZ AUXILIAR NICOLAU LUPIANHES NETO, TEVE A SATISFAÇÃO DE ARQUIVAR E TIRAR DO AR O MEU CONTATO DE ACOMPANHAMENTO. SE ESTIVESSE NORMAL EU ESTARIA ENVIANDO O PEDIDO COMO SEMPRE FIZ. HOJE AO INVÉS DO SR. MINISTRO GILSON DIPP SERIA ENVIADO, A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA ELIANA CALMON, ATRAVÉS DE MALOTE COM AR,COMO SEMPRE FIZ AO MINISTRO GILSON DIPP. PORQUE ME FOI DITO QUE EU FOSSE ATE O TRT E FIZESSE MEU CADASTRO E MINHA SENHA. EU ASSIM PROCEDENDO CONSEGUI O MEU ACESSO AO CNJ. DEPOIS DA ATITUDE DO JUIZ TITULAR O QUAL ENVIEI PEDIDO POR AR E O MESMO NÃO TEVE A MINIMA DIGINIDADE EM EXCLUIR MEU ACESSO AO CNJ, ENTÃO ESTOU SUPLICANDO QUAL A MANEIRA MAIS FÁCIL QUE EU POSSO SOLICITAR A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA ELIANA CALMON, A CELERIDADE DAS AUTORIDADES AQUI EM FORTALEZA. POIS TODA A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PARA BRASILIA EM ARQUIVO DEVE CHEGAR A UMAS 2000 LAUDAS SOBRE PROCESSO. ENTREI HOJE EM CONTATO COM BRASILIA PELO TELEFONE A MIM INFORMADO. PARA TIRAR AS DUVIDAS E COM A DEVIDA PACIENCIA DA CORREGEDORIA, QUE ME ENSINOU A ENTRAR NO CNJ VIA INTERNET E CONSEGUI ACESSO NOVAMENTE AO PROCESSO COM A ORIENTAÇÃO QUE RECEBI. O ATENDIMENTO DA CORREGEDORIA E MUITO BOM. OBRIGADO AO CNJ. A DEMANDA SUBIU AO STJ E STF COM AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE ARY CISNE, DESERTO EM MAIO DE 1996. QUE COM MUITO ESFORÇO PEDI AO SEU ASSESSOR A CERTIDÃO DE DESACOMPANHAMENTO DAS CUSTAS E PORTE DE RETORNO, QUE DEPOIS DE TELEFONAR 3(TRÊS), VEZES PARA O ADVOGADO DA PARTE, FELICIANO DE CARVALHO TEVE QUE ME CONCEDER A CERTIDÃO. E COMO NÃO BASTASSE O PRESIDENTE ARY CYSNE AINDA ESCOLHEU O ADVOGADO PARA FAZER MINHAS CONTRAS RAZÕES. DR. LINDIVAL DE FREITAS MAIS NÃO PAROU POR AI. FUI ATÉ A CASA DO SR. ADVOGADO LINDIVAL DE FREITAS COM O ASSESSOR DO PRESIDENTE ARY CISNE, ASSESSOR DE NOME KLEBER NA ÉPOCA E LEVEI EM MÃOS A MINHA PETIÇÃO ACOMPANHADA COM A MATÉRIA DA IOB OU SEJA, PRECLUSÃO CONSUMATIVA. COMO SE O PRESIDENTE DO TJ DO CEARÁ NA ÉPOCA, DESEMBARGADOR ARI CISNE, DESCONHECESSE DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA, DEU SEGUIMENTO AOS RECURSOS PARA BRASÍLIA. O STJ NÃO CONHECEU DO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO E FOI FEITO OUTRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO STJ PARA O STF. ESQUECENDO O RECURSO INTENTADO NA ORIGEM. APÓS O JULGAMENTO DO STJ ONDE SE LER JULGADO DEFINITIVAMENTE, EU VALTÉRIO CAVALCANTI FILHO, DEI ENTRADA NA EXECUSÃO PROVISÓRIA, MAIS FUI PARADO DO CUMPRIMENTO POR UM MANDADO DE SEGURANÇA DESPACHADO PELA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA ÉPOCA AGUEDA PASSOS. ENTÃO RESOLVI AGUARDAR A DECISÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA, QUE FOI JULGADO AO MEU FAVOR E RESOLVI EXPERAR O TRANSITO EM JULGADO DO STF EM 12 DE AGOSTO DE 2002. EMBORA A CAUSA NÃO TIVESSE QUE SEGUIR ATÉ O STF. FIZ UMA CARTA AO SR MINISTRO MARCOS AURELIO QUE DE PRONTO, MANDOU ATENDER NO TEOR DA CARTA, ENTÃO O MINISTRO MAURICIO CORREIA NEGOU O RECURSO, ELES ENTRARAM COM O AGRAVO, O MINISTRO MAURICIO CORREIA NEGOU O AGRAVO. A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBEIA DE DEUS BETESDA, ATRAVES DA HABILIDADE DE SEUS ADVOGADOS E SEM NENHUM EXCRUPULO, INTENTERARAM UMA AÇÃO RESCISÓRIA EM AGRAVO. QUANDO SÓ EXISTE RESCISÓRIA ONDE HÁ JULGAMENTO DE MERITO. O UNICO JULAMENTO DE MERITO É DO TJ DE FORTALEZA-CE, O BIENIO JÁ TINHA EXTRAPOLADO EM 1998 E A AÇÃO FOI INTENTADA A DESTEMPO, E EM AGRAVO EM 2002 QUE FOI DESTRIBUIDA PARA ODESEMBARGADOR, ARY CISNE, QUE JÁ TINHA DEIXADO O CARGO DE PRESIDENTE E AÇÃO CAUTELAR PARA IMPEDIR O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DISTRIBUIDA PARA O DESEMBARGADOR EDIMILSON CRUZ, QUE FICARAM SENTADOS EM CIMA DO PRCESSO ATÉ A APOSENTADORIA. TAL AÇÃO FOI REDESTRIBUIDA PARA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA EDITE BRINGEL. QUE EXTINGUIU A ACÃO. ELES INTENTARM OUTRA COPIA OUTRA AÇÃO RESCISÓRIA EM 2004 SEM ATENTAR QUE ERA EM CIMA DE UM AGRAVO E NÃO FOI DESTRIBUIDA PELA LISTIPENDENCIA, FOI DESTRIBUIDA AO DESEMBARGADOR CLAUDIO NOGEIRA CARNEIRO, QUE NEGOU A LIMINAR DE PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO PARA PARAR MEU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EU VOLTO A ESPERAR DECISÃO DO DESEMBARGADOR CLAUDIO NOGUEIRA CARNEIRO E NADA O PROCESSO EM SEGUIDA DESAPARECE DO GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAUDIO. VOLTO A PEDIR QUE O GABINETE DO DESEMBARGADOR, D’ESSE CONTA DO MEU PROCESSO POIS O MESMO ESTAVA CONCLUSO A ELE O DESEMBARGADOR. ENTÃO ELE ME PEDIU UMA SEMANA NISSO O PROCESSO APARECEU E ELE REDISTRIBUIU O PROCESSO AO DESEMBARGADOR JOÃO DE DEUS BARROS BRINGEL. QUAL ESTIVE NO GABINETE D’ELE COM MEU ADVOGADO, POIS EU ESTAVA EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO. O EXCELÊNTÍSSIMO DESEMBAGADOR PERGUNTOU SE ESTAVA DOENTE SÓ POR ISSO. HORA VEJA SENHORES JULGADORES DO CNJ TODAS MINHAS ECONOMIAS FORAM EMPREGADAS NA COMPRA DAS INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A. A COMPRA JUDICIAL AUTORIZADA PELO NOSSO TRIBUNAL. ENTÃO DEI ENTRADA NO CUMPRIMENTO DA SENTÊNÇA, POIS O TRÂNSITO EM JULGADO JÁ EXISTIA DADO PELO STJ E STF EM, 2002. ESTA VISITA AO GABINETE DO DES. JOÃO DE DEUS BARROS BRIGEL JÁ FOI EM 2007. ELE TOMOU A SEGUINTE ATITUDE MANDOU OFICIO INTERNO COM CARÁTER DE URGÊNCIA AO JUIZ DA 15ª VARA CIVIL ONDE EU TINHA DADO ENTRADA NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, E MANDOU PARAR A EXECUÇÃO. EU INTENTEI O AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO DO DESEMBARGADOR JOÃO DE DEUS BARROS BRINGEL. ELE FICOU SENTADO EM CIMA ATÉ SE APOSENTAR. DEPOIS DA APOSENTADORIA DO SR. DESEMBARGADOR, FOI DISTRIBUIDO PARA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA, MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. QUE EM AUDIÊNCIA EM SEU GABINETE EU LHE RELATEI TODO ACONTECIDO. ACOMPANHADO DE MEU ADVOGADO FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA MOTA. COMPARECI AO GABINETEN DA EXMA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, QUE NOS RECEBEU E PERMITIU QUE EU EXPLICA-SE A MINHA RECLAMAÇÃO EM RELATO BREVE INFORMEI A EXMA DESEMBARGADORA QUE EM 1989, O ENTÃO JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CIVIL DE FORTALEZA, DR JOSÉ CAVALCANTI FILHO, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE LIQUIDANTE DAS INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS WAL-CAN S/A, O DR. ADAHIL ROCHA LIMA , E POR ORDEM DO JUIZ EFETUOU RELATÓRIO DOS AUTOS, E QUANDO O ENTÃO LIQUIDANTE ENCONTROU NOS AUTOS O CHEQUE QUE POR MIM VALTÉRIO CAVALCANTI FILHO, FOI DEPOSITADO E ACOSTADO NOS AUTOS, PARA AQUISIÇÃO DAS INDUSTRIAS ALIMENTICIAS WAL-CAN S/A. O LIQUIDANTE EM SEU RELATÓRIO VEIO PERGUNTAR EM JUIZO SE O MESMO OU SEJA EU VALTERIO CAVALCANTI FILHO AINDA TINHA INTERESSE NA AQUISIÇÃO E NAS CONDIÇÕES POR ELE ALI IMPOSTAS. APÓS DESPACHO DO EXMO JUIZ DA 10ª VARA CIVIL DE FORTALEZA DR JOSÉ CAVALCANTI FILHO, EU VALTERIO CAVALCANTI FILHO ME PRONUNCIEI PARA QUE VOSSA EXMA, DEFERISSE UMA PETIÇÃO AO BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO, POR OCASIÃO DO ENTÃO PRESIDENTE QUE IRIA ASSUMIR, COLLOR DE MELLO, E COM RECEIO DE MEU DINHEIRO SOFRESSE ALGUMA ALTERAÇÃO. O ENTÃO JUIZ DE DIREITO DEFERIU A PETIÇÃO SOLICITADA NA ÉPOCA AO BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO PARA ABSTER-SE DE TOCAR NO DINHEIRO ALI DEPÓSITADO, POIS ERA PARA GARANTIR O DEPOSITO JUDICIAL. APÓS A INTIMAÇÃO AO BANCO EU VALTÉRIO CAVALCANTI FILHO, CONCORDEI COM AS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELO LIQUIDANTE DR. ADAHIL ROCHA LIMA. O ENTÃO JUIZ DA 10ª VARA CIVIL DE FORTALEZA AUTORIZOU EXPEDIR GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL, E LEVANTAR O DINHEIRO DO BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO PARA OS COFRES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DEPOSITAR NA AGÊNCIA DO BEC BANCO DO ESTADO DOCEARÁ, EM FAVOR DO JUIZ DA DÉCIMA VARA CIVIL DAQUELE FORUM, QUE POSTERIOR BANCO FOI ADQUIRIDO PELO BRADESCO, FICANDO COMO SUSSESSOR E FIEL DEPOSITARIO EM CONTA BANCARIA E COMO AUXILIAR DO JUIZO, E SE ENCONTRA DEPÓSITADO ATÉ HOJE PARA SER DEVOLVIDO AO DEPOSITANTE, QUANDO DA AUTORIZAÇÃO DO JUIZ COMPETENTE E DE ACORDO COM O PROVIMENTO 237 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA QUE DIZ. OS DEPÓSITO JUDICIAIS DEVEM SER DEVOLVIDO AO DEPOSITANTE COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CAPITALIZADOS PRO RATA-DIE. EU VALTÉRIO CAVALCANTI FILHO EXPLIQUEI A EXMA DESEMBARGADORA, QUE A PARTIR DA DATA DA EFETIVAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL, NÃO TINHA MAIS NENHUM COMPROMISSO, POIS EU TINHA ACEITO AS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELO LIQUIDANTE E SENTENCIADA PELO EXMO JUIZ. E AGUARDO ATÉ O DIA DE HOJE PARA RECEBER, OS BENS ADQUIRIDOS POR MIM PERANTE, AO JUIZO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. E SE NÃO FOSSE A PROCRASTINAÇÃO DA JUSTIÇA E SUCESSIVOS ENTRAVES DE SEUS AGENTES, E COMO AUXILIARES DO JUIZO ERAM PARA TORCER, PELA MINHA VITÓRIA E NÃO AJUDAR NOS ENTRAVES. POIS SE EXISTIA ALGUM RÉU ERA O LIQUIDANTE DAS INDUSTRIAS ALIMENTICIAS WAL-CAN S/A, A PRÓPRIA EMPRESA, QUE NÃO FOI CITADA EM NENHUM MOMENTO NO PROCESSO E NAS AÇÕES RESCISÓRIAS OU SE NÃO O PRÓPRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TJ CEARÁ. A EXMA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, PERGUNTOU QUE PRECISAVA SABER QUANDO ESSSE PROCESSO TERIA CHEGADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EU VALTERIO CAVALCANTI FILHO LHE RESPONDI: EXCELÊNCIA ESSE PROCESSO JÁ CAUSA VERGONHA A NOSSA JUSTIÇA, POIS CHEGOU AO TRINUNAL POR VOLTA DO ANO DE 1994 E TRANSITOU EM JULGADO EM 1996, QUE É O ÚNICO JULGAMENTO DE MÉRITO JULGADO PELO TJ DO CEARÁ. POIS O STJ E STF NÃO CONHECERAM DOS RECURSOS, QUE SUBIRAM DESERTOS COM AUTORIZAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA ÉPOCA DESEMBARGADOR ARY CISNE. E SE NÃO BASTASSE 2(DUAS) RESCISÓRIAS, UMA INTENTADA EM 2002 E A OUTRA CÓPIA NO ANO DE 2004 E AINDA O TRANSITO EM JULGADO DE 12 AGOSTO DE 2002. OU SEJA: HOJE DA ULTIMA RESCISÓRIA JÁ ULTRAPASSAM 6( SEIS ) ANOS E O TRANSITO EM JULGADO DO STJ E STF JÁ VAI COMPLETAR 09 (NOVE) ANOS. A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, RESPONDEU QUE ASSIM QUE ELA TERMINASSE A CONCILIAÇÃO DE PROCESSOS QUE INICIAVA EM 18/09/2009, IRIA RESOVER O QUE ELA CHAMOU O CASO WAL-CAN. COMO ESTOU ESCREVENDO AGORA CONCILIAÇÃO DO MINISTRO GILSON DIPP. EU EM PARALELO JÁ TINHA FEITO MINHA DENÚNCIA AO MINISTRO GILSON DIPP. E O PROCESSO FICOU FAZENDO PARTE DA META 02. E QUE NA CARTA QUE ENVIEI AO SR MINISTRO, PEDI CELERIDADE, POIS SABIA QUE ELE DEIXARIA O CARGO E EU PERDERIA O CONTATO COMO FEZ O JUIZ AUXILIAR NICOLAU LUPIANHES NETO. ENTÃO A EXCELENTISSIMA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA LEVOU O PROCESSO PARA AS CAMARA CIVEIS REUNIDAS PARA JULGAR A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. A AÇÃO DE IMPGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA FOI INTENTADA EM 2006, JÁ FAZEM 5(CINCO) ANOS. TAL AVALIAÇÃO EU LHE APRESENTEI EM Nº DE SETE ENTRE A FAZENDA ESTADUAL O BANCO DO BRASIL E OUTROS. DANDO PREFERENCIA A DA FAZENDA ESTADUAL EMBORA NÃO SEJA ABSOLUTA MAIS É OFICIAL ATÉ PORQUE FOI COM AVALIAÇÃO D’ELA QUE DEI E ACEITEI A AVALIAÇÃO NO INICIO DO PROCESSO. A FAZENDA AVALIOU O BEM PERSEGUIDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2009 EM R$ 28.000.000,00 ( VINTE E OITO MILHÕES DE REAIS), A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, PEDIU A PREFEITURA PARA FAZER NOVA AVALIAÇÃO, QUE RESPONDEU. NÃO FARIA AVALIAÇÕES PARA PROCESO JUDICIAIS, SÓ SE VOLTASSE AO ESTATUS QUO. A MATRICULA DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE FORTALEZA, MATRICULA DE Nº 2796 FOI DESMEMBRADA, NO CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA O QUAL O DESEMBARGADOR ARY CISNE É PROPRIETÁRIO E QUE DESOBEDECENDO A ORDEM DO JUIZO CONFORME OFICIO ENVIADO AO CARTÓRIO, PARA ABSTER-SE DE FAZER QUALQUER TRANSFERÊNCIA OU AVERBAÇÕES E REGISTROS DE IMÓVEIS EM NOME DOS RÉUS, QUE ERA PARA GARANTIR O QUINHÃO DO CREDOR OU SEJA EU VALTÉRIO CAVALCANTI FILHO. NÃO DEU A MINIMA ATENÇÃO E FEZ TANSFERENCIAS E REGISTRO NA DEVIDA MATRICULA. E ASSIM A PRFEITURA QUERENDO ATENDER O PEDIDO DA EXMA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, ENVIOU A UMA COMPANHIA DE AVALIAÇÃO DE SOLO E ESGOSTO. EU COMPARECI A REPARTIÇÃO E FALEI COM A RESPONSÁVEL PELO PROBLEMA, DENISE SOBREIRA QUE FEZ REUNIÃO E AVALIARAM A AREA EM R$. 6. 300, 000, 00. (SEIS MILHÕES ETREZENTOS MIL REAIS), UMA DIFERENÇA BASTANTE RAZOÁVEL. ENTÃO O ENGENHEIRO QUE ASSINOU A AVALIAÇÃO TINHA FEITO UMA AVALIAÇÃO PARA MIM EM 1984, EU ENTÃO IMPUGNEI A AVALIAÇÃO A EXCELENTISSIMA DESEMBARGADORA. JUNTEI O DOCUMENTO ORIGINAL AOS AUTOS NO QUAL A AVALIAÇÃO DA PREFEITURA NA ÉPOCA ERA DE CR$. 164.000.000,00. (CENTO E SESSENTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS), QUE CONFORME DETERMINAÇÃO DA PROCURADORIA DO ESTADO DEVERIA SER TRANFORMADO EM REAL DEVIDO AOS PLANOS ECONOMICOS. EU ENTÃO JUNTEI AOS AUTOS O CALCULO FEITO NA INTERNET PELA EASY CALC, QUE CHEGAVA AO VALOR DE R$. 25. 000.000, 00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE REAIS). ENTÃO A EXMA DESEMBARGADORA NÃO ACATOU, E RESPONDEU EM SESSSÃO QUE AQUELA ÉPOCA FOI O QUE ELE ACHOU. PELO O QUE EU ENTENDO A MEU VER ISSO ERA CASO DE POLICIA OS SENHORES JULGADORES NÃO ACHAM?. O DESRESPEITO QUE O AVALIADOR TEVE PARA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA. MAIS A NOSSA EXCELÊNTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, NÃO DEU IMPORTÂNCIA ACEITOU A AVALIAÇÃO E LEVOU PARA AS CAMARAS CIVEIS REUNIDAS. ENTÃO O TRIBUNAL RESOLVEU SOMAR R$ 28.000.000,00 (VINTE E OITO MILHÕES) DE REAIS COM MAIS R$ 6.300.000,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS MIL) REAIS E DIVIDIR POR DOIS E ENTÃO FICOU A VOTAÇÃO ENTRE R$, 6.300.000,00 E R$ 17.150.000,00, ISSO A MEU VER NÃO É AVALIAÇÃO. E ENTÃO NAS CAMARAS CÍVEIS REUNIDAS TODO MÊS UM DESEMBARGADOR PEDIA VISTAS. MESMO ASSIM FOI APRESENTADO MEMORIAL PELO MEU ADVOGADO CAIO ASFOR ROCHA E TIAGO ASFOR ROCHA ACEITANDO OS R$ 17.150.000,00 MAIS NÃO OBITIVE EXITO. TIVE QUE MESMO SEM AUTORIZAÇÃO DOS MEUS ADVOGADOS, MAIS DEPOIS COM A CONCORDANCIA D”ELES, DESPRESEI O VALOR PLEITIADO E ACATEI OS R$. 6.300.000,00, PARA QUE FOSSE POSSIVEL PARAR COM O PEDIDO DE VISTAS. SE CONTINUASSE ASSIM, NOS MEUS CALCULOS AINDA IRIA ATÉ JULHO DE 2011. ISSO FOI NA SESSÃO DE OUTUBRO DE 2010. ENTÃO A EXMA DESEMNARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, DECIDIU QUE ELES DEPOSITASSEM A MULTA DE 5% DE ACORDO COM O ARTIGO 488ll E A PARTE OU SEJA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS BETESDA NÃO DEPOSITOU O VALOR DA MULTA , ENTRARAM COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBORA O CODIGO ACEITE EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MAIS A EXMA DESEMBARGADORA PODE DECEDIR MONOCRATICAMENTE. O MEU SOFRIMENTO É MUITO GRANDE POIS TENHO MULHER , FILHOS E NETOS QUE SE ENCONTRAM PASSANDO NESCESSIDADES ASSIM COMO EU PORQUE TUDO O QUE EU TENHO FOI INVESTIDO NA COMPRA ACIMA CITADA. VEJAM OS SENHORES DO CNJ. MAIS SE NÃO BASTASSE A EXMA DESEMBARGADORA, MANDOU QUE EU FALASSE DOS EMBARGOS NO PRAZO DE 5(CINCO), DIAS QUE TERMINA DIA 31/01/2011, MEU ADVOGADO RETIROU OS AUTOS DR.CAIO ASFOR ROCHA E ENTREGOU SEGUNDA NO ULTIMO DIA. MAIS EU TENHO RECEIO QUE CONTINUEM AS VISTAS DOS EMBARGOS PROTELANDO A MINHA VIDA. EU ACHO QUE O TRIBUNAL NÃO QUER ENTREGAR O QUE É MEU. TODA ESTA DOCUMENTAÇÃO ESTA NA POSSE DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA) ESTA NA POSSE DO EX- PRESIDENTE DO TJ-CEARA, DESEMBARGADOR ERNANI BARREIRA E NA POSSE DO CORREGEDOR LOCAL DESEMBARGADOR JOÃO BYRON DE FIGUEREDO FROTA DO TRIBUNAL DE FORTALEZA. EU NÃO TENHO A QUEM RECORRER POR ESTE MOTIVO E SEI QUE TODA ESTA DOCUMENTAÇÃO ESTA AI EM BRASILIA NO ARQUIVO E O QUE PESSO É AJUDA AO CNJ E AOS SENHORES JULGADORES. O VALOR DA MONTA DAS PARCELAS PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JÁ ULTRAPASSAM A CASA DOS R$. 7.000.000.000,00 (SETE BILHÕES DE REAIS), FOI ATUALIZADO ATÉ MARÇO DE 2010 E SOFRERAR NOVA ATUALIZAÇÃO. TALVEZ ESSE SEJA O MOTIVO. ESTES CALCULOS ESTÃO NO LIVRO DE Nº 10 ENVIADO A BRASILIA, E PODE SER LIDO ACESSANDO A MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO NA FICHA DE ACOMPANHAMENTO NAS JANELAS DE Nº DOC35,DOC36,DOC37,DOC38,DOC39,DOC40,DOC41, SEM OS EXPURGOS DOS PLANOS ECONOMICOS. POIS O CONSELHO DA MAGISTRATUA MANDA QUE SEJA DEVOLVIDO DE ACORDO COM O PROVIMENTO 237 COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PRO-RATA DIE.CAPITALIZADOS DECISÃO DO MINISTRO CESAR ASFOR. QUE DEVO JUNTAR AOS AUTOS PARA DAR CIÊNCIA AO JUIZ DA 15ª VARA CIVIL DE FORTALEZA.
OS RÉUS FORAM CONDENADOS AO PAGAMENTO DAS PERDAS E DANOS A SEREM APURADOS NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E INVERTENDO O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. ARBITRADOS EM 15%.

HOJE É DIA 22/O2/2011 EU RESOLVI COMPARECER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA ME FAZER PRESENTE JUNTO DE MEU ADVOGADO FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA MOTA. QUE ME FALOU QUE A EXMA DESEMBARGADORA TRARIA OS EMBARGOS DECLARATORIOS E JULGARIA TAMBEM A ACÃO RESCISÓRIA, EXTINTA DE ACORDO COM O ART 267 IV DO CPC. O QUAL LEVOU EM MÃOS O MEMORIAL DE VALTERIO CAVALCANTI FILHO. RELATORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA E PROCESSO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE Nº 0019694-06.2006.8.06.0000. MAIS PARA MINHA SURPRESA A EXMA DESEMBARGADORA, NÃO LEVOU OS AUTOS A SESSÃO DAS CAMARAS CIVEIS REUNIDAS.

PEÇO NOVA ATENÇÃO AO MEU CASO E INFORMAÇÕES COMO DEVO PROCEDER, NÃO POSSO PERDER TODA DOCUMENTAÇÃO QUE ESTA AI EM BRASILIA, POR UM SIMPLES AVISO DE QUE O OUVIDORIA DIZ NÃO SER DA SUA COMPETÊNCIA.

OBS: A PROXIMA SESSÃO DAS CAMARAS CIVEIS REUNIDAS ACONTECERAR NA ULTIMA TERÇA-FEIRA DO MES DE MARÇO DIA 29/03/2011; GOSTARIA MUITO QUE A EXELENTISSIMA MINISTRA ELIANA CALMON SOLICITASSE A EXCELENTISSIMA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA CELERIDADE PARA POR FIM NESTE PROCESSO QUE JA ULTRAPASSA MAIS DE 1/4 DE SECULO.

AÇÃO RECISORIA. Nº 2004.0009.4604-8/0 - CONCLUSO A RELATORA.
AGRAVO REGIMENTAL. Nº 2004.0014.4341-4/2 - CONCLUSO A RELATORA
IMPGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. Nº 2006.0019.6130-6 - JULGADO EM 26/10/2010-CONCLUSO A RELATORA.
EMBARGO DECLARATORIO. Nº 2006.0019.6130-6/1 - CONCLUSO A RELATORA.
LOCALIZAÇÃO- GABINETE DESEMBARGADORA. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA.


FORTALEZA 28/02/2011
VALTÉRIO CAVALCANTI FILHO

. CPF: 034.398.603.53


E-MAIL. VALTERIO.CF@HOTMAIL.COM

OBS: SEGUE EM ANEXO: MEMORIAL DE VALTERIO CAVALCANTI FILHO. 22/02/2010.
OBS: SEGUE EM ANEXO: A CARTA QUE ENVIEI AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO GILSON DIPP.
OBS: SEGUE EM ANEXO: O EMPRESÁRIO VALTERIO CAVALCANTI.

AGRADEÇO DESDE LOGO A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA ELIANA CALMON.


OBRIGADO A VOSSA EXCELÊNCIA.